ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE JAQUEIRA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE
CONTRATO Nº 003/2026. Processo Administrativo FMC 004/2026. Inexigibilidade Nº 003/2026. Outros. Serviços Artísticos. Contratação da empresa detentora de Exclusividade da atração artística “MC TOCHA”, referente à apresentação a ser realizada no DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, em praça pública, com duração mínima de 1h:30 minutos, abrilhantando as festividades de Carnavalescas do Município de Jaqueira. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Contratada: T. M. DIAS PRODUCOES ARTISTICAS-ME (D&D PRODUCOES) inscrita no CNPJ sob o nº 41.256.317/0001-70, pelo valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil Reais). Vigência formal comum: 30.01.2026 a 01.03.2026.
Jaqueira-PE, em 30 de janeiro de 2026.
FELIPE DA SILVA BARROS
Secretário Municipal de Cultura/Gestor do Fundo Municipal de Cultura
Publicado por:
Ayrna Lorrany Gomes da Silva
Código Identificador:4F12699B