ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 147 , DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 - LEI N.708

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$308.200,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

308.200,00

02

01

08

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

 

1175

 

15.451.0010.2092.0000

Mantenção da Rede de Iluminação Pública

88.200,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

620 000

Contribuição para o Custeio - COSIP

 

02

08

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

987

 

12.361.0004.2041.0000

Manutenção do FUNDEB 40% - Ensino Fundamental

160.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

113 000

Fundeb 40%

 

 

1003

 

12.361.0004.2052.0000

Manutenção do Programa Caminho da Escola - TE

60.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

0

02

00

 

 

 

02

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

125 000

Outros Repasses Educação

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02

08

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

904

 

12.361.0004.1012.0000

Construção, Reforma e Ampliação de Escolas Municipais

-4.900,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

125 000

Outros Repasses Educação

 

 

905

 

12.361.0004.1013.0000

Construção do Prédio da Secretaria de Educação

-4.900,00

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

111 000

Receita de Impostos de Educação

 

 

906

 

12.361.0004.1013.0000

Construção do Prédio da Secretaria de Educação

-4.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

111 000

Receita de Impostos de Educação

 

02

08

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

914

 

12.361.0004.1022.0000

Aquisição Veículos e Equipamentos - FUNDEB

-4.900,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

113 000

Fundeb 40%

 

 

915

 

12.361.0004.1025.0000

Construção de Quadra Esportiva e Campo de Futebol Interior

-4.900,00

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

111 000

Receita de Impostos de Educação

 

 

916

 

12.361.0004.1025.0000

Construção de Quadra Esportiva e Campo de Futebol Interior

-4.900,00

 

 

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

124 000

Outras FNDE

 

 

917

 

12.361.0004.1025.0000

Construção de Quadra Esportiva e Campo de Futebol Interior

-4.900,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

111 000

Receita de Impostos de Educação

 

 

918

 

12.361.0004.1025.0000

Construção de Quadra Esportiva e Campo de Futebol Interior

-4.900,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

124 000

Outras FNDE

 

 

919

 

12.361.0004.1174.0000

Desapropriação de Imóveis

-9.900,00

 

 

 

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

111 000

Receita de Impostos de Educação

 

 

939

 

12.361.0004.2019.0000

Manutenção do Transporte escolar

-20.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

111 000

Receita de Impostos de Educação

 

 

940

 

12.361.0004.2019.0000

Manutenção do Transporte escolar

-120.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

0

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

111 000

Receita de Impostos de Educação

 

 

999

 

12.361.0004.2049.0000

Manutenção do Programa Salário Educação

-120.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

0

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

120 000

Transferecias Convênio Educação

 

Anulação ( - )

-308.200,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

DORMENTES, 15 de OUTUBRO de 2021

 

JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA

Prefeita Municipal


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