ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ITAÍBA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS PARA A LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE ITAÍBA-PE.

Aos 23 dias do mês de outubro de 2023, às 14h34 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Itaíba/PE, reuniram-se os membros da Comissão de Avaliação das Propostas apresentadas para execução da LCP nº 195/2022, a saber: Erlon Marcos da Silva, Manuel Renato da Silva e Flávia Maria Fernandes de Souza, sob a presidência do primeiro, para análise e seleção das propostas recebidas em atendimento aos Editais nº 002 e 003/2023 para seleção de oficineiros para ações de formação no audiovisual, previstas no inciso I do Art. 6º, e de premiação das demais áreas culturais prevista no Art. 8º da LCP 195/2022.

A Secretária Municipal de Cultura, Ana Izabel Guedes da Silva, encaminhou as 5 (cinco) propostas recebidas para o Edital nº 02 de ações de formação, sendo elas:

 

Nº

Proponente

01

José Gleyson da Silva

02

Edeilton Rodrigues de Oliveira

03

José Cristovão dos Santos

04

Caio Vinícius Soares Rodrigues da Silva

05

Érica Cordeiro da Silva

 

Foram analisados os documentos apresentados junto às propostas e constatado que 1 (um) dos proponetes não atendeu a exigência V. do item 3.3 do edital, qual seja, a comprovação de atuação na área audiovisual, sendo este, o proponente nº 003, José Cristóvão dos Santos, razão pela qual foi desclassificado, por não atender as condições de partiicipação previstas.

 

Em seguida, passou-se à análise curricular e de comprovação de atuação na área audiovisual conforme determina o Edital, dos demais proponentes. Após a análise, a Comissão decidiu que os proponentes melhor habilitados para atuarem como oficineiros, ministrando formações na área audiovisual são os seguintes:

 

Nº

Proponente

Oficina

02

Edeilton Rodrigues de Oliveira

Oficina de Produção de Roteiro

04

Caio Vinícius Soares Rodrigues da Silva

Oficina de Audiovisual e fotografia.

05

Érica Cordeiro da Silva

Seu Podcast

 

Em seguida, a Secretária apresentou as propostas apresentadas para o Edital nº 003/2023 de premiação às demais áreas culturais excetuando-se o audiovisual. Na categoria de espaços, grupos e/ou coletivos culturais foram apresentadas 9 (nove) propostas e na categoria de agentes culturais foram apresentadas 45 (quarenta e cinco) propostas, sendo elas:

 

Espaços, grupos e/ou Coletivos Culturais:

 

Nº

Proposta

CPF nº

01

Associação Comunitária Quilombola Lagoa do Bento

064.570.254-47

02

Golden Circo Promoções Circenses

053.322.524-80

03

Grupo de Danças Afro-Brasileiras

032.255.984-70

04

Junina Bem-te-vi

108.387.274- 50

05

Junina Bem-te-vi

116.561.804-48

06

Junina Bem-te-vi

416.169.108-93

07

Tigrão do Forró

819.974.264-04

08

Reinado São José

064.165.624-64

09

Banda Wiliiam Barros

086.220.654-56

 

Agentes Culturais:

 

Nº

Proposta

CPF nº

01

Artesanato Rústico da Comunidade

064.044.774-97

02

Designer Gráfico

105.756.804-07

03

Designer

119.565.474-01

04

Designer

111.695.944-50

05

Músico

821.636.854-20

06

Músico e Radialista

064.028.898-73

07

Artesanato

971.587.984-53

08

Culinária e Artesanato

747.605.644-20

09

Mestre de Capoeira

816.135.984-91

10

Locução

027.739.584-46

11

Gastronomia Regional

123.518.154-40

12

Gastronomia e Confeitaria

936.406.844-00

13

Músico

892.274.504-59

14

Músico

123.293.944-70

15

Literatura

082.877.654-71

16

Artesanato com reciclagem

410.359.684-87

17

Artesanato Decorativo

286.466.064-49

18

Músico

366.947.704-72

19

Artesanato Decorativo

493.467.844-15

20

Artesanato em lã.

458.291.954-53

21

Ponto Cruz – Artesanato.

834.211.904-10

22

Renascença – Artesanato.

096.218.554-03

23

Bordado Ponto Cruz – Artesanato.

119.197.834-66

24

Designer Pirográfico - Arte em fogo e madeira.

086.220.404-61

25

Renascença – Artesanato.

618.607.865-53

26

Artesanato em Crochê

834.213.604-30

27

Designer e Pintura.

282.242.478-05

28

Artesanato e Crochê infantil.

050.574.634-46

29

Dança Regional.

051.153.084-60

30

Arte em madeira.

882.321.074-72

31

Artesanato em tecido e fita.

115.630.514-43

32

Artesanato em ponto cruz.

341.988.098-79

33

Arte em Crochê Amigurume.

698.536.144-72

34

Crochê – Artesanato.

693.023.594-68

35

Arte com agulha – Bordado em Vagonite.

086.271.374-98

36

Artesanato em Tecido com Pintura.

869.666.264-49

37

Artesanato e Crochê.

695.265.243-49

38

Arte em Couro.

066.441.734-54

39

Artesanato para Pets.

108.181.144-79

40

Artesanato em fuxico.

091.167.304-02

41

Arte em Crochê.

055.117.464-10

42

Sabonete Artesanal.

869.664.214-72

43

Artesanato em Fuxico.

115.986.324-50

44

Artesanato em Reciclagem.

067.045.274-27

45

Artesanato com cipós.

046.341.254-04

 

Foram analisados os documentos apresentados junto às propostas e constatado que alguns dos proponentes não apresentaram a documentação exigida, além do formulário de inscrição, pelo item 3.3 do Edital, quais sejam: documento de identificação com foto, data e local de nascimento do proponente; cópia do CPF; comprovante de residência; comprovações de atuação cultural nos últimos dois anos, foram eles: 08 da Categoria Espaços, grupos e/ou coletivos culturais; e as propostas 08 e 09 da Categoria Agentes Culturais.

 

Ainda, foi verificado, por parte do proponente nº 05 da Categoria Agentes Culturais, a inexistência de indicação da contrapartida a ser ofertada, razão pela qual a proposta foi desclassificada tendo em vista ser condição de participação.

 

Outras situações que merecem ser registradas, a partir da análise da comissão são :

 

A baixa pontuação do proponente nº 09 da categoria grupos e/ou coletivos culturais se deu em razão de a proposta de contrapartida apresentada, qual seja, “show para pequeno público” a ser disponibilizado em plataforma digital, ter sido considerada pouco atraente para o público/população em detrimento das demais contrapartidas ofertadas por proponentes de mesma categoria, as quais propuseram apresentação em espaço público.

Ademais, foram também desclassificadas propostas em que os declarantes se manifestaram representantes de grupo já contemplados e propostas que não atingiram a pontuação mínima prevista em edital.

Em seguida, a comissão passou a análise curricular e de relevância cultural, onde foi constatado que as propostas abaixo mencionadas contemplam plenamente as exigências do Edital, bem como, atingiram a pontuação exigida, são elas:

Espaços, grupos e/ou coletivo cultural:

 

Proposta

Proponente

nº 01

Associação Comunitária Quilombola Lagoa do Bento

nº 02

Golden Circo

nº 03

Grupo Danças Afro-brasileiras

 

Agentes Culturais:

 

Proposta

Proponente

n º 09

Jean Cezar Farias

n º 10

Alberta Carla de Oliveira Freitas

n º 11

Brenda Millena Batista de Albuquerque

n º 12

Merijane Oliveira da Silva

n º 13

Francisco Elias dos Santos

n º 15

José Adriano Martins de Menezes Santos

n º 18

Aparecido José Rodrigues Neto

n º 24

Daniel Soares de Oliveira

n º 27

José Carlos Soares de Oliveira

n º 29

José Aldonir Felix da Silva

n º 30

Antônio Luiz de Melo

n º 33

Ivonira Sena Ferreira da Silva

n º 38

Rita Maria da Silva

n º 39

Maria José Alves da Silva Carvalho

n º 40

Luana de Brito Ferreira

n º 44

Das Neves Domingos dos Santos

n º 45

Suzana Maria de Matos

 

Uma vez que as propostas apresentadas supriram as 3 (três) seleções previstas no Edital II, bem como as 20 (vinte) seleções previstas para o Edital III, não houve saldo remanescente, para o que foram aplicados os percentuais de indução e cotas conforme determina a regulamentação da LCP nº 195/2022.

 

Ficou decidido que a cópia da presente Ata será encaminhada para a Secretaria de Administração para que seja dada ampla publicidade do resultado preliminar, abrindo-se em conformidade com a Chamada Pública o prazo recursal.

 

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Reunião e lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, Secretária de Cultura e pelos membros da Comissão.

 

Itaíba/PE, em 23 de outubro de 2023.

 

ANA IZABEL GUEDES DA SILVA

Secretária de Cultura

 

ERLON MARCOS DA SILVA

Presidente

 

FLÁVIA MARIA FERNANDES DE SOUZA

Membro

 

MANUEL RENATO DA SILVA

Membro


Publicado por:
Ana Paula Santana da Silva
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