ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE DORMENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
DECRETO Nº 20 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.915
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DORMENTES, no uso de suas atribuições legais.
DECRETA:
Artigo 1º.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$230.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 230.000,00
02 01 08 Secretaria M de Infraestrutura, Meio Amb e Recursos Hídricos
197 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 170.000,00
4.4.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
02 03 02 Fundo Municipal de Saúde
434 10.302.0012.2262.0000 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS - AE 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
442 10.302.0012.2262.0000 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS - AE 20.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
455 10.303.0012.2104.0000 Manutenção do Programa de Qualificação Farmaceutica 20.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 1 621 00
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
621 000 Transferências Recursos SUS - Gov.Estado
Artigo 2º.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 01 08 Secretaria M de Infraestrutura, Meio Amb e Recursos Hídricos
183 15.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -80.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
188 15.122.0006.2079.0000 Desenvolvendo a Agricultura, Infraestrutura e Pecuária -90.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00
01 TESOURO
500 000 Recursos não vinculados de impostos
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
RUA JOSE CLEMENTINO RODRIGUES COELHO, 60, CENTRO
35667377/0001-83 Exercício: 2026
DECRETO Nº 20 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEI N.915
02 03 02 Fundo Municipal de Saúde
307 10.301.0012.2098.0000 Viva Saúde -20.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
435 10.302.0012.2262.0000 Viva Saúde -40.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000 Bloco de Manutenção das ASPS
-230.000,00
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DORMENTES, 24 de FEVEREIRO de 2026
MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Danilo Damasceno Camilo
Código Identificador:4B6B5886