ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ

Comissão de Licitação

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 023/2026. PRG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº: 023/2026. PRG. Pregão Eletrônico Nº 004/2026. Compra. Aquisição, sob demanda, de 100 kits de enxoval, destinados à concessão do benefício eventual por natalidade a gestantes em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo Fundo Municipal de Assistência Social de Tacaimbó, mediante fornecimento parcelado, em conformidade com a Lei de Doação Municipal nº 924/2026. DOTAÇÃO: Unidade gestora: 3 - Fundo Municipal de Assistência Social de Tacaimbó; Órgão orçamentário: 11000 - Secretaria de Assistência Social; Unidade orçamentária: 11002 - Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 8 - Assistência Social; Subfunção: 244 - Assistência Comunitária; Programa: 809 - Resgatando a Cidadania; Ação: 2.146 - Gestão de Benefícios Eventuais; Elemento: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Despesa 955 - Fonte 5001000; Despesa 956 - Fonte 660; Despesa 957 - Fonte 661. Contrato Nº: 0008/2026. Contratado: RAMOS COMERCIAL DE PRODUTOS LTDA. CNPJ nº 49.735.043/0001-04. Valor R$ 25.390,00. Vigência: 12 meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogada nas hipóteses e nos termos dos arts. 105 a 114 da Lei nº 14.133/2021.

 

Tacaimbó, 16/09/2026.

 

LUCIANA PONTES BORBA FERREIRA

Secretária de Assistência Social

 


Publicado por:
Daria Virgínia Gomes de Melo
Código Identificador:4969FD9F