ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SERRITA

Fundo Municipal de Assistência Social de Serrita

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRITA
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 077/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026

 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRITA - PE

CONTRATADO: TCS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 47.972.147/0001-07.

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL DE ARQUITETURA E URBANISMO, PARA A CONFECÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ARQUITETURA PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS PARA USO DE SECRETARIAS PARA O MUNICÍPIO DE SERRITA/PE.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

ORGÃO/ENTIDADE 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRITA

Func.: 10.122.1003.5000.0000 – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE

Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

 

VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

 

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É FIRMADO COM BASE NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA “A” DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.

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RITA DE CASSIA MACEDO CALLOU

CONTRATANTE

 

TCS EMPREENDIMENTOS LTDA

CONTRATADA

 

Serrita, 11 de maio de 2026. 


Publicado por:
Raimundo Leonilson Batista
Código Identificador:54F620E3