ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SERRITA

Fundo Municipal De Saúde

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 080/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026

DISPENSA Nº 019/2026

 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRITA - PE

CONTRATADO: MC DECORACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.237.767/0001-88.

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORTINAS DO TIPO ROLO, MODELO BLACKOUT EM MATERIAL VINÍLICO, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO INCLUSA, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA MARIA DORALICE DOS SANTOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRITA–PE.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

- 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS Entidade: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03 01 GABINETE DO SECRETÁRIO

030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Proj/Ativ: 10.302.1001.1094.0000 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Ficha: 587

Natureza Da Despesa: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 05 31 631.000 CONVÊNIO SAÚDE

 

Proj/Ativ: 10.302.1001.1094.0000 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Ficha: 588

Natureza Da Despesa: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 05 31 631.000 CONVÊNIO SAÚDE

Proj/Ativ: 10.302.1001.1094.0000 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Ficha: 589

Natureza Da Despesa: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 05 60 706.002 EMENDA INDIVIDUAL

Proj/Ativ: 10.302.1001.1094.0000 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Ficha: 990

Natureza Da Despesa: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 02 21 621.001 RECURSOS DO SUS - ESTADO

Proj/Ativ: 10.302.1001.1094.0000 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Ficha: 991

Natureza Da Despesa: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 01 00 500.003 RECURSOS PRÓPRIOS – SAÚDE

 

Proj/Ativ: 10.302.1001.2891.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Ficha: 612

Natureza Da Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 0 01 00 500.003 RECURSOS PRÓPRIO – SAÚDE

 

Proj/Ativ: 10.302.1001.2891.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Ficha: 613

Natureza Da Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 0 02 21 621.001 RECURSOS DO SUS - ESTADO

 

Proj/Ativ: 10.302.1001.2891.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Ficha: 614

Natureza Da Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 0 05 60 600.001 RECURSOS DO SUS -BLOCO CUSTEIO

Proj/Ativ: 10.302.1001.2891.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Ficha: 615

Natureza Da Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 0 05 60 706.002 EMENDA INDIVIDUAL

 

Proj/Ativ: 10.302.1001.2891.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE

Ficha: 999

Natureza Da Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 0 05 60 600.002 EMENDA INDIVIDUAL - FNS

 

VALOR: R$ 17.994,16 (dezessete mil, novecentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos).

 

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É FIRMADO COM BASE NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

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MARTA MARIA NUNES ANGELIM

CONTRATANTE

 

MC DECORACOES LTDA

CONTRATADA

 

Serrita, 15 de maio de 2026.


Publicado por:
Raimundo Leonilson Batista
Código Identificador:48DF4E82