ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SOLIDÃO

Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE

DADOS DO PROCESSO

Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO:

094/2025

Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO:

025/2025

MODALIDADE:

INEXIGIBILIDADE

ÓRGÃO GERENCIADOR:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETO:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ARTÍSTICO-CULTURAL CONSISTENTE EM APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NO EVENTO ‘BAILE DA MELHOR IDADE’, AÇÃO SOCIOEDUCATIVA DO SCFV/CRAS VOLTADA A GRUPOS DE CONVIVÊNCIA DE PESSOAS IDOSAS (60+), COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 03 HORAS, INCLUINDO DINÂMICAS DE INTERAÇÃO, REPERTÓRIO ADEQUADO À PROPOSTA PEDAGÓGICA DO SCFV, SONORIZAÇÃO BÁSICA (QUANDO CONTRATADA), APOIO À EQUIPE NA ABERTURA E ENCERRAMENTO E PARTICIPAÇÃO NOS REGISTROS DA ATIVIDADE (LISTA DE PRESENÇA E FOTOS), VISANDO À CONVIVÊNCIA, SOCIALIZAÇÃO, AUTOESTIMA, VALORIZAÇÃO CULTURAL E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.

VALOR TOTAL ADJUDICADO:

R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais)

PREÂMBULO

Aos 3 de Dezembro de 2025, amparado na Lei 14.133/2021 para Prestação de serviço artístico-cultural consistente em apresentação musical ao vivo no evento ‘Baile da Melhor Idade’, ação socioeducativa do SCFV/CRAS voltada a grupos de convivência de pessoas idosas (60+), com duração aproximada de 03 horas, incluindo dinâmicas de interação, repertório adequado à proposta pedagógica do SCFV, sonorização básica (quando contratada), apoio à equipe na abertura e encerramento e participação nos registros da atividade (lista de presença e fotos), visando à convivência, socialização, autoestima, valorização cultural e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

A(s) proposta(s) apresentada(s) estão em compatibilidade com os preços de mercado bem como atendeu plenamente os requisitos de habilitação. Desta forma, fica declarada vencedora a empresa conforme quadro abaixo:

QUADRO RESULTADO FINAL

QUADRO RESULTADO

Razão Social

CNPJ

Total de Itens

Valor Total

ELOI AMARO DE OLIVEIRA NETO 77545664434

23.192.934/0001-78

1

R$ 8.500,00

Nada mais havendo a declarar foi encerrada a sessão, devendo ser encaminhada para parecer, ratificação e, se for o caso, homologação.

Solidão - PE, 3 de Dezembro de 2025.

 

MAYCO PABLO SANTOS ARAUJO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Laiza Thainá Martins da Silva
Código Identificador:4F9EC77C