ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE QUIXABA

Comissão Permanente de Licitação - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA E FÊNIX PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00020/2022-CPL – 05.04.22

 

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA E FÊNIX PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, PARA PROMOVER ALTERAÇÕES AO CONTRATO CORRESPONDENTE, DISCRIMINADAS NESTE INSTRUMENTO NA FORMA ABAIXO:

 

Aditivo contratual que entre si firmam a Prefeitura Municipal de Quixaba – Av. São Sebastião, S/N, bairro São Sebastião, Quixaba PE, CNPJ nº 35.445.527/0001-04, neste ato representada pelo Prefeito Jose Pereira Nunes, Brasileiro, Casado, Agricultor, residente e domiciliado na Rua Cícero Cabral, 11 - Casa - Centro - Quixaba - PE, CPF nº 310.563.184-49, Carteira de Identidade nº 1861157 SSPPE, doravante simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado FÊNIX PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 34.783.405/0001-65, sediada na Rua PROF MONOEL LUSTOSA DOS SANTOS, s/n, Lote 01, Quadra L, Lot Morada do Sol, Francisco Simão dos Santos Figueira, Garanhuns – PE, CEP: 55.292-775, e-mail:fenixvistoriaelocacoes@hotmail.com, neste ato representado por Abelardo de Oliveira Neto, brasileiro, Casado, empresário, inscrito no Cadastro de pessoa física sob o nº CPF nº 919.802.914-20, Carteira de Identidade nº 4.158.303 SDS/PE, residente e domiciliado Rua Professor Fernando Souto, 45, Francisco Simão dos Santos, Garanhuns – PE, doravante simplesmente CONTRATADO, objetivando promover alteração ao contrato original, decorrente da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 06/2022 nos termos do Processo de Aditamento; observadas as disposições contidas na legislação pertinente e no referido instrumento contratual, conforme as cláusulas e condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO CONTRATO:

 

O presente contrato tem por objeto: A presente licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item em lance ofertado tem por objeto a contratação de empresa especializada para aluguel de 02 (dois) veículos destinados ao gabinete do prefeito e secretaria de obras do município de Quixaba PE.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA JUSTIFICATIVA:

A alteração contratual acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento, justifica- se pela necessidade de: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Prorrogação de prazo conforme Lei 8.666/93 Art. 57, I e Art. 65 § 1º.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO E DO VALOR

Conforme a clausula 4ª do contrato original, há reajuste de preço sob o índice de 3,8125% do IPCA, ficando o item 1 (tabela abaixo) no valor de R$ 11.159,55 (onze mil cento e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) e o item 2 (tabela abeixo) no valor de R$ 2.780,95 (dois mil e setecentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos). O prazo de vigência do contrato será prorrogado por mais 12 meses (doze meses), ficando sua vigência até 05/04/2027, a contar da data final do terceiro termo aditivo ao contrato nº 00020/2022.

 

CÓDIGO

DISCRIMINAÇÃO

UNIDADE

QUANTIDADE

P.UNITÁRIO

P. TOTAL

1

Veículo cabine dupla ano não interior a 2020, motor turbo diesel, 4x4 com 04 (quatro) portas, capacidade para 05 (cinco) lugares, potência não inferior a 140 cv, com ar–condicionado, farol de neblina, direção hidráulica, câmbio automático. Com seguro por conta da contratada.

Mensal

12

R$ 11.159,55

R$ 133.914,60

2

Veículo utilitário tipo pick–up, a gasolina c/ 56,8 CV ano não inferior a 2015 arcondicionado, câmbio manual 05 machas, cabine dupla. Com seguro por conta da contratada.

Mensal

12

R$ 2.780,95

R$ 33.371,40

 

Total:

140.160,00

 

Subsistem firmes, inalterados e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original. E, por estarem de pleno acordo, foi lavrado o presente aditivo em 02 (duas) vias, o qual vai assinado pelas partes e duas testemunhas.

 

Quixaba - PE, de 03 de abril de 2026.

 

Prefeitura Municipal de Quixaba

JOSE PEREIRA NUNES

Prefeito Municipal

Contratante

 

FÊNIX PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA

CNPJ nº 34.783.405/0001-65

Contratado

 

TESTEMUNHAS:

 

___________________ CPF: ___________________

Nome:

 

_________________ CPF: ___________________

Nome:


Publicado por:
Nathalia da Silva Santos
Código Identificador:48C7D28C