ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE TUPANATINGA

Secretaria Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO (DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 - CONTRATO Nº 001/2026)

Contratante: Fundo Municipal de Educação (inscrito no CNPJ sob o nº 31.748.757/0001-91), representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. Cicero Batista de Souza

Contratada: Santos e Farias Empreendimentos Ltda (inscrita no CNPJ sob o nº 14.166.028/0001-08)

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de edital, coordenação, organização, planejamento e execução do Processo Seletivo Simplificado, destinado à formação de cadastro de reserva de profissionais para atuarem na Rede Municipal de Ensino de Tupanatinga/PE

Valor Total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)

Prazo de Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura da ordem de serviço ou fornecimento, podendo ser prorrogado nos termos da legislação vigente

Dotação Orçamentária:

Unidade: 11700 - Secretaria de Educação

Departamento: 11710 - Departamento de Ensino Educacional

Ação: 12.122.0007.2050 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação

Elemento de Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II

 

Data de Assinatura:

13 de janeiro de 2026.

 

CICERO BATISTA DE SOUZA

Secretário de Educação

 


Publicado por:
José Aires de Moura Alves
Código Identificador:538177FF