ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA MUNICIPAL Nº: 255/2026

EMENTA: Dispõe sobre Licença-Prêmio e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE ITAENGA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Orgânica Municipal e etc...

CONSIDERANDO o Requerimento da servidora efetiva a Srª. IVANE JOSEFA DA SILVA, que solicita Licença-Prêmio, pelo período de um (01) mês;

 

CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº: 198/2026, datada de 22.10.2026, assinada pela Coordenadora Geral de Recursos Humanos, a Srª. Suely Hermínia da Silva, que encaminha a este Setor Jurídico referente à Licença-Prêmio da servidora efetiva a Srª. IVANE JOSEFA DA SILVA;

 

CONSIDERANDO o Ofício nº: 202/2026, datado de 20.10.2026, assinado pela Coordenadora de Enfermagem e SAMU, a Srª. Rafaela Tamyris de Oliveira da Silva – Coren 449.714.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. – DEFERIR, nesta oportunidade, o pedido de LICENÇA-PRÊMIO, requerida pela servidora efetiva a Srª. IVANE JOSEFA DA SILVA, matrícula nº: 11358, na função de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Secretaria Municipal de Saúde, neste Município.

 

Art. 2º. – A Licença de que trata o artigo anterior terá início a partir do dia 01.11.2026 e encerramento no dia 30.11.2026, pelo período de um (01) mês.

 

Art. 3º. – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Lagoa de Itaenga-PE, 23 de Outubro de 2026

DIMAS CAETANO DE SOUSA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Aldo Roberto da Silva Santana
Código Identificador:4D45A07F