ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE OLINDA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 380/2026
Portaria nº 380/2026 – GS/SGPA
A Secretária Executiva de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei nº 6144/2021, cumulada com o Decreto Municipal nº 065/2026,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder a Gratificação de Atividades de Controle de Atos de Pessoal – GCAP, a servidora Daniele Macedo Barros Bezerra, cargo técnico administrativo, matrícula nº 75245-2, lotada na Diretoria Geral de Recursos Humanos desta SGPA através da portaria nº 235/2026, com fundamento na Lei Municipal nº 5377/2003 c/c Lei nº 5737/2011, conforme informações e autorizações constantes no processo SEI nº 14001110000456.001426/2026-27 de 23/10/2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 03 de Novembro de 2026.
Secretaria de Gestão de Pessoas e Administração da Prefeitura Municipal de Olinda, em 04 de Novembro de 2026.
MARA REGINA DE CARVALHO ANNUMCIATO
Secretária Executiva de Gestão de Pessoas
Publicado por:
Kacilda Maria Nunes Pereira Carvalho Falcão
Código Identificador:4E1AA54A