ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SOLIDÃO
Prefeitura Municipal de Solidão - Gabinete do Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°108/2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E DE AVALIAÇÃO PARA A CHAMADA PÚBLICA DESTINADA À SELEÇÃO DE ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO (PBA) NO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO – PE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SOLIDÃO, Estado de Pernambuco, da República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas através da Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO, a necessidade de constituição e composição da comissão organizadora do processo de seleção e acompanhamento dos alfabetizadores do Programa Brasil Alfabetizado,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída a Comissão Organizadora e de Avaliação responsável pela Chamada Pública para a seleção de alfabetizadores populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA) no município de Solidão - PE:
I - Presidente: VERÔNICA CRISTIANE DE OLIVEIRA FARIAS FERREIRA, MAT. 341
II - Membro: NEUMA MARQUES DE LIMA SANTOS, MAT. 283
III - Membro: MARIA APARECIDA DA SILVA MAT. 360
Art. 2º Compete à Comissão:
I – Organizar e coordenar todas as etapas da Chamada Pública;
II – Analisar e avaliar as candidaturas apresentadas;
III – Garantir a transparência e a isonomia do processo seletivo;
IV – Emitir pareceres e relatórios sobre o andamento da seleção;
V – Cumprir e fazer cumprir as disposições normativas referentes ao Programa Brasil Alfabetizado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 09 de abril de 2025.
MAYCO PABLO SANTOS ARAÚJO
Prefeito
Publicado por:
Maria do Socorro Gomes de Lima
Código Identificador:54E9406B