ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE GRANITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PORTARIA Nº 223 DE 26 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO TÉCNICA DO PROGRAMA MORADIA LEGAL DO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE.

PORTARIA Nº 223 DE 26 DE JUNHO DE 2025

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO TÉCNICA DO PROGRAMA MORADIA LEGAL DO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE.

 

SIDNEY KAL-RAIS PEREIRA DE ALENCAR, secretário municipal de Administração, Finanças,Gestão e Controle Interno do Município de Granito, Estado de Pernambuco, no exercício de suas atribuições legais,

 

CONSIDERANDO a Lei Federal n° 13.465/2017, a Lei Municipal n° 468/2023 e demais normas que regulamentam a regularização fundiária;

 

CONSIDERANDO ainda o Decreto n° 026/2025 do Município de Granito-PE,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Nomear os membros que comporão a comissão técnica do programa moradia legal:

I – Coordenadora do Programa:

Raíla Miranda Arruda de Carvalho Barros.

 

III – Técnico da área jurídica:

Mikaelly Ramos Barros.

 

IV – Técnico da área de engenharia:

Arthur Ferreira Sampaio.

 

V – Técnico da área de assistência social:

Liziene Fabiana de Oliveira Peixoto Sampaio.

 

VI – Cadastrantes:

Maria Solange dos Santos.

João Victor Peixoto.

Magda jardiane cruz Ferreira.

Francisco Girome de Souza.

Anderson Nairton dos santos

 

VII – Seladores:

Antônio Michael da Silva Gomes.

Luís Inácio Pereira.

 

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

 

Granito - PE, 26 de junho de 2025.

 

SIDNEY KAL-RAIS PEREIRA DE ALENCAR

Sec. de Adm., Finanças, Gestão e Controle Interno

Port. nº 006/2025

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO-PE

Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia26/06/2025, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.

Doufé, 


Publicado por:
Mikaelly Ramos Barros
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