ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SOLIDÃO
Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2025
CONTRATANTE: Município de Solidão/PE, por meio da Secretaria de Obras, CNPJ nº 10.348.050/0001-18. CONTRATADA: CENTRO DE SAÚDE BUCAL LTDA, CNPJ nº 51.749.306/0001-86. PREGÃO ELETRÓNICO N.º 030/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 074/2025 OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, requerendo o restabelecimento do equilíbrio econômicofinanceiro do contrato, em razão de descrever resumidamente o fato que ocasionou o desequilíbrio. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Reequilíbrio Econômico-financeiro (realinhamento de preços) dos itens contratados, em conformidade com o disposto no artigo 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n.º 14.133/2021, com o fito de restabelecer a equação econômicofinanceira inicial pactuada no Pregão Eletrônico n.º 030/2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal n.º 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2026. Solidão/PE, 23 de setembro de 2026.
MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO,
Prefeito.
Publicado por:
Laiza Thainá Martins da Silva
Código Identificador:4A619A1F