ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PRIMAVERA
Secretaria de Educação
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PORTARIA N° 091/2020 - A
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA – ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais no que confere a Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO a Lei Municipal n° 017, de 04 de julho de 1997;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal n° 015, de 03 de junho de 2013;
CONSIDERANDO o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de Primavera, aprovado sob a forma de Resolução CME nº 02/2019;
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Educação, é um órgão de fundamental importância para a Rede Municipal de Educação, traduzindo em um espaço democrático de efetiva participação dos cidadãos na condução da política educacional do município,
RESOLVE:
Art. 1° - Nomear os membros abaixo discriminados para comporem o Conselho Municipal de Educação do município de Primavera, a saber:
1 – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:
Titular: Edna Maria da Silva Santana
Suplente: Elayne Cristina Silva de Lima Almeida
Titular: Drayton José da Costa
Suplente: Anderson Carlos Moura Rodrigues
2 - REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DO ENSINO MUNICIPAL:
Titular: Valter Rodrigues de Almeida
Suplente: Mário José Gomes de Souza
3 – REPRESENTANTES DE ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAL:
Titular: Neuma Maria Ferreira Machado Lira
Suplente: Maria de Fátima Pereira Barros
4 – REPRESENTANTES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:
Titular: Elinaldo Brito do Nascimento Júnior
Suplente: Jadson Cavalcanti de Almeida Falcão
5 – REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL:
Titular: Alcione Maria Ramos de Queiroz Santos
Suplente: Silvânia Glória dos Santos
6 – REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE:
Titular: Gilberto Azevedo dos Santos
Suplente: Edeilson Ferreira Alves
7 – REPRESENTANTES DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL:
Titular: Jackson Douglas de Freitas
Suplente: Douglas Cirilo Barreto
8 – REPRESENTANTES DE PAIS/RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL:
Titular: Bárbara Maria de Lira
Suplente: Maria José de Menezes Olegário
9 – REPRESENTANTES DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE SEGMENTOS DA SOCIEDADE:
Titular: Rosilene Maria da Conceição
Suplente: José Carlos dos Santos
Titular: José Leandro da Silva
Suplente: Sônia Maria da Silva
Art. 2° - As atribuições dos membros do conselho Municipal de Educação de Primavera são as constantes no Regimento interno publicado sob a forma de Resolução de nº 01/2019.
Art. 3º - Os serviços prestados pelos membros ora nomeados são considerados de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.
Art. 4º - O mandato dos membros conselheiros e seus suplentes nomeados no artigo 1º desta portaria, será de 03 (três) anos podendo ser reconduzido apenas por uma única vez.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se em especial a Portaria nº 119/2015, e demais atos contrários ao presente ato.
Primavera – PE, 13 de abril de 2020.
DAYSE JULIANA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Luís Paulo dos Santos
Código Identificador:4FA580AF