ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE OROCÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCO - GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OROCO - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 022 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. ABRE, AO ORÇAMENTO DE 2025, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OROCÓ, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, autorizado pela Lei Orçamentária do corrente exercício:
CONSIDERANDO a necessidade de reforço nas dotações orçamentárias necessárias à realização de despesas essenciais, nos termos da legislação vigente,
DECRETA:
Art. 1º. Fica aberto ao Orçamento Municipal de 2025, aprovado pela Lei nº 960 de 30 de outubro de 2024, crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.331.200,00 (Um milhão trezentos e trinta e um mil e duzentos reais), destinado ao reforço das dotações discriminadas no anexo único, que integra este Decreto.
Art. 2º. Para acorrer às despesas com a abertura do crédito definido no art. 1º são utilizados os recursos orçamentários de igual valor, decorrentes de anulações das dotações detalhadas no anexo.
Art. 3º. Os recursos financeiros destinados às despesas objeto do presente Decreto são identificados no referido anexo único, por fonte/destinação de recursos.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 03 de fevereiro de 2025.
ISMAEL FERNANDES BIONE LIRA
Prefeito
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Relação de Alterações Orçamentárias |
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Fundamento:Decreto 022/2025 de 03/02/2025 Unidade gestora: 1 - Prefeitura Municipal de Orocó Órgão orçamentário: 3000 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Unidade orçamentária: 3000 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Função: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 403 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO Ação: 2.806 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO |
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Despesa 65 |
3.1.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
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Fonte de recurso: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 1.500.0000 |
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Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos(R$) |
Decréscimos(R$) |
|
03/02/2025 |
1383 |
Redução da Despesa |
|
|
80.000,00 |
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03/02/2025 |
3395 |
Redução da Despesa |
|
|
180.000,00 |
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Total da despesa: |
0,00 |
260.000,00 |
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Despesa 73 |
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 1.500.0000 |
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Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos(R$) |
Decréscimos(R$) |
|
03/02/2025 |
3378 |
Suplementação Orçamentária |
Anulação de Despesa |
565.200,00 |
|
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|
Total da despesa: |
565.200,00 |
0,00 |
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Despesa 74 |
3.3.90.92.00 |
Despesas de Exercícios Anteriores |
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Fonte de recurso: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 1.500.0000 |
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Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos(R$) |
Decréscimos(R$) |
|
03/02/2025 |
1382 |
Suplementação Orçamentária |
Anulação de Despesa |
80.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
80.000,00 |
0,00 |
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Ação: 2.808 – ENCARGOS COM PASEP |
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Despesa 77 |
3.3.90.47.00 |
Obrigações Tributárias e Contributivas |
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Fonte de recurso: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 1.500.0000 |
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Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos(R$) |
Decréscimos(R$) |
|
03/02/2025 |
2917 |
Suplementação Orçamentária |
Anulação de Despesa |
80.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
80.000,00 |
0,00 |
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Subfunção: 123 – Administração Financeira Programa: 403 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO Ação: 2.809 – APORTE PARA INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DO RPPS |
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Despesa 78 |
3.3.91.97.00 |
Aporte para Cobertura do Defícit Atuarial do RPPS |
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Fonte de recurso: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 1.500.0000 |
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Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos(R$) |
Decréscimos(R$) |
|
03/02/2025 |
2918 |
Redução da Despesa |
|
|
90.000,00 |
|
|
Total da despesa: |
0,00 |
90.000,00 |
||
|
|
Total da unidade orçamentária: |
725.200,00 |
350.000,00 |
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|
Total do órgão orçamentário: |
725.200,00 |
350.000,00 |
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Órgão orçamentário: 4000 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade orçamentária: 4014 – GESTÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A ESPORTE Função: 27 – Desporto e Lazer Subfunção: 812 – Desporto Comunitário Programa: 2701 – ESPORTE E LAZER 0 INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO ESPORTIVA Ação: 1.14 – EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DE MÓDULOS ESPORTIVOS E LAZER |
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Despesa 205 |
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
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Fonte de recurso: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 1.500.0000 |
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Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos(R$) |
Decréscimos(R$) |
|
03/02/2025 |
2919 |
Redução da Despesa |
|
|
40.000,00 |
|
|
Total da despesa: |
0,00 |
40.000,00 |
||
|
|
Total da unidade orçamentária: |
0,00 |
40.000,00 |
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|
|
Total do órgão orçamentário: |
0,00 |
40.000,00 |
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Órgão orçamentário: 9000 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade orçamentária: 9001 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Função: 14 – Urbanismo Subfunção: 451 – Infra-Estrutura Urbana Programa: 403 – GESTÃO ADMINISTRIVA DO MUNICÍPIO Ação: 2.830 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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Despesa 278 |
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
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|
Fonte de recurso: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 1.500.0000 |
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Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos(R$) |
Decréscimos(R$) |
|
03/02/2025 |
3323 |
Suplementação Orçamentária |
Anulação de Despesa |
200.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
200.000,00 |
0,00 |
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|
Despesa 281 |
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 1.500.0000 |
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Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos(R$) |
Decréscimos(R$) |
|
03/02/2025 |
3397 |
Redução da Despesa |
|
|
90.000,00 |
|
|
Total da despesa: |
0,00 |
90.000,00 |
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Programa: 1502 – REABILITAÇÃO DE ÁREAS URBANAS. Ação: 1.19 – EXPANSÃO E ADEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO, PÁTIO DA FEIRA, ORLA, PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS. |
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Despesa 284 |
4.4.90.52.00 |
Equipamentos e Material Permanente |
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|
Fonte de recurso: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 1.500.0000 |
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Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos(R$) |
Decréscimos(R$) |
|
03/02/2025 |
3324 |
Redução da Despesa |
|
|
80.000,00 |
|
|
Total da despesa: |
0,00 |
80.000,00 |
||
|
Subfunção: 452 – Serviços Urbanos Programa: 1701 – SERVIÇOS URBANOS. Ação: 2.835 – DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA. |
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Despesa 292 |
3.3.90.04.00 |
Contratação por Tempo Determinado |
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|
Fonte de recurso: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 1.500.0000 |
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Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos(R$) |
Decréscimos(R$) |
|
03/02/2025 |
3325 |
Redução da Despesa |
|
|
120.000,00 |
|
|
Total da despesa: |
0,00 |
120.000,00 |
||
|
|
Total da unidade orçamentária: |
200.000,00 |
290.000,00 |
||
|
|
Total do órgão orçamentário: |
200.000,00 |
290.000,00 |
||
|
Órgão orçamentário: 11000 – SECRETARIA DE AGRICULTURA Unidade orçamentária: 11001 – SECRETARIA DE AGRICULTURA Função: 20 – Agricultura Subfunção: 122 – Administração Geral Programa: 403 – GESTÃO ADMINISTRIVA DO MUNICÍPIO Ação: 2.840 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA |
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|
Despesa 325 |
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
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|
Fonte de recurso: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 1.500.0000 |
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|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos(R$) |
Decréscimos(R$) |
|
03/02/2025 |
3396 |
Redução da Despesa |
|
|
200.000,00 |
|
|
Total da despesa: |
0,00 |
200.000,00 |
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|
Despesa 328 |
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
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|
Fonte de recurso: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 1.500.0000 |
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Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos(R$) |
Decréscimos(R$) |
|
03/02/2025 |
3398 |
Redução da Despesa |
|
|
45.200,00 |
|
|
Total da despesa: |
0,00 |
45.200,00 |
||
|
|
Total da unidade orçamentária: |
0,00 |
245.200,00 |
||
|
|
Total do órgão orçamentário: |
0,00 |
245.200,00 |
||
|
Unidade Gestora: 3 – Fundo Municipal de Assistência Social Orocó Órgão orçamentário: 3000 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade orçamentária: 3001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Função: 8 – Assistência Social Subfunção: 122 – Administração Geral Programa: 801 – GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ação: 1.960 – SUBVENÇÕES A ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES |
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|
Despesa 385 |
3.3.50.43.00 |
Subvenções Sociais |
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Fonte de recurso: 25 – MSC – 1.701.0000 – Outras Transfências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados– 1.701.0000 |
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Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos(R$) |
Decréscimos(R$) |
|
03/02/2025 |
605 |
Redução da Despesa |
|
|
6.000,00 |
|
|
Total da despesa: |
0,00 |
6.000,00 |
||
|
Despesa 392 |
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso: 1 – MSC – 1.500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos – 1.500.0000 |
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Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos(R$) |
Decréscimos(R$) |
|
03/02/2025 |
604 |
Suplementação Orçamentária |
|
6.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
6.000,00 |
0,00 |
||
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|
Total da unidade orçamentária: |
6.000,00 |
6.000,00 |
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|
Total do órgão orçamentário: |
6.000,00 |
6.000,00 |
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Unidade Gestora: 5 – Fundo Municipal de Educação de Orocó Órgão orçamentário: 1000 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade orçamentária: 1100 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função: 12 – Educação Subfunção: 122 – Administração Geral Programa: 1201 – DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Ação: 2.969 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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Despesa 561 |
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
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|
Fonte de recurso: 2 – MSC – 1.500.1001 – 25% de Impostos e Transferências para Educação (Art. 212 CF) – 1.500.1001 |
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Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos(R$) |
Decréscimos(R$) |
|
03/02/2025 |
372 |
Redução da Despesa |
|
|
100.000,00 |
|
|
Total da despesa: |
0,00 |
100.000,00 |
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Subfunção: 361 – Ensino Fundamental Programa: 1201 – DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE. Ação: 2.909 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
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|
Despesa 587 |
3.3.90.36.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física |
|||
|
Fonte de recurso: 4 – MSC – 1.540.0000 –Transferências do FUNDEB – Impostos e Tranferências de Impostos (Demais Despesas) – 1.540.0000 |
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|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos(R$) |
Decréscimos(R$) |
|
03/02/2025 |
3901 |
Redução da Despesa |
|
|
300.000,00 |
|
|
Total da despesa: |
0,00 |
300.000,00 |
||
|
Ação: 2.997 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
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|
Despesa 597 |
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
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|
Fonte de recurso: 2 – MSC – 1.500.1001 – 25% de Impostos e Transferências para Educação (Art. 212 CF) – 1.500.1001 |
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|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos(R$) |
Decréscimos(R$) |
|
03/02/2025 |
371 |
Suplementação Orçamentária |
Anulação de Despesa |
50.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
50.000,00 |
0,00 |
||
|
Despesa 601 |
3.3.90.30.00 |
Material de Consumo |
|||
|
Fonte de recurso: 15 – MSC – 1.571.0000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação – 1.571.0000 |
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Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos(R$) |
Decréscimos(R$) |
|
03/02/2025 |
900 |
Suplementação Orçamentária |
Anulação de Despesa |
300.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
300.000,00 |
0,00 |
||
|
Despesa 603 |
3.3.90.39.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
|||
|
Fonte de recurso: 2 – MSC – 1.500.1001 – 25% de Impostos e Transferências para Educação (Art. 212 CF) – 1.500.1001 |
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|
Data |
Sequência |
Histórico |
Tipo |
Acréscimos(R$) |
Decréscimos(R$) |
|
03/02/2025 |
370 |
Suplementação Orçamentária |
Anulação de Despesa |
50.000,00 |
|
|
|
Total da despesa: |
50.000,00 |
0,00 |
||
|
|
Total da unidade orçamentária: |
400.000,00 |
400.000,00 |
||
|
|
Total do órgão orçamentário: |
400.000,00 |
400.000,00 |
||
|
|
Total do Fundamamento: |
1.331.200,00 |
1.331.200,00 |
||
|
|
Total geral: |
1.331.200,00 |
1.331.200,00 |
||
ISMAEL FERNANDES BIONELIRA
Prefeito Municipal de Orocó-PE
Publicado por:
Thairis Lopes Fernandes
Código Identificador:533DD04E