ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 010/FMS/2026.
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/PE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da CHAMADA PÚBLICA destinada à CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, ASSEGURADA A PREFERÊNCIA ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, para a prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes em nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, em atendimento às demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itambé/PE, conforme especificações constantes do ANEXO I deste Edital, observados os valores constantes na Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde – SUS (SIGTAP/DATASUS/Ministério da Saúde), em conformidade com a Portaria GM/MS nº 709, de 09 de março de 2017, e demais normas aplicáveis. O Edital e seus anexos poderão ser retirados na Sala de Licitações localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Itambé-PE, situado à Rua Josué de Castro, n°84, Centro – Itambé – PE, no horário das 08h às 14h. A documentação de habilitação e Proposta Comercial deverão ser entregues a partir da data desta publicação até o dia 06/04/2027, no endereço supracitado. A sessão inaugural para abertura dos envelopes contendo a documentação apresentada pelas empresas interessadas ocorrerá no dia 14/04/2026 às 09h:30min. Informações adicionais através do e-mail:www.itambe.pe.gov.br ou, ainda através do email:pmilicitacao2024@gmail.com.
Itambé, 06 de abril de 2026.
FÁTIMA CRISTINA MATIAS DE ANDRADE –
Agente de Contratação.
Publicado por:
Camila Cavalcante de Melo Rocha
Código Identificador:49A05745