ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE GRANITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PORTARIA Nº 223 DE 26 DE JUNHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO TÉCNICA DO PROGRAMA MORADIA LEGAL DO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO TÉCNICA DO PROGRAMA MORADIA LEGAL DO MUNICÍPIO DE GRANITO-PE.
SIDNEY KAL-RAIS PEREIRA DE ALENCAR, secretário municipal de Administração, Finanças,Gestão e Controle Interno do Município de Granito, Estado de Pernambuco, no exercício de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei Federal n° 13.465/2017, a Lei Municipal n° 468/2023 e demais normas que regulamentam a regularização fundiária;
CONSIDERANDO ainda o Decreto n° 026/2025 do Município de Granito-PE,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os membros que comporão a comissão técnica do programa moradia legal:
I – Coordenadora do Programa:
Raíla Miranda Arruda de Carvalho Barros.
III – Técnico da área jurídica:
Mikaelly Ramos Barros.
IV – Técnico da área de engenharia:
Arthur Ferreira Sampaio.
V – Técnico da área de assistência social:
Liziene Fabiana de Oliveira Peixoto Sampaio.
VI – Cadastrantes:
Maria Solange dos Santos.
João Victor Peixoto.
Magda jardiane cruz Ferreira.
Francisco Girome de Souza.
Anderson Nairton dos santos
VII – Seladores:
Antônio Michael da Silva Gomes.
Luís Inácio Pereira.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Granito - PE, 26 de junho de 2025.
SIDNEY KAL-RAIS PEREIRA DE ALENCAR
Sec. de Adm., Finanças, Gestão e Controle Interno
Port. nº 006/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO-PE
Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia26/06/2025, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.
Doufé,
Publicado por:
Mikaelly Ramos Barros
Código Identificador:4A8C34AB