ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE LAJEDO

PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO

PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

 

RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS

 

Divulga Resultado da análise dos recursos impetrados contra o Resultado Provisório do Chamamento Público nº 002/2026, Edital de Premiação de Agentes Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022)

 

O Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, no uso de suas atribuições, e considerando a Lei Federal nº 14.339, de Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

 

Considerando a análise dos recursos impetrados contra o Resultado Provisório do Chamamento Público nº 002/2026,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Divulgar lista com o Resultado da análise dos recursos impetrados contra o Resultado Provisório da Etapa de Seleção do Edital, conforme Anexo I.

Art. 2º Divulgar este resultado no Diário Oficial da AMUPE (https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/pesquisar), no site oficial do da Prefeitura (https://www.lajedo.pe.gov.br/prefeitura-de-lajedo-app/) e no Portal da Transparência do Município (https://transparencia.lajedo.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php).

Lajedo, 09 de novembro de 2026.

TIAGO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer

 

ALEX FRAZAO MUNIZ

Secretário Municipal de Administração

CATEGORIA: FUNÇÕES TÉCNICAS PARA AS ARTES E CULTURA (ÁREAS TÉCNICAS)

Número de inscrição

Categoria

Nome / Razão Social

CPF / CNPJ

Nome do Responsável

CPF do Responsável

Política Afirmativa Aplicada

Situação

17

Pessoa Física

Gislei Rufino dos Santos

***.327.888-**

-

-

Ampla Concorrência

Indeferido

 

NÃO INSCRITOS NESTE EDITAL

Número de inscrição

Categoria

Nome / Razão Social

CPF / CNPJ

Nome do Responsável

CPF do Responsável

Política Afirmativa Aplicada

Situação

-

-

Heraldo Cavalcante

-

-

-

-

Indeferido – proponente não conta como inscrito neste edital

-

-

Fábio Antônio Barbosa Dornelas

-

-

-

-

Indeferido – proponente não conta como inscrito neste edital

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-

José Edmilson Vilela Brás

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-

-

-

Indeferido – proponente não conta como inscrito neste edital

-

-

Sergio Alves

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-

Indeferido – proponente não conta como inscrito neste edital

-

-

Fábio Cristian Dos Santos Pereira

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-

-

-

Duplicado

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-

Fábio Antônio Barbosa Dornelas

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-

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-

Duplicado

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Sergio Alves

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-

Duplicado

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Sergio Alves

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-

-

-

Duplicado


Publicado por:
Jose Eronaldo de Melo
Código Identificador:4EBBB906