ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ANGELIM

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
MUNICÍPIO DE ANGELIM – PERNAMBUCO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) – LEI Nº 14.3GG/2022 OFÍCIO CIRCULAR Nº 042/2026/SMC-PNAB

Angelim - PE, 12 de junho de 2026.

Assunto: Publicação do Resultado final e Resumo da Ata de Seleção e Remanejamento – Edital nº 01/2026.

A Secretaria Municipal de Cultura de Angelim, em conjunto com a Comissão de Acompanhamento e Avaliação da PNAB, torna público o Resultado final Corrigido das análises de propostas do Edital de Chamamento Público nº 01/2026.

DO QUADRO DE REMANEJAMENTO DE RECURSOS E CONFERÊNCIA GLOBAL

Em estrita observância ao Edital e constatando que algumas categorias não obtiveram número de inscritos suficientes para preencher as vagas iniciais, a comissão realizou a conferência global do certame. Todo o saldo financeiro ocioso viável foi transferido para a categoria Individual - Artesanato, que possuía alta demanda no cadastro de reserva, conforme demonstrado no balanço abaixo:

Valor Global do Edital: R$ 91.200,00.

Valor Utilizado na Categoria Grupos: R$ 20.850,00 (03 grupos contemplados).

Saldo Ocioso de Grupos: R$ 8.350,00.

Vagas Individuais Iniciais: 62 vagas de R$ 1.000,00 (Total previsto: R$ 62.000,00).

Vagas Individuais Preenchidas Regularmente (exceto Artesanato extra): 59 vagas.

Saldo Ocioso de Vagas Individuais: R$ 3.000,00.

Total de Recursos Disponíveis para Remanejamento: R$ 11.350,00 (R$ 8.350,00 + R$ 3.000,00).

Destinação do Saldo (Artesanato): Foram criadas 11 novas vagas de R$ 1.000,00 (totalizando R$ 11.000,00), destinadas exclusivamente à categoria de Artesanato. Com isso, a categoria passa a ter 37 contemplados no total (26 vagas diretas + 11 vagas por remanejamento).

Saldo Global Remanescente: R$ 350,00.

JUSTIFICATIVA DE UTILIZAÇÃO DO RECURSO REMANESCENTE: O saldo financeiro

global residual gerado após a conferência e o remanejamento é no valor de R$ 350,00. Por ser um montante inferior ao valor de uma cota de premiação completa (R$ 1.000,00), torna-se impossível contemplar um novo agente cultural. Diante disso, esse recurso será mantido na conta bancária específica da PNAB e será utilizado estritamente de acordo com as orientações, normativas e aditivos fiscais do Ministério da Cultura.

 

PLANILHA NOMINAL DO RESULTADO FINAL

 

CATEGORIA: COLETIVOS / GRUPOS CULTURAIS

 

Classif.

Nome do Agente Cultural /

Grupo

CATEGORIA

Nota

Status Final

1º

REINAN BEZERRA DA SILVA NASCIMENTO

(Grupo de

Capoeira Aba-Pai)

GRUPO

100,0

Contemplado

2º

WELSON DA SILVA BRAGA

(Forró Desejo

do Momento)

GRUPO

G0,0

Contemplado

3º

THIAGO CAIUÃ DA SILVA

(Banda Show Municipal de

Angelim)

GRUPO

85,0

Contemplado

 

CATEGORIA: INDIVIDUAL

 

 

Classif

.

Nome do Agente Cultural

 

Categoria

 

Cota

 

Not a

 

Status Final

 

1º

AMANDA ANDREZA DA SILVA

 

MÚSICA

 

-

 

80

 

Contemplado

 

2º

LABELLE G. HENRIQUE SILVA

 

MÚSICA

 

-

 

80

 

Contemplado

 

3º

HERMIONE WELLIDA G. DE LIMA

 

MÚSICA

 

-

 

80

 

Contemplado

 

 

4º

WILHAMAR TEIXEIRA COSTA

 

MÚSICA

 

-

 

75

 

Contemplado

 

5º

EDVAN JOSÉ DA SILVA

 

MÚSICA

 

Negro

 

75

 

Contemplado

 

6º

MÁRCIO VINICIUS F CARLOS

 

MÚSICA

 

-

 

73

 

Contemplado

 

7º

WALLAS HENRIQUE GERÔNIMO

 

MÚSICA

 

-

 

70

 

Contemplado

 

8º

SEVERINO VIANA DA SILVA

 

MÚSICA

 

-

 

70

 

Contemplado

 

9º

LUIZ FÁBIO DE MOURA

 

MÚSICA

 

-

 

65

 

Contemplado

 

10º

MARCOS ANTÔNIO VIEIRA MOTA

 

MÚSICA

 

-

 

65

 

Contemplado

 

11º

WEDERSON GOMES DA SILVA

 

MÚSICA

 

-

 

62

 

Contemplado

 

12º

JOSÉ REGINALDO RIBEIRO DE MELO

 

MÚSICA

 

-

 

60

 

Contemplado

 

13º

FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA

 

MÚSICA

 

-

 

60

 

Contemplado

 

14º

JOSÉ FEITOSA DA SILVA

 

MÚSICA

NEGR O

 

55

 

Contemplado

 

 

15º

EDMILSON ALVES DA SILVA

 

MÚSICA

 

-

 

50

 

Contemplado

 

16º

ALEXANDRE JOAQUIM BEZERRA

 

MÚSICA

 

-

 

45

 

Cadastro de reserva

 

17º

JOSÉ ANTÔNIO

B. DA SILVA

 

MÚSICA

 

-

 

42

Cadastro de reserva

 

18º

JOÃO AUGUSTON DIONON PEREIRA DA SILVA

 

MÚSICA

 

-

 

39

 

Cadastro de reserva

 

19º

NELSON JOSÉ ZEFERINO

 

MÚSICA

 

-

 

38

Cadastro de reserva

 

20º

MARIA EDUARDA C. DA SILVA

 

MÚSICA

 

-

 

30

 

Cadastro de reserva

 

21º

JAQUELINE NEVES INÁCIO

 

DANÇA SOLO

 

-

 

75

 

Contemplado

 

22º

RYAN LOPES DA SILVA

 

DANÇA SOLO

 

-

 

75

 

Contemplado

 

23º

JOSE MATHEUS FLORIANO DOS SANTOS

 

DANÇA SOLO

 

Negro

 

60

 

Contemplado

 

24º

DEYVD RAONNY M. DA SILVA

 

DANÇA SOLO

 

-

 

60

 

Contemplado

 

25º

ALINE DA SILVA GONÇADO

 

DANÇA SOLO

 

-

 

55

 

Contemplado

 

 

26º

JEFFERSON F. (RAFAELLA EMANUELLY)

 

DANÇA SOLO

 

-

 

40

 

Contemplado

 

27º

GYAN CARLOS

C. DA SILVA

 

DANÇA SOLO

NEGR O

 

40

 

Contemplado

 

28º

MYRIAM TENÓRIO DA SILVA

 

DANÇA SOLO

 

-

 

32

 

Contemplado

 

29º

JUCIVALDO ALVES DA SILVA

 

PROD. CULTURAL

 

-

 

75

 

Contemplado

 

30º

MARCELO ANSELMO DA SILVA

 

PROD. CULTURAL

 

-

 

70

 

Contemplado

 

31º

FAGNER DA SILVA MENDES

 

FOTOGRAFIA

 

Negro

 

40

 

Contemplado

 

32º

JOSENILDA DA SILVA

GASTRONOMI A

 

-

 

60

 

Contemplado

 

33º

EDVANEIDE GOMES DO N. LIMA

 

GASTRONOMI A

 

-

 

60

 

Contemplado

 

34º

JOSEANE FERREIRA DA SILVA

 

GASTRONOMI A

 

NEGRA

 

58

 

Contemplado

 

35º

MARIA MADALENA F. DA SILVA

 

GASTRONOMI A

 

NEGRA

 

56

 

Contemplado

 

36º

CLAUDENICE

F. DA SILVA

GASTRONOMI A

 

NEGRA

 

54

 

Contemplado

 

 

37º

ALINE FERREIRA DA SILVA

 

GASTRONOMI A

 

NEGRA

 

54

 

Contemplado

 

38º

JOSENICE FERREIRA DA SILVA

 

GASTRONOMI A

 

NEGRA

 

48

 

Cadastro de reserva

 

399

EDNALDO FIRMINO DE CARVALHO

 

GASTRONOMI A

 

NEGR O

 

42

 

Cadastro de reserva

 

409

TATEANE CARLA DE L. SILVA

 

ARTESANATO

 

-

 

85

 

Contemplado

 

419

DAMIANA MARTINS C. DA SILVA

 

ARTESANATO

 

-

 

80

 

Contemplado

 

42º

ROSÂNGELA PORTO PIMENTEL

 

ARTESANATO

 

-

 

80

 

Contemplado

 

43º

MARCOS G DA SILVA

 

ARTESANATO

NEGR O

 

80

 

Contemplado

 

44º

VINICIUS G DE OLIVEIRA FILHO

 

ARTESANATO

 

-

 

80

 

Contemplado

 

459

JULIANA R. DE ALMEIDA

 

ARTESANATO

 

-

 

75

 

Contemplado

 

469

JAELSON DA SILVA

 

ARTESANATO

NEGR O

 

75

 

Contemplado

 

47º

MARIA JOSÉ DOS SANTOS

 

ARTESANATO

 

-

 

70

 

Contemplado

 

48º

MARIA ZENEIDE DA SILVA

 

ARTESANATO

 

-

 

70

 

Contemplado

 

 

49º

JAQUELINE LÚCIA DE LIMA JANUÁRIO

 

ARTESANATO

 

NEGRA

 

68

 

Contemplado

 

50º

MARIA IRIS FERREIRA DA SILVA

 

ARTESANATO

 

-

 

68

 

Contemplado

 

51º

JOSEFA ADEILÇA DA SILVA

 

ARTESANATO

 

-

 

65

 

Contemplado

 

52º

CLODOALDO JOSÉ DA SILVA

 

ARTESANATO

NEGR O

 

65

 

Contemplado

 

53º

ALECIA DE MOURA PEREIRA

 

ARTESANATO

 

-

 

65

 

Contemplado

 

54º

EDVALDA ALVES DA SILVA

 

ARTESANATO

 

-

 

60

 

Contemplado

 

55º

ZENILDA VITURINO DA SILVA

 

ARTESANATO

 

-

 

60

 

Contemplado

 

56º

MARIA BERNARDO MOURA

 

ARTESANATO

 

-

 

60

 

Contemplado

 

57º

LUCINÉIA MARIA DE SANTANA

 

ARTESANATO

 

NEGR O

 

60

 

Contemplado

 

58º

SABRINA ALVES DA SILVA

 

ARTESANATO

 

NEGRA

 

55

 

Contemplado

 

59º

RAFAELA DOS SANTOS

 

ARTESANATO

 

-

 

55

 

Contemplado

 

 

60º

MARIA DO SOCORRO DE LIMA

 

ARTESANATO

 

-

 

55

 

Contemplado

 

61º

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA

 

ARTESANATO

 

-

 

55

 

Contemplado

 

62º

MARIA ROSILDA DA SILVA

 

ARTESANATO

 

-

 

55

 

Contemplado

 

63º

JULLIANNE WOLKMER H SILVA

 

ARTESANATO

 

-

 

54

 

Contemplado

 

64º

OTTO WALDESON V. SALGADO VASCONCELO S

 

ARTESANATO

 

-

 

53

 

Contemplado

 

65º

MARIA SUELY GUILHERME

 

ARTESANATO

 

-

 

50

 

Contemplado

 

66º

 

VANDEOKÁSTIA MARIA ZEFERINO DE SOUZA

 

ARTESANATO

 

 

50

Contemplado por remanejament o de recurso

 

67º

 

LETIENE MARIA DA SILVA

 

ARTESANATO

 

-

 

50

Contemplado por remanejament o de recurso

 

68º

 

DONATILA B DE MOURA SILVA

 

ARTESANATO

 

-

 

50

Contemplado por remanejament o de recurso

 

 

69º

 

ELIZABETE SILVA GUILHERME

 

ARTESANATO

 

-

 

50

Contemplado por remanejament o de recurso

 

70º

 

SILVANA DA SILVA

 

ARTESANATO

 

-

 

50

Contemplado por remanejament o de recurso

 

71º

 

KÁTIA DE OLIVEIRA

 

ARTESANATO

 

-

 

50

Contemplado por remanejament o de recurso

 

72º

 

LUZETE F. DA SILVA MARQUES

 

ARTESANATO

 

-

 

50

Contemplado por remanejament o de recurso

 

73º

 

SHEIDIANNE K DA SILVA

 

ARTESANATO

 

-

 

47

Contemplado por remanejament o de recurso

 

74º

 

QUITÉRIA MARIA DA SILVA

 

ARTESANATO

 

-

 

47

Contemplado por remanejament o de recurso

 

75º

 

MARIA AUXILIADORA DA SILVA

 

ARTESANATO

 

-

 

45

Contemplado por remanejament o de recurso

 

76º

 

ROSEMERE MARIA DA SILVA

 

ARTESANATO

 

-

 

45

Contemplado por remanejament o de recurso

 

77º

CÍCERA SALES DOS SANTOS

 

ARTESANATO

 

-

 

45

Cadastro de reserva

 

 

78º

MAURICÉIA GOMES DA SILVA

 

ARTESANATO

 

-

 

43

 

Cadastro de reserva

 

79º

VANDELE B DO NASCIMENTO

 

ARTESANATO

 

-

 

43

Cadastro de reserva

 

80º

JOSELENE SOARES DE OLIVEIRA

 

ARTESANATO

 

-

 

40

 

Cadastro de reserva

 

81º

THAUANNE APARECIDA DA SILVA

 

ARTESANATO

 

-

 

40

 

Cadastro de reserva

 

82º

ROSIANA MARIA DA SILVA

 

ARTESANATO

 

-

 

40

 

Cadastro de reserva

 

83º

VITÓRIA ELLEN DA SILVA GUILHERME

 

ARTESANATO

 

-

 

40

 

Cadastro de reserva

 

84º

VANESSA GOMES DA SILVA

 

ARTESANATO

 

-

 

40

 

Cadastro de reserva

 

85º

VALCÉLIO G DE LIMA

 

ARTESANATO

 

-

 

40

Cadastro de reserva

 

86º

GENILSON B DA SILVA

 

ARTESANATO

 

-

 

36

 

Cadastro de reserva

 

87º

MARIA APARECIDA DA SILVA

 

ARTESANATO

 

-

 

35

 

Cadastro de reserva

 

889

SHEITYANNE

K. DA SILVA OLIVEIRA

 

ARTESANATO

 

-

 

31

 

Cadastro de reserva

 

 

89º

DENIVALDA G DA SILVA

 

ARTESANATO

 

-

 

30

Cadastro de reserva

 

909

TAMIRES GABRIELE GUEDES DE ARAÚJO

 

MODA

 

-

 

68

 

Contemplado

 

DOS PRAZOS PARA RECURSOS

Fica ratificado o prazo regulamentar de 03 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil posterior à publicação oficial deste ato corrigido, para a interposição de recursos administrativos. As contrarrazões deverão ser entregues em formato físico na sede da Secretaria Municipal de Cultura.

TERMO DE ENCERRAMENTO

Não havendo mais nada a tratar, dá-se por encerrado o procedimento de análise, classificação e elaboração desta Ata de Resultado final relativa ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026 — Chamada Pública para Premiação de Fazedores de Cultura do Município de Angelim – PE, realizada sob a égide da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento À Cultura (PNAB – Lei nº 14.399/2022).

Para fins de direito e transparência pública, a presente ata foi devidamente conferida, validada e segue assinada pelos membros integrantes da Comissão de Pareceristas, da Comissão de Acompanhamento e Avaliação, bem como pela autoridade desta pasta cultural.

Angelim – PE, 12 de junho de 2026.

COMISSÃO DE PARECERISTAS

Parecerista Avaliador I Titular de Avaliação Técnica Parecerista Avaliador II Titular de Avaliação Técnica Parecerista Avaliador III Titular de Avaliação Técnica COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA PNAB

Representante da Sociedade Civil Membro da Comissão de Acompanhamento Representante do Poder Público Membro da Comissão de Acompanhamento HOMOLOGAÇÃO INSTITUCIONAL

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA Gestor Técnico da Secretaria Municipal de Cultura de Angelim – PE


Publicado por:
Ially Silva Barbosa
Código Identificador:525971B7