ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SALGUEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE CANCELAMENTO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 052/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 055/2026 | PREGÃO ELETRÔNICO 013/2026

EXTRATO DE CANCELAMENTO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 052/2026 Processo Licitatório 055/2026 | Pregão Eletrônico 013/2026. OBJETO:CONSIDERANDO que a ata de registro de preços em referência foi firmada em decorrência do processo licitatório cujo objeto foi a eventual aquisição de insumos médico hospitalares e laboratoriais para a Secretaria Municipal de Saúde, com vigência até 22/04/27; CONSIDERANDO que, após a assinatura da ata, a empresa contratada apresentou pedido de cancelamento parcial do registro, apenas em relação ao item 18, com a justificativa de que o preço constante na ata está atualmente inexequível, pois decorreu de erro material na hora do preenchimento da proposta no processo licitatório; CONSIDERANDO que a cláusula 9.4.2 da ata de registro de preços dispõe que o registro poderá ser cancelado, total ou parcialmente, a pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou de força maior, justamente como no caso em apreço, o que foi atestado pela secretaria contratante; Fica CANCELADA PARCIALMENTE a ata de registro de preços em referência, apenas em relação ao item 18 (Gel para exame médico, marca Fortsan), em virtude das justificativas acima, a partir desta data, permanecendo inalterados os demais termos do registro. CONTRATADO: HORUS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 26.754.510/0001-48, com sede na Av. Ver. Manoel C. de Siqueira, 01, Severino Agostinho de Lima, Calumbi/PE, aqui representada por Ulisses Elton Cordeiro de Santana, CPF 068.xxx.xxx-xx.

 

Salgueiro, 07 de agosto de 2026.

 

CLÁUDIA MARIA ÂNGELO PEREIRA DE CARVALHO

Secretaria Municipal de Saúde


Publicado por:
Anna Maria Simplicio da Cruz Barros
Código Identificador:49F75511