ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE PEDRA
Fundo Municipal de Saúde da Pedra
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PEDRA - EXTRATO CONTRATO 012/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PEDRA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 012/2026. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO 001/2026. NATUREZA DO OBJETO: SERVIÇO. OBJETO: Credenciamento para Contratação de Pessoa Jurídica, de Direito Privado, preferencialmente sem fins lucrativos, de Forma Complementar ao Sistema Único de Saúde, em regime de mutirão, para o atendimento da demanda do Munícipio da Pedra – PE.
Contrato Nº 012/2026 CONTRATADA: FUNDAÇÃO VIDA, CNPJ sob o n° 30.091.618/0001-75, DATA DA RATIFICAÇÃO 16/09/2026. Valor:
ITEM | SERVIÇO | ESPECIFICAÇÃO | UNID | QUANT. | VALOR | VALOR TOTAL |
1.0 | CONSULTA MÉDICA POR ESPECIALIDADE |
|
|
|
| |
1.1 | CONSULTA MEDICA ESPECIALIZADA EM PEDIATRIA | Atendimento médico especializado destinado à avaliação integral de crianças e adolescentes, conforme faixa etária definida pela Contratante. Deverá contemplar avaliação clínica, desenvolvimento físico e neuropsicomotor, estado nutricional, histórico vacinal, doenças prevalentes da infância, queixas respiratórias, gastrointestinais, infecciosas, alérgicas e demais condições pediátricas. Inclui orientações aos pais ou responsáveis, prescrição terapêutica, solicitação de exames e encaminhamento para outros serviços quando necessário. | Consulta | 260,00 | R$ 249,64 | R$ 64.906,40 |
1.2 | CONSULTA MEDICA ESPECIALIZADA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA | Atendimento especializado destinado à avaliação da saúde ginecológica e obstétrica, incluindo queixas relacionadas ao aparelho reprodutor feminino, alterações menstruais, planejamento reprodutivo, climatério, menopausa, infecções ginecológicas, acompanhamento gestacional e identificação de situações de risco. Deverá incluir anamnese, exame físico e ginecológico quando indicado e autorizado pela paciente, avaliação de exames anteriores, orientações preventivas, solicitação de exames, prescrição e encaminhamento. Não inclui exames como ultrassonografia, colposcopia, citologia ou procedimentos cirúrgicos, salvo contratação específica. | Consulta | 300,00 | R$ 232,58 | R$ 69.774,00 |
1.3 | CONSULTA MEDICA ESPECIALIZADA EM ORTOPEDIA | Atendimento destinado à avaliação de doenças, dores, lesões e alterações do sistema musculoesquelético, envolvendo ossos, articulações, músculos, tendões e ligamentos. Inclui exame físico ortopédico, avaliação funcional, análise de exames de imagem apresentados, diagnóstico, prescrição medicamentosa, orientação para fisioterapia, imobilização ou encaminhamento cirúrgico quando necessário. Não inclui procedimentos invasivos, infiltrações, imobilizações ou exames de imagem, salvo previsão expressa. | Consulta | 250,00 | R$ 233,84 | R$ 58.460,00 |
1.4 | CONSULTA MEDICA ESPECIALIZADA EM NEUROLOGIA | Atendimento destinado à investigação, diagnóstico e acompanhamento de doenças do sistema nervoso central e periférico, incluindo cefaleias, epilepsias, distúrbios do movimento, neuropatias, alterações cognitivas, sequelas neurológicas e demais condições correlatas.Compreende anamnese neurológica, exame físico e neurológico, avaliação de exames apresentados, definição de conduta, prescrição, solicitação de exames e encaminhamento para acompanhamento especializado. | Consulta | 250,00 | R$ 266,92 | R$ 66.730,00 |
1.5 | CONSULTA MEDICA ESPECIALIZADA EM GASTROENTEROLOGIA | Atendimento destinado à avaliação das doenças do aparelho digestivo, incluindo alterações do esôfago, estômago, intestinos, fígado, vias biliares e pâncreas. Deverá contemplar investigação de sintomas como dor abdominal, refluxo, dificuldade para engolir, náuseas, alterações intestinais, sangramentos digestivos e distúrbios hepáticos, com exame clínico, análise de exames, prescrição, orientações nutricionais gerais e indicação de exames complementares, inclusive endoscopia, quando necessária. | Consulta | 280,00 | R$ 269,34 | R$ 75.415,20 |
1.6 | CONSULTA MEDICA ESPECIALIZADA EM REUMATOLOGIA | Atendimento destinado à avaliação de doenças reumáticas, inflamatórias, autoimunes, articulares e musculoesqueléticas, incluindo artrites, artroses, fibromialgia, lúpus, osteoporose e condições correlatas. Inclui anamnese, exame físico articular e musculoesquelético, avaliação de exames laboratoriais e de imagem, diagnóstico, definição terapêutica, solicitação de exames e encaminhamento para acompanhamento continuado. | Consulta | 290,00 | R$ 253,47 | R$ 73.506,30 |
1.7 | CONSULTA MEDICA ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA | Atendimento médico destinado à avaliação da saúde ocular e da capacidade visual. Deverá incluir anamnese, avaliação da acuidade visual, exame ocular externo, biomicroscopia, refração clínica, tonometria e fundoscopia, quando indicadas e disponíveis na estrutura contratada. Inclui diagnóstico, prescrição de medicamentos ou correção óptica, solicitação de exames e encaminhamento para procedimentos ou cirurgias. Não inclui exames oftalmológicos avançados ou procedimentos cirúrgicos, salvo contratação específica. | Consulta | 250,00 | R$ 245,78 | R$ 61.445,00 |
1.8 | CONSULTA MEDICA ESPECIALIZADA EM OTORRINOLARINGOLOGIA - ADULTO E INFANTIL | Atendimento destinado à avaliação de doenças dos ouvidos, nariz, garganta, laringe e estruturas relacionadas, abrangendo pacientes adultos e pediátricos. Inclui anamnese, otoscopia, rinoscopia, oroscopia, avaliação clínica da audição, respiração, voz e deglutição, diagnóstico, prescrição, solicitação de exames e encaminhamento. Não inclui audiometria, imitanciometria, nasofibroscopia ou outros procedimentos especializados, salvo previsão específica. | Consulta | 430,00 | R$ 251,42 | R$ 108.110,60 |
1.9 | CONSULTA MEDICA ESPECIALIZADA EM PSIQUIATRIA | Atendimento destinado à avaliação, diagnóstico e acompanhamento de transtornos mentais, emocionais e comportamentais. Deverá incluir entrevista clínica, exame do estado mental, avaliação de risco, histórico medicamentoso, formulação diagnóstica, elaboração de plano terapêutico, prescrição quando necessária e encaminhamento para psicologia, CAPS, atenção básica, urgência ou outros serviços. O atendimento deverá preservar privacidade, sigilo e condições adequadas de acolhimento. | Consulta | 250,00 | R$ 244,33 | R$ 61.082,50 |
1.10 | CONSULTA MEDICA ESPECIALIZADA EM UROLOGIA | Atendimento destinado à avaliação de doenças do aparelho urinário masculino e feminino e do sistema reprodutor masculino, incluindo alterações prostáticas, infecções urinárias, cálculos renais, incontinência, disfunções sexuais e outras condições urológicas. Compreende anamnese, exame físico e urológico, inclusive toque retal quando clinicamente indicado e autorizado, avaliação de exames, diagnóstico, prescrição, solicitação de exames e encaminhamento. Não inclui procedimentos invasivos ou cirúrgicos. | Consulta | 280,00 | R$ 253,36 | R$ 70.940,80 |
1.11 | CONSULTA MEDICA ESPECIALIZADA EM DERMATOLOGIA | Atendimento destinado à avaliação de doenças da pele, cabelos, unhas e mucosas, incluindo dermatites, infecções, alergias, lesões pigmentadas e suspeitas de câncer de pele.Inclui exame dermatológico, dermatoscopia quando indicada e disponível, diagnóstico, prescrição, orientações preventivas e encaminhamento. Não inclui biópsias, cauterizações, excisões ou procedimentos estéticos, salvo contratação específica. | Consulta | 230,00 | R$ 252,59 | R$ 58.095,70 |
1.12 | CONSULTA MEDICA ESPECIALIZADA EM NEUROPEDIATRIA | Atendimento destinado à avaliação neurológica de crianças e adolescentes, incluindo atraso do desenvolvimento, transtornos do neurodesenvolvimento, epilepsia, alterações motoras, dificuldades de aprendizagem, cefaleias e outras condições neurológicas pediátricas. Deverá contemplar entrevista com pais ou responsáveis, avaliação do desenvolvimento neuropsicomotor, exame neurológico, análise de exames e relatórios, definição diagnóstica, conduta terapêutica e encaminhamento multiprofissional. | Consulta | 300,00 | R$ 290,27 | R$ 87.081,00 |
1.13 | CONSULTA MEDICA ESPECIALIZADA EM CARDIOLOGIA | Atendimento destinado à avaliação das doenças cardiovasculares e dos fatores de risco associados, incluindo hipertensão, arritmias, insuficiência cardíaca, doença coronariana e alterações valvares. Inclui anamnese, exame físico cardiovascular, avaliação de exames apresentados, estratificação clínica de risco, diagnóstico, prescrição, solicitação de exames e encaminhamento. O eletrocardiograma e o ecocardiograma serão medidos separadamente nos respectivos itens. | Consulta | 200,00 | R$ 214,25 | R$ 42.850,00 |
1.14 | (TRIAGEM) Cadastro e identificação, Acolhimento, Anamnese de enfermagem e Verificação dos sinais vitais | Serviço de recepção e triagem individual dos pacientes, compreendendo: Cadastro, identificação e conferência de documentos; Confirmação do agendamento ou encaminhamento; Acolhimento e orientação sobre o fluxo do atendimento; Levantamento da queixa principal e informações clínicas relevantes; Anamnese de enfermagem, respeitadas as competências profissionais; Verificação de pressão arterial, frequência cardíaca, frequência respiratória, temperatura e saturação de oxigênio; Verificação de peso, altura e índice de massa corporal, quando aplicável; Identificação de sinais de alerta e encaminhamento imediato à equipe assistencial; Registro das informações em formulário ou sistema disponibilizado. A atividade deverá ser executada por profissionais habilitados, observadas as competências dos integrantes da equipe de enfermagem. Unidade de medição: paciente efetivamente triado. | Triagem | 3570,00 | R$ 45,00 | R$ 160.650,00 |
|
|
| SUB-TOTAL | R$ 1.059.047,50 | ||
2.0 | EXAMES COMPLEMENTARES |
|
| |||
2.1 | EXAME MÉDICO COMPLEMENTAR EM ULTRASSONOGRAFIA | Realização de exame de ultrassonografia convencional, sem Doppler, conforme solicitação médica e região anatômica indicada, utilizando equipamento apropriado e profissional legalmente habilitado. O serviço deverá incluir preparação e posicionamento do paciente, aplicação de gel, aquisição e registro das imagens, interpretação médica, emissão e entrega do laudo. Cada exame deverá corresponder a uma modalidade ou região anatômica solicitada. Recomenda-se desdobrar a contratação por tipo, como: Ultrassonografia abdominal total; Abdome superior; Pelve; Transvaginal; Obstétrica; Mamas; Tireoide; Vias urinárias; Próstata; Partes moles; Articulações; Outras regiões definidas pela Contratante. Exames com Doppler deverão constituir item próprio, por apresentarem complexidade e formação de preço diferentes. | Exame | 500,00 | R$ 161,75 | R$ 80.875,00 |
2.2 | EXAME MÉDICO COMPLEMENTAR EM ENDOCOSPIA DIGESTIVA | Realização de endoscopia digestiva alta para avaliação do esôfago, estômago e duodeno, mediante indicação médica. O serviço deverá incluir conferência do preparo, avaliação prévia, equipamento de videoendoscopia, materiais descartáveis, anestesiavia tópica e/ou sedação quando indicada, monitorização, oxigênio, equipe habilitada, recuperação pós-procedimento, registro de imagens e emissão do laudo. Quando houver indicação clínica, poderá incluir coleta de material para biópsia, devidamente identificado e acondicionado. A análise anatomopatológica somente estará incluída se expressamente prevista na contratação. Deverão ser observados os critérios de jejum, contraindicações, uso de anticoagulantes, necessidade de acompanhante e condições seguras para liberação do paciente. | Exame | 200,00 | R$ 336,19 | R$ 67.238,00 |
2.3 | EXAME MÉDICO COMPLEMENTAR EM ECOCARDIOGRAFIA | Realização de ecocardiograma transtorácico com Doppler colorido para avaliação anatômica e funcional do coração. Inclui posicionamento do paciente, aquisição de imagens, avaliação das câmaras cardíacas, válvulas, fluxo sanguíneo, função ventricular e demais parâmetros pertinentes, interpretação por médico habilitado e emissão de laudo acompanhado dos registros necessários. | Exame | 100,00 | R$ 314,05 | R$ 31.405,00 |
2.4 | EXAME MÉDICO COMPLEMENTAR EM ELETROCARDIOGRAMA | Realização de eletrocardiograma convencional de repouso, com registro mínimo das 12 derivações, utilizando equipamento adequado. Inclui preparação e posicionamento do paciente, colocação de eletrodos, registro do traçado, identificação, interpretação por profissional médico habilitado e emissão do laudo. Os eletrodos e demais materiais necessários deverão estar incluídos. | Exame | 200,00 | R$ 78,45 | R$ 15.690,00 |
2.5 | EXAME COMPLEMENTAR EM MAMOGRAFIA | Realização de mamografia bilateral para rastreamento ou investigação diagnóstica, conforme solicitação clínica, utilizando equipamento digital fixo ou instalado em unidade móvel. | Exame | 250,00 | R$ 146,80 | R$ 36.700,00 |
2.6 | (TRIAGEM) Cadastro e identificação, verificar preparo e confirmar indicação clinica | Serviço destinado à recepção, conferência e preparação administrativa e assistencial do paciente antes da realização do exame, compreendendo: Cadastro e identificação; Conferência da solicitação médica; Confirmação do exame e da indicação clínica; Verificação do preparo exigido; Conferência de jejum, uso de medicamentos, anticoagulantes, alergias, possibilidade de gestação e outras informações relevantes; Orientação sobre o procedimento; Identificação de contraindicações ou condições que exijam avaliação médica; Organização do fluxo e encaminhamento para a sala de exame; Registro do atendimento. A triagem não substitui a avaliação clínica ou pré-anestésica exigida para procedimentos com sedação. Unidade de medição: paciente efetivamente triado. | Triagem | 1250,00 | R$ 45,00 | R$ 56.250,00 |
|
|
| SUB-TOTAL | R$ 288.158,00 | ||
3.0 | ESTRUTURA, LOGISTICA E GERENCIAMENTO PARA REALIZAÇÃO DOS MUTIRÕES |
|
| |||
3.1 | DESPESAS COM ADMINISTRAÇÃO LOCAL, APOIO, GERENCIAMENTO, ORGANIZAÇÃO, INSUMOS ASSISTENCIAIS, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL GRÁFICO, COMUNICAÇÃO VISUAL E CAMPANHAS EDUCATIVAS | Prestação de serviços de coordenação administrativa e operacional do mutirão, incluindo: Planejamento e elaboração do plano operacional; Definição do fluxo de pacientes; Coordenação das equipes assistenciais, administrativas e de apoio; Controle de agendas, atendimentos e produção; Recepção, orientação e organização de filas; Supervisão do funcionamento dos consultórios e salas de exames; Apoio administrativo e operacional; Consolidação das informações e elaboração de relatório final; Materiais de expediente, formulários, fichas, pastas, etiquetas, pulseiras, pranchetas e impressões; Insumos assistenciais e materiais descartáveis de uso geral; Equipamentos de proteção individual; Materiais de higiene, limpeza e desinfecção; Comunicação visual, placas, banners, faixas, sinalização e identificação dos ambientes; Material gráfico e educativo; Desenvolvimento e divulgação de campanhas educativas; Mobilização e orientação da população; Apoio à organização, montagem, funcionamento e encerramento das atividades. A Contratada deverá apresentar relatório contendo período, local, equipes mobilizadas, número de pacientes, consultas e exames realizados, ocorrências e registros comprobatórios. | VB | 1,00 | R$ 40.416,17 | R$ 40.416,17 |
3.2 | DESPESAS COM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PAVILHÃO EM ALUMÍNIO BOX TRUSS, TENDAS, CADEIRAS, MESAS, CONSULTÓRIOS E SALAS DE EXAMES, CLIMATIZADAS EM ESTRUTURA DE OCTANORM, COM PERFIS DE ALUMÍNIO E FECHAMENTO EM TS ITALIANO BRANCO, SOM, ILUMINAÇÃO, ESTRUTURA SANITÁRIA, ESPAÇO INFANTIL COM BRINQUEDOS RECREATIVOS, MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO | Locação, montagem, manutenção e desmontagem de estruturas temporárias adequadas à realização dos atendimentos, dimensionadas conforme o público e o plano operacional aprovado. O serviço deverá contemplar, conforme necessidade: Pavilhão em estrutura de alumínio tipo box truss; Tendas impermeáveis e resistentes; Mesas, cadeiras e mobiliário; Balcões de recepção e áreas de espera; Consultórios e salas de exames em sistema modular tipo Octanorm ou tecnicamente equivalente; Perfis de alumínio e fechamento em painéis brancos tipo TS ou equivalente; Climatização dos consultórios e salas de exames; Instalações elétricas, iluminação interna e externa; Sonorização; Pontos de energia e rede necessários aos equipamentos; Estrutura sanitária, incluindo banheiros e lavatórios; Condições de acessibilidade; Espaço infantil com brinquedos recreativos adequados e seguros; Sinalização e isolamento das áreas; Limpeza e conservação durante o evento; Extintores e demais elementos de segurança; Transporte, mobilização, montagem, testes, manutenção, desmontagem e desmobilização. A estrutura deverá proporcionar privacidade, conforto térmico, segurança, acessibilidade, higiene e separação adequada entre recepção, triagem, consultas, exames, recuperação e áreas de apoio. | VB | 1,00 | 134.720,55 | R$ 134.720,55 |
3.3 | DESPESAS COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, UNIDADES MOVEIS DE MAMOGRAFIA, RAIO-X, ODONTOLÓGICA E LOCOMOÇÃO DE PACIENTES | Disponibilização, instalação, operação e manutenção de equipamentos e unidades móveis necessários à execução dos mutirões, incluindo transporte, combustível, mobilização, desmobilização, suporte técnico e profissionais operadores, quando aplicável. O serviço poderá compreender: a) Equipamentos médicos e assistenciais Equipamentos necessários aos consultórios, salas de triagem e exames, em perfeito estado de conservação e funcionamento, acompanhados de acessórios, cabos, consumíveis, manutenção preventiva e corretiva e comprovação de calibração quando exigível. b) Unidade móvel de mamografia Veículo adaptado com equipamento de mamografia digital, cabine de comando, climatização, proteção radiológica, acessibilidade, área de troca de roupas e condições adequadas de privacidade, incluindo equipe técnica, processamento das imagens e suporte operacional. Veículo ou estrutura móvel equipada com cadeira odontológica, equipo, refletor, compressor, sistema de sucção, autoclave ou solução apropriada para esterilização, instrumentais, pia, reservatórios, materiais de proteção e condições sanitárias para atendimento. c) Locomoção de pacientes Disponibilização de veículos adequados para transporte programado dos pacientes entre comunidades, pontos de apoio e local do mutirão, incluindo motorista habilitado habil, combustível, manutenção, limpeza, seguro e acessibilidade quando necessária. O transporte sanitário eletivo não deverá ser utilizado como substituto de ambulância para pacientes que necessitem de atendimento de urgência, suporte avançado ou monitorização contínua. | VB | 1,00 | 67.360,28 | R$ 67.360,28 |
|
|
| SUB-TOTAL | R$ 242.496,99 | ||
TOTAL GERAL | R$ 1.589.702,49 | |||||
DATA DA ASSINATURA 21 DE SETEMBRO DE 2026.
VIGENCIA: INÍCIO 21/09/2026 E ENCERRAMENTO EM 21/09/2027.
PEDRA, 21 DE SETEMBRO DE 2026.
SÓSTENES JÁRITON SOUSA DE BRITO - SECRETÁRIO.
Publicado por:
Rosiney da Silva
Código Identificador:531A947C