ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PESQUEIRA
Fundo Municipal de Saúde - Comissão Permanente de Licitação - CPL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2020 PROCESSO: 027/2020 DISPENSA Nº 014/2020 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, LEI FEDERAL Nº 8.666/93
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 12.000 (DOZE MIL) UNIDADES DE MÁSCARAS N95/PFF2 DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO HOSPITAL DR. LÍDIO PARAÍBA E ATENÇÃO BÁSICA, COM BASE NO DECRETO Nº 024 DE 16 DE MARÇO DESTE ANO DE 2020, MEDIDAS TOMADAS PARA A PREVENÇÃO DO COVID-19, TENDO COMO FUNDAMENTO LEGAL O ART. 24, INCISO IV DA LEI 8666/93. PERFAZENDO UM GLOBAL DE R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS).
TOTAL GERAL (90 dias) de: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
Unidade Gestora: 3 – Fundo Municipal de Saúde
Órgão Orçamentário: 16000 – Secretaria de Saúde
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 301 – Atenção Básica
Programa: 1001 – Atenção Básica a Saúde da População
Ação: 2.70 – Manutenção das Atividades Gerais do Programa de Atenção Básica a Saúde da População
Despesa: 555 - 3.3.90.33.00
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Unidade Gestora: 3 – Fundo Municipal de Saúde
Órgão Orçamentário: 16002 – Fundo Municipal de Saúde
Função: 10 - Saúde
Sub função: 122 – Assistência Geral
Programa: 1005 – Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde
Ação: 2.227 – Enfrentamento da Emergência COVID-19
Despesa: 1749- 3.3.90.33.00
Despesa: 1751– 3.3.90.30.00
Celebração: 17 de julho de 2020
PRAZO: 17 de outubro de 2020
Signatários: Secretário de Saúde, Lucival Almeida Oliveira e a empresa empresa MANUELA CAROLINE DE OLIVEIRA MOTA 04500175407, CNPJ nº 37.228.507/0001-07, publicado no quadro de avisos da Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Pesqueira – PE.
Em, 17 de julho de 2020
LUCIVAL ALMEIDA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Rita de Cassia Felix Xavier
Código Identificador:49951D19