ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE BREJINHO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N° 697/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO N° 697/2026, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
Ementa: “Denomina Rua Agripino Augusto de Oliveira a Rua Projetada II localizada no Loteamento José Soares da Silva, no Município de Brejinho/PE, e dá outras providências.”
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BREJINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas legais atribuições, na forma estabelecida na Lei Orgânica do Município faz saber que a Câmara de Vereadores votou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua Agripino Augusto de Oliveira a Rua Projetada II, localizada no Loteamento José Soares da Silva, no Município de Brejinho/PE.
Art. 2º - A denominação de que trata o art. 1º tem por finalidade homenagear a memória de Agripino Augusto de Oliveira, cidadão que dedicou sua vida à família, à comunidade e às causas sociais, exemplo de perseverança, fé e solidariedade.
Art. 3º - A biografia do homenageado, que integra o presente Projeto para todos os fins, segue em anexo e será disponibilizada junto à unidade nomeada.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brejinho/PE, 24 de agosto de 2026.
GILSOMAR BENTO DA COSTA
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Jacimone Delfino de Sousa
Código Identificador:496B6FF3