ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1397 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.1456

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$8.813.664,95 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 8.813.664,95

Anulação

 

02 01 01 GABINETE DO PREFEITO

24 04.122.0401.2100.0000 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 7.400,00

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO F.R.: 001 00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

25 04.122.0401.2100.0000 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 10.000,00

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO F.R.: 001 00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

30 04.122.0401.2100.0000 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 18.515,00

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO F.R.: 001 00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

02 01 02 SECRETARIA DE GOVERNO

31 04.122.0402.2101.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 69.600,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOV F.R.: 001 00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

33 04.122.0402.2101.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO 5.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOV F.R.: 001 00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

02 02 01 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

61 02.062.0403.2105.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS 41.100,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASS F.R.: 001 00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

Anulação

 

02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

81 04.122.0404.2106.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 8.400,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADM F.R.: 001 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

02 04 01 SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL

98 28.843.0000.0002.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 310.000,00

AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS F.R.: 001 00

3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

99 28.843.0000.0002.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 289.000,00

AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS F.R.: 001 00

4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

95 04.123.0405.2107.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNI 25.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINA F.R.: 001 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

141 12.361.1202.2156.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 401.896,00

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL F.R.: 005 07

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

569 001 Outras Transferências do FNDE

 

146 12.361.1202.2156.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 650.000,00

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL F.R.: 001 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Educação

 

02 05 02 FUNDEB

173 12.361.1202.1101.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 141.000,00

CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE F.R.: 005 25

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

542 002 FUNDEB 30% - Complementação VAAT

Anulação

 

02 05 02 FUNDEB

178 12.361.1202.2159.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 150.000,00

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% F.R.: 005 09

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 002 FUNDEB 30%

 

183 12.361.1202.2160.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 830.000,00

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% F.R.: 005 09

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 001 FUNDEB 70%

 

02 07 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

211 18.122.0406.2115.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBI 35.200,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGR F.R.: 001 00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

214 18.122.0406.2115.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBI 125.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGR F.R.: 001 00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

217 18.122.0406.2115.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBI 155.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGR F.R.: 001 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

02 10 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

284 15.451.1501.1111.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 60.000,00

OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, CALÇAMENTO E F.R.: 001 00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

303 18.451.1501.2166.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 141.555,00

MANUTENÇÃO DO ATERRO DE RESIDUOS SÓLIDOS E USI F.R.: 001 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

02 13 01 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

 

Anulação

 

02 13 01 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

373 15.452.1502.2125.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 130.000,00

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS F.R.: 001 00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

377 15.452.1502.2125.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 300.000,00

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS F.R.: 001 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

02 20 00 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS

659 04.131.0408.2194.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS 5.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COM F.R.: 001 00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

02 23 01 SECRETARIA DE CULTURA

684 13.392.1301.2197.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZE 5.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CUL F.R.: 001 00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

698 13.392.1306.2169.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS CÍVICOS, ARTÍSTICOS E CULTU 10.000,00

PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE FESTIVIDADES CÍVICAS, FO F.R.: 001 00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

02 24 00 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

706 27.812.1303.2198.0000 ESPORTE E CIDADANIA: O ESPORTE MUDANDO VIDAS 5.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESP F.R.: 001 00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

02 26 00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

744 23.122.2303.2200.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ 9.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DES F.R.: 001 00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

Anulação

 

03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

406 10.122.1001.2144.0000 EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE 2.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ F.R.: 001 00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Saúde

 

407 10.122.1001.2144.0000 EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE 55.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ F.R.: 001 00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Saúde

 

408 10.122.1001.2144.0000 EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE 10.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ F.R.: 001 00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Saúde

 

412 10.122.1001.2144.0000 EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE 65.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ F.R.: 001 00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Saúde

 

420 10.122.1001.2144.0000 EXCELÊNCIA NA GESTÃO DA SAÚDE 44.765,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ F.R.: 001 00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Saúde

 

433 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE 194.600,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚ F.R.: 001 00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Saúde

 

435 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE 77.195,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚ F.R.: 001 00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Saúde

 

438 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE 22.510,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚ F.R.: 001 00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

01 TESOURO

 

500 002 Recursos Próprios - Saúde

 

Anulação

 

03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

441 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE 2.000,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚ F.R.: 001 00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Saúde

 

450 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE 273.000,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚ F.R.: 001 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Saúde

 

457 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA 261.000,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA F.R.: 001 00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Saúde

 

459 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA 278.000,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA F.R.: 001 00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Saúde

 

463 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA 60.000,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA F.R.: 005 10

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 001 Recursos do SUS - Custeio

 

466 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA 750.000,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA F.R.: 005 10

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 001 Recursos do SUS - Custeio

 

471 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA 1.200.000,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA F.R.: 005 10

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 001 Recursos do SUS - Custeio

 

478 10.303.1006.2149.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 50.000,00

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMAC F.R.: 002 10

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

621 001 Recursos do SUS - Estado

 

03 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Anulação

 

03 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

581 08.245.0804.2190.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁ 10.000,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSIC F.R.: 005 12

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 001 Recursos do FNAS

 

585 08.245.0804.2190.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁ 10.000,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSIC F.R.: 002 13

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

661 001 Recursos do FEAS

 

601 08.245.0805.2191.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ES 9.110,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPEC F.R.: 002 13

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

661 001 Recursos do FEAS

 

606 08.245.0805.2191.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ES 10.000,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPEC F.R.: 002 13

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

661 001 Recursos do FEAS

 

771 08.245.0805.2191.0000 IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ES 2.530,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPEC F.R.: 002 13

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

661 001 Recursos do FEAS

 

Excesso

 

02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

130 12.361.1202.2155.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 10.645,00

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO F.R.: 005 02

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

550 001 Salário Educação

 

132 12.361.1202.2155.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 85.000,00

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO F.R.: 005 02

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

550 001 Salário Educação

 

Superávit Financeiro

 

Superávit Financeiro

 

02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

769 12.361.1202.2154.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 505.165,05

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLA F.R.: 002 06

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

571 001 PETE - Transporte Escolar

 

773 12.361.1202.2156.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 833.475,00

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL F.R.: 005 07

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

569 001 Outras Transferências do FNDE

 

774 12.361.1202.1101.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 55.003,90

CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE F.R.: 005 07

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

569 001 Outras Transferências do FNDE

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Excesso: 95.645,00

 

Superávit Financeiro: 1.393.643,95

 

Anulação:

 

02 02 01 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

62 02.062.0403.2105.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS -9.625,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSUN F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

69 28.843.0000.0001.0000 ENCARGOS ESPECIAIS -34.140,00

GESTÃO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 01 00

3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

70 28.843.0000.0001.0000 ENCARGOS ESPECIAIS -40.000,00

GESTÃO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

79 04.122.0404.2106.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -5.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMIN F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

80 04.122.0404.2106.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -8.800,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMIN F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

02 04 01 SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL

90 04.123.0405.2107.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNICI -19.160,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINAN F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

91 04.123.0405.2107.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNICI -8.020,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINAN F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

103 12.306.1202.2153.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE -300.000,00

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Educação

 

105 12.361.1201.1126.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -200.000,00

CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA SECRETARI F.R. Grupo: 0 01 00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Educação

 

108 12.361.1201.2152.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO -150.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCA F.R. Grupo: 0 01 00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 TESOURO

 

500 003 Recursos Próprios - Educação

 

02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

145 12.361.1202.2156.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE -50.000,00

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL F.R. Grupo: 0 05 07

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

569 001 Outras Transferências do FNDE

 

147 12.361.1202.2156.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE -170.250,00

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL F.R. Grupo: 0 05 07

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

569 001 Outras Transferências do FNDE

 

150 12.361.1202.2156.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE -81.646,00

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL F.R. Grupo: 0 01 00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01 TESOURO

500 003 Recursos Próprios - Educação

 

151 12.361.1202.2156.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE -100.000,00

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL F.R. Grupo: 0 05 07

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

569 001 Outras Transferências do FNDE

 

02 05 02 FUNDEB

174 12.361.1202.2159.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE -30.000,00

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% F.R. Grupo: 0 05 09

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 002 FUNDEB 30%

 

182 12.361.1202.2159.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE -69.000,00

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% F.R. Grupo: 0 05 09

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 002 FUNDEB 30%

 

186 12.361.1202.2160.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE -42.000,00

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% F.R. Grupo: 0 05 09

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 001 FUNDEB 70%

 

193 12.365.1203.2161.0000 ENSINO INFANTIL DE QUALIDADE -150.000,00

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30% F.R. Grupo: 0 05 09

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

540 002 FUNDEB 30%

02 05 02 FUNDEB

 

198 12.365.1203.2162.0000 ENSINO INFANTIL DE QUALIDADE -830.000,00

MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 70% F.R. Grupo: 0 05 25

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

542 001 FUNDEB 70% - Complementação VAAT

 

02 10 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

283 15.451.1501.1110.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -33.080,00

CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO D F.R. Grupo: 0 01 00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

287 15.451.1501.1112.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -10.000,00

CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRU F.R. Grupo: 0 01 00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

290 15.451.1501.1158.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -551.753,00

PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA 06 - BAIRRO NOVA ESPERANÇ F.R. Grupo: 0 01 00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

291 15.451.1501.2123.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -90.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA F.R. Grupo: 0 01 00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

02 11 01 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ

317 06.182.0601.1156.0000 SEGURANÇA PÚBLICA PARA TODOS -43.312,00

AQUISIÇÃO DE 02 MOTOS PARA A GCM-GUARDA CIVIL MUNI F.R. Grupo: 0 01 00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

02 13 01 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

379 15.452.1502.2125.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS -42.775,00

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS F.R. Grupo: 0 01 00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01 TESOURO

 

501 001 Recursos Próprios do Município

 

02 13 01 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

381 15.452.1502.2167.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS -10.000,00

MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

382 15.452.1502.2167.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS -10.000,00

MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

393 25.752.1502.2124.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS -157.350,00

MANUTENÇÃO, MELHORIA E EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇ F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

751 001 Recursos Próprios do Município

 

02 20 00 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS

660 04.131.0408.2194.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS -45.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMU F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

663 04.131.0408.2194.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS -55.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMU F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

664 04.131.0408.2194.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS -11.190,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COMU F.R. Grupo: 0 01 00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

02 21 00 SECRETARIA DE REFORMA AGRÁRIA

668 21.631.2101.2195.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE REFORMA AGRÁRIA -10.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE REFOR F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

02 21 00 SECRETARIA DE REFORMA AGRÁRIA

 

669 21.631.2101.2195.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE REFORMA AGRÁRIA -10.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE REFOR F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

02 22 00 SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

673 04.122.0409.2196.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS -5.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RELAÇ F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

675 04.122.0409.2196.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS -5.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE RELAÇ F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

02 23 01 SECRETARIA DE CULTURA

682 13.392.1301.2197.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER -16.755,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTU F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

685 13.392.1301.2197.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER -25.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTU F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

686 13.392.1301.2197.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER -20.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTU F.R. Grupo: 0 01 00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

691 13.392.1304.1131.0000 PROGRAMA CULTURA VIVA -30.000,00

CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECA F.R. Grupo: 0 01 00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

01 TESOURO

 

501 001 Recursos Próprios do Município

 

02 23 01 SECRETARIA DE CULTURA

692 13.392.1304.2171.0000 PROGRAMA CULTURA VIVA -10.000,00

MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA, MEMORIAL, ESPAÇOS E CEN F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

693 13.392.1304.2171.0000 PROGRAMA CULTURA VIVA -10.000,00

MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA, MEMORIAL, ESPAÇOS E CEN F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

695 13.392.1304.2171.0000 PROGRAMA CULTURA VIVA -20.000,00

MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA, MEMORIAL, ESPAÇOS E CEN F.R. Grupo: 0 01 00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

696 13.392.1306.2169.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS CÍVICOS, ARTÍSTICOS E CULTURA -27.100,00

PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE FESTIVIDADES CÍVICAS, FOLC F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

697 13.392.1306.2169.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS CÍVICOS, ARTÍSTICOS E CULTURA -30.000,00

PROMOÇÃO E EXECUÇÃO DE FESTIVIDADES CÍVICAS, FOLC F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

02 23 02 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC

705 13.392.1305.2188.0000 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA -15.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE F.R. Grupo: 0 01 00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

02 24 00 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

713 27.812.1303.2198.0000 ESPORTE E CIDADANIA: O ESPORTE MUDANDO VIDAS -10.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESPOR F.R. Grupo: 0 01 00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

02 24 00 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

 

714 27.812.1303.1132.0000 ESPORTE E CIDADANIA: O ESPORTE MUDANDO VIDAS -50.000,00

CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE QUADRAS, F.R. Grupo: 0 01 00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

715 27.812.1303.2170.0000 ESPORTE E CIDADANIA: O ESPORTE MUDANDO VIDAS -10.000,00

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE ESPORT F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

716 27.812.1303.2170.0000 ESPORTE E CIDADANIA: O ESPORTE MUDANDO VIDAS -85.000,00

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE ESPORT F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

718 27.812.1303.2170.0000 ESPORTE E CIDADANIA: O ESPORTE MUDANDO VIDAS -11.710,00

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE ESPORT F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

720 27.812.1303.2170.0000 ESPORTE E CIDADANIA: O ESPORTE MUDANDO VIDAS -20.000,00

MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DE ESPORT F.R. Grupo: 0 01 00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

02 25 01 SECRETARIA DE TURISMO

728 23.695.2302.2199.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO -40.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURIS F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

729 23.695.2302.2199.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO -20.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURIS F.R. Grupo: 0 01 00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

732 23.695.2302.2174.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO -10.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E APOIO A F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

 

501 001 Recursos Próprios do Município

 

02 25 01 SECRETARIA DE TURISMO

733 23.695.2302.2174.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO -10.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E APOIO A F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

734 23.695.2302.2174.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO -20.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E APOIO A F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

02 25 02 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO

736 23.695.2302.2176.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO -10.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO F.R. Grupo: 0 01 00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

02 26 00 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

747 23.122.2303.2200.0000 GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔM -50.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESEN F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

501 001 Recursos Próprios do Município

 

03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

431 10.301.1002.1155.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE -614.600,00

CONSTRUÇÃO UBS QUADRA 11 - EMENDA MODIFICATIVA Nº F.R. Grupo: 0 01 00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Saúde

 

434 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE -300.000,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚD F.R. Grupo: 0 05 10

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 001 Recursos do SUS - Custeio

 

445 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE -250.000,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚD F.R. Grupo: 0 05 10

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 001 Recursos do SUS - Custeio

03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

453 10.301.1002.2147.0000 PETROLÂNDIA COM MAIS SAÚDE -5.000,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚD F.R. Grupo: 0 05 10

3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 001 Recursos do SUS - Custeio

 

458 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA -350.000,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E F.R. Grupo: 0 05 10

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 001 Recursos do SUS - Custeio

 

460 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA -505.000,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E F.R. Grupo: 0 05 10

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 001 Recursos do SUS - Custeio

 

462 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA -67.275,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Saúde

 

464 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA -110.000,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Saúde

 

465 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA -50.000,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E F.R. Grupo: 0 02 10

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

621 001 Recursos do SUS - Estado

 

469 10.302.1003.2148.0000 CUIDA PETROLÂNDIA -493.195,00

MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E F.R. Grupo: 0 01 00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

01 TESOURO

500 002 Recursos Próprios - Saúde

 

479 10.303.1006.2149.0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA -340.000,00

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊU F.R. Grupo: 0 05 10

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

600 001 Recursos do SUS - Custeio

 

03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

489 10.304.1005.2150.0000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA -5.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA F.R. Grupo: 0 05 10

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 001 Recursos do SUS - Custeio

 

491 10.304.1005.2150.0000 VIGILÂNCIA SANITÁRIA -10.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA F.R. Grupo: 0 05 10

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 001 Recursos do SUS - Custeio

 

496 10.305.1004.2151.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -5.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOL F.R. Grupo: 0 05 10

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 001 Recursos do SUS - Custeio

 

498 10.305.1004.2151.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -220.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOL F.R. Grupo: 0 05 10

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 001 Recursos do SUS - Custeio

 

503 10.305.1004.2151.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -5.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOL F.R. Grupo: 0 05 10

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 001 Recursos do SUS - Custeio

 

505 10.305.1004.2151.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -5.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOL F.R. Grupo: 0 05 10

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 001 Recursos do SUS - Custeio

 

507 10.305.1004.2151.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE -10.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOL F.R. Grupo: 0 05 10

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

600 001 Recursos do SUS - Custeio

 

03 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

545 08.122.0812.2132.0000 GESTÃO DO SUAS -5.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS F.R. Grupo: 0 05 12

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 001 Recursos do FNAS

 

03 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

547 08.122.0812.2132.0000 GESTÃO DO SUAS -5.000,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS F.R. Grupo: 0 05 12

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

660 001 Recursos do FNAS

 

630 08.306.0810.1136.0000 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -10.000,00

CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DA COZINHA C F.R. Grupo: 0 02 13

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

661 001 Recursos do FEAS

 

634 08.306.0810.2142.0000 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -21.640,00

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA ALIMENTA F.R. Grupo: 0 02 13

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

661 001 Recursos do FEAS

 

Anulação ( - ) -7.324.376,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

FABIANO JAQUES MARQUES

Prefeito


Publicado por:
Igor Nogueira Soares
Código Identificador:513A55C1