ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE LIMOEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO
RESOLUÇÃO Nº 020/2026

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA 107ª REUNIÃO ORDINÁRIA

 

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Limoeiro, no uso de suas atribuições, fundamentada na Lei Federal nº 8.069/90 e na Lei Municipal 2.098 de 13 de junho de 2001, que dispõe sobre a Política Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

 

CONSIDERANDO: a necessidade de realização de Reunião Ordinária e Extraordinária, conforme previsto em seu Regimento Interno.

 

CONSIDERANDO: algumas deliberações a serem tratadas em plenário.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - CONVOCAR a realização da 107ª Reunião Ordinária, em 1ª chamada, a ser realizada na quinta-feira (16/07/2026), a partir das 14h, de forma remota, pelo link: https://meet.google.com/bgg-bywn-xtj

 

Art. 2º - DIVULGAR como Pauta, os seguintes pontos:

 

I – Abertura e Boas-vindas;

II – Apreciação das Atas anteriores (105ª e 106ª reuniões ordinárias);

III – FUMDECA: confirmação do pagamento das despesas da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, solicitação de uso dos recursos para atividades com o NUCA – corrida alusiva ao Dia da Juventude, apresentação de Pareceres da Comissão Avaliadora de Projetos – 2 projetos do IPLC);

IV – Vacância da secretaria executiva;

V – Reativação da inscrição do Instituto Flor do Limão;

VI – SELO UNICEF: atualizações das últimas entregas;

VII – Plano Municipal da Primeira Infância (atualização);

VIII - Informes gerais e Encerramento.

 

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

 

Limoeiro/PE, 09 de julho de 2.026.

 

RICARDO BRUNO RODRIGUES DA SILVA

Presidente do CMDCA

Gestor do FUMDECA

(Triênio 2024-2027)

 


Publicado por:
Sergio Murilo Bezerra Junior
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