ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CEDRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 199/2026/GAB, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CONSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CEDRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 667/2025, que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a composição e o regular funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA;

CONSIDERANDO a indicação dos representantes do Poder Público Municipal e a escolha dos representantes da Sociedade Civil, conforme deliberação realizada em Assembleia;

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR os membros titulares e respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA do Município de Cedro/PE, para o biênio vigente, conforme a seguinte composição:

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

 

Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: YANE MAGALY DA SILVA

Suplente: MIKAELE MARIA DA SILVA

 

Secretaria Municipal de Educação

Titular: CARLA DANIELLA PARENTE ALVES

Suplente: LUCILENE BEZERRA DOS ANJOS

 

Secretaria Municipal de Agricultura

Titular: GABRIELA RIBEIRO DA SILVA

Suplente: FRANCISCO JEANES SILVA

 

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

 

Associação do Sítio Cabaceiras

Titular: ROMERICA PEREIRA

Suplente: BEATRIZ ANA DA SILVA

 

Associação do Sítio Massapê I

Titular: IRENE MARIA LEITE PEREIRA

Suplente: FRANCISCO PEDRO PEREIRA

Associação do Sítio Macaúba

Titular: MARIA ALVES SILVA DE LAVOR

Suplente: PAULO MIRANDA DO NASCIMENTO

 

Associação do Sítio Costa

Titular: GEANE JUCELINA DOS SANTOS

Suplente: CÍCERA ALVES PEREIRA SILVA

 

Associação do Sítio Angico/São Joaquim

Titular: IEDA MARIA DE JESUS

Suplente: CÍCERA FRANCISCA DA SILVA

 

Associação Hortigranjeira dos Agricultores Familiares e Empreendedores, Cedro/PE

Titular: LEILANE FERREIRA BARROS

Suplente: CLARISSA RAMIRY CLEMENTINO DA SILVA

 

Associação do Sítio Feijão Bravo

Titular: ANA MARIA DOS SANTOS

Suplente: ESMERINO PAULO DOS SANTOS

Art. 2° Os membros titulares e suplentes nomeados por esta Portaria exercerão suas funções na forma estabelecida pela legislação municipal aplicável e pelo Regimento Interno do CONSEA.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário. A participação dos membros do CONSEA será considerada serviço público relevante e não será remunerada.

 

Art. 4° O membro suplente substituirá o respectivo titular em suas ausências, impedimentos ou vacância, observadas as disposições da legislação aplicável e do Regimento Interno do Conselho.

 

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 6° Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Cedro-PE, 06 de outubro de 2026.

 

MARIA RIVA BEZERRA RODRIGUES

Prefeita Municipal


Publicado por:
Ana Livia Quental Leite
Código Identificador:4C8596D4