ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SERRITA
Fundo Municipal de Assistência Social de Serrita
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRITA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 077/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRITA - PE
CONTRATADO: TCS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 47.972.147/0001-07.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL DE ARQUITETURA E URBANISMO, PARA A CONFECÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ARQUITETURA PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS PARA USO DE SECRETARIAS PARA O MUNICÍPIO DE SERRITA/PE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORGÃO/ENTIDADE 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRITA
Func.: 10.122.1003.5000.0000 – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É FIRMADO COM BASE NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA “A” DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
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RITA DE CASSIA MACEDO CALLOU
CONTRATANTE
TCS EMPREENDIMENTOS LTDA
CONTRATADA
Serrita, 11 de maio de 2026.
Publicado por:
Raimundo Leonilson Batista
Código Identificador:54F620E3