ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 105 , DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - LEI N.778

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na

importância de R$536.759,78 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 536.759,78

 

02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

65 27.812.0005.2304.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes 10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 10100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE

 

124 20.544.0007.2084.0000 Programa Água no Interior - PAI 10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 10100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

106 04.782.0009.2091.0000 Transporte 100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 10500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

704 000 Royalties do Petróleo e Gás Natur. União

 

02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

148 04.122.0002.2008.0000 Administrar para o Futuro 10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 10100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

 

174 15.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária 20.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 10100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

262 10.301.0012.1202.0000 Viva Saúde 10.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 101 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

372 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde 50.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 101 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

379 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde 30.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 101 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

421 10.301.0012.2315.0000 Viva Saúde 100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 105 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

659 001 Emenda Parlamentar Individual - PAP

 

425 10.302.0012.2119.0000 Viva Saúde 50.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 101 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

457 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde 10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 101 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

474 10.302.0012.2316.0000 Viva Saúde 97.759,78

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 105 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

659 003 Emenda Parlamentar de Relatoria

 

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

629 08.244.0014.1183.0000 Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude 2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 101 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

598 08.241.0026.2133.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo 2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 105 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

727 08.244.0026.2152.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo 10.000,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R.: 102 00

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

661 000 Trans. Rec. Fundo Estadual Assist.Social

 

808 08.244.0026.2201.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo 5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 101 00

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

833 08.244.0026.2249.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo 20.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 105 00

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

 

Anulação:

 

02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES

 

28 13.392.0005.2075.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -10.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

53 13.695.0005.2260.0000 Mais Cultura, Turismo e Esportes -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE

 

104 04.782.0009.2091.0000 Transporte -3.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

105 04.782.0009.2091.0000 Transporte -8.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

750 000 Contribuição de Interv. Domin.Econ. CIDE

 

110 04.782.0009.2192.0000 Transporte -5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE

 

1096 04.122.0002.2003.0000 Administrar para o Futuro -25.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

1100 04.782.0009.2091.0000 Transporte -50.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

137 04.122.0002.2008.0000 Administrar para o Futuro -10.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

 

1117 15.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -28.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

 

224 20.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

256 10.122.0012.2264.0000 Viva Saúde -5.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

602 000 Bloco de Manutenção das ASPS - COVID-19

 

286 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -20.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

292 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -50.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

296 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -30.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

299 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

380 10.301.0012.2112.0000 Viva Saúde -5.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

422 10.301.0012.2315.0000 Viva Saúde -70.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

659 001 Emenda Parlamentar Individual - PAP

 

423 10.301.0012.2315.0000 Viva Saúde -30.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

659 001 Emenda Parlamentar Individual - PAP

 

426 10.302.0012.2119.0000 Viva Saúde -25.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

428 10.302.0012.2119.0000 Viva Saúde -15.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

438 10.302.0012.2253.0000 Viva Saúde -19.698,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

444 10.302.0012.2253.0000 Viva Saúde -30.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

450 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde -10.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 000 Bloco de Manutenção das ASPS

 

455 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde -10.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

475 10.302.0012.2316.0000 Viva Saúde -5.302,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

659 003 Emenda Parlamentar de Relatoria

 

476 10.302.0012.2316.0000 Viva Saúde -2.759,78

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

659 003 Emenda Parlamentar de Relatoria

 

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

588 08.122.0026.2264.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0200

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

661 000 Trans. Rec. Fundo Estadual Assist.Social

 

589 08.122.0026.2264.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

590 08.122.0026.2265.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

591 08.122.0026.2265.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -1.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

592 08.122.0026.2265.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -1.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

593 08.122.0026.2265.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

594 08.122.0026.2266.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

595 08.122.0026.2266.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -1.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

596 08.122.0026.2266.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0500

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS

 

673 08.244.0014.2267.0000 Cuidando Bem das Mulheres e da Juventude -2.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

701 08.244.0026.2132.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -7.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

703 08.244.0026.2132.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

726 08.244.0026.2152.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -6.000,00

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

827 08.244.0026.2203.0000 Cuidando Bem do Nosso Povo -5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 0100

01 TESOURO

500 000 Recursos não vinculados de impostos

 

Anulação ( - ) -536.759,78

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOT DANILO DAMASCENO CAMILO ANTENOR CAVALCANTI DE SOUSA

PREFEITA SECRETARIO DE ADMINISTRACAÇÃO E F CONTADOR

 

901.010.224-68 DORMENTES, 01 de agosto de 2023084.689.474-23 114.120.498-30

 

JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES

Prefeita Municipal

 


Publicado por:
Andrea de Macedo
Código Identificador:4A4AD86B