ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SERRITA
Fundo Municipal De Saúde
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 080/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026
DISPENSA Nº 019/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRITA - PE
CONTRATADO: MC DECORACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.237.767/0001-88.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORTINAS DO TIPO ROLO, MODELO BLACKOUT EM MATERIAL VINÍLICO, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO INCLUSA, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA MARIA DORALICE DOS SANTOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRITA–PE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
- 03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS Entidade: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03 01 GABINETE DO SECRETÁRIO
030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj/Ativ: 10.302.1001.1094.0000 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Ficha: 587
Natureza Da Despesa: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 05 31 631.000 CONVÊNIO SAÚDE
Proj/Ativ: 10.302.1001.1094.0000 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Ficha: 588
Natureza Da Despesa: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 05 31 631.000 CONVÊNIO SAÚDE
Proj/Ativ: 10.302.1001.1094.0000 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Ficha: 589
Natureza Da Despesa: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 05 60 706.002 EMENDA INDIVIDUAL
Proj/Ativ: 10.302.1001.1094.0000 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Ficha: 990
Natureza Da Despesa: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 02 21 621.001 RECURSOS DO SUS - ESTADO
Proj/Ativ: 10.302.1001.1094.0000 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Ficha: 991
Natureza Da Despesa: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0 01 00 500.003 RECURSOS PRÓPRIOS – SAÚDE
Proj/Ativ: 10.302.1001.2891.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Ficha: 612
Natureza Da Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 0 01 00 500.003 RECURSOS PRÓPRIO – SAÚDE
Proj/Ativ: 10.302.1001.2891.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Ficha: 613
Natureza Da Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 0 02 21 621.001 RECURSOS DO SUS - ESTADO
Proj/Ativ: 10.302.1001.2891.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Ficha: 614
Natureza Da Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 0 05 60 600.001 RECURSOS DO SUS -BLOCO CUSTEIO
Proj/Ativ: 10.302.1001.2891.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Ficha: 615
Natureza Da Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 0 05 60 706.002 EMENDA INDIVIDUAL
Proj/Ativ: 10.302.1001.2891.0000 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Ficha: 999
Natureza Da Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 0 05 60 600.002 EMENDA INDIVIDUAL - FNS
VALOR: R$ 17.994,16 (dezessete mil, novecentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos).
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É FIRMADO COM BASE NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
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MARTA MARIA NUNES ANGELIM
CONTRATANTE
MC DECORACOES LTDA
CONTRATADA
Serrita, 15 de maio de 2026.
Publicado por:
Raimundo Leonilson Batista
Código Identificador:48DF4E82