ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PEDRA
Prefeitura Municipal de Pedra
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
PROCESSO N.05/2026
AVISO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026
O Município de PEDRA, Estado de Pernambuco, torna público que, nos termos do Parecer Jurídico e da Comissão Permanente de Licitação, preenchidos os requisitos legais e observado que todas as fases pertinentes ao Processo Licitatório nº. 05/2026 foram alcançadas, Ratifica e Homologo a Inexigibilidade N° 4/2026 Fund. Legal: fundamento no inciso II do art. 74 do Estatuto Federal Licitatório, Lei 14.133/2021 Objeto: Apresentação artística musical “KELLY FREITAS E WILTON BELLO”,, para apresentação em praça pública por ocasião da TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO de 2026 no Distrito de São Pedro do Cordeiro, no Município de Pedra” que ocorrerá no dia 31/01/2026 Representante: empresa BCM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.728.465/0001-02 , Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para que produza os efeitos legais pertinentes.
PEDRA, 13/01/2026
GILBERTO JUNIOR WANDERLEY VAZ
Prefeito
Publicado por:
Rosiney da Silva
Código Identificador:4C25A831