ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE LAJEDO
PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO
PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS
Divulga Resultado da análise dos recursos impetrados contra o Resultado Provisório do Chamamento Público nº 002/2026, Edital de Premiação de Agentes Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022)
O Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, no uso de suas atribuições, e considerando a Lei Federal nº 14.339, de Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
Considerando a análise dos recursos impetrados contra o Resultado Provisório do Chamamento Público nº 002/2026,
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar lista com o Resultado da análise dos recursos impetrados contra o Resultado Provisório da Etapa de Seleção do Edital, conforme Anexo I.
Art. 2º Divulgar este resultado no Diário Oficial da AMUPE (https://www.diariomunicipal.com.br/amupe/pesquisar), no site oficial do da Prefeitura (https://www.lajedo.pe.gov.br/prefeitura-de-lajedo-app/) e no Portal da Transparência do Município (https://transparencia.lajedo.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php).
Lajedo, 09 de novembro de 2026.
TIAGO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
ALEX FRAZAO MUNIZ
Secretário Municipal de Administração
CATEGORIA: FUNÇÕES TÉCNICAS PARA AS ARTES E CULTURA (ÁREAS TÉCNICAS) | |||||||
Número de inscrição | Categoria | Nome / Razão Social | CPF / CNPJ | Nome do Responsável | CPF do Responsável | Política Afirmativa Aplicada | Situação |
17 | Pessoa Física | Gislei Rufino dos Santos | ***.327.888-** | - | - | Ampla Concorrência | Indeferido |
NÃO INSCRITOS NESTE EDITAL | |||||||
Número de inscrição | Categoria | Nome / Razão Social | CPF / CNPJ | Nome do Responsável | CPF do Responsável | Política Afirmativa Aplicada | Situação |
- | - | Heraldo Cavalcante | - | - | - | - | Indeferido – proponente não conta como inscrito neste edital |
- | - | Fábio Antônio Barbosa Dornelas | - | - | - | - | Indeferido – proponente não conta como inscrito neste edital |
- | - | José Edmilson Vilela Brás | - | - | - | - | Indeferido – proponente não conta como inscrito neste edital |
- | - | Sergio Alves | - | - | - | - | Indeferido – proponente não conta como inscrito neste edital |
- | - | Fábio Cristian Dos Santos Pereira | - | - | - | - | Duplicado |
- | - | Fábio Antônio Barbosa Dornelas | - | - | - | - | Duplicado |
- | - | Sergio Alves | - | - | - | - | Duplicado |
- | - | Sergio Alves | - | - | - | - | Duplicado |
Publicado por:
Jose Eronaldo de Melo
Código Identificador:4EBBB906