ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE ALIANÇA

Fundo de Assistencia Social e Trabalho

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ALIANÇA – PE TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO:ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/20025,ORIUNDA DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025,GERENCIADO PELO MUNICÍPIO DA ALIANÇA/PE, OBJETIVANDO a Aquisição de 01 Veículo do tipo Hatchbak, novo, zero quilômetro com capacidade para quatro passageiros mais o motorista, bicombustível etanol e gasolina de fabricação nacional com a seguinte configuração mínima: Ano /Modelo 2025/2025 ou posterior, motor 1.0 de 3 cilindros, potência mínima de 71cv com tração dianteira, câmbio manual de 5 marchas sendo uma de ré, tanque com capacidade mínima de combustível de 45 litros, freios ABS, com ar condicionado, volante com regulagem de altura, airbag duplo (motorista e passageiro), encostos de cabeça nos bancos dianteiros e traseiros (laterais e central), cintos de segurança dianteiros retráteis de três pontos e traseiros retráteis de três pontos, direção hidráulica ou elétrica, vidros dianteiros elétricos, travamento elétrico das portas com acionamento na chave, desembaçador do vidro traseiro, rodas em aço 14” pneus de 175/65R 14, capacidade mínima do bagageiro de 200 litros, conjunto de tapetes de borracha, macaco, chave de roda, estepe, além das demais especificações supramencionadas, deverão acompanhar no veículo todos equipamentos obrigatórios de segurança e manual do fabricante, bem como todos os itens exigidos pela legislação de trânsito vigente e demais itens de série e equipamentos exigidos pelo INMETRO e DENATRAN. Garantia: mínima de 12 (doze) meses sem limite de quilometragem. O veículo deverá ser emplacado pela empresa CONTRATADA, sem ônus ao município, para o Fundo Municipal da Assistência Social do Município da Aliança – PE.

 

UNIDADE REQUISITANTE DA ADESÃO: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ALIANÇA/PE

CONSIDERANDO as motivações e justificativas apontadas no documento de demanda;

CONSIDERANDO a existência de disponibilidade orçamentária e financeira;

CONSIDERANDO que o preço registrado é vantajoso para administração pública;

CONSIDERANDO que os procedimentos adotados referente a instrução de processo para adesão cumprem os requisitos legais, conforme avaliação das peças processuais, por meio de Parecer Jurídico emitido em favor do prosseguimento do processo;

AUTORIZO a efetivação da adesão à Ata de Registro de Preços Nº 10/2025, oriunda de Pregão Eletrônico nº 007/2025,gerenciado pelo MUNICÍPIO DA ALIANÇA/PE, possibilitando a contratação de pessoa jurídica para a Aquisição de 01 Veículo do tipo Hatchbak, novo, zero quilômetro com capacidade para quatro passageiros mais o motorista, bicombustível etanol e gasolina de fabricação nacional com a seguinte configuração mínima: Ano /Modelo 2025/2025 ou posterior, motor 1.0 de 3 cilindros, potência mínima de 71cv com tração dianteira, câmbio manual de 5 marchas sendo uma de ré, tanque com capacidade mínima de combustível de 45 litros, freios ABS, com ar condicionado, volante com regulagem de altura, airbag duplo (motorista e passageiro), encostos de cabeça nos bancos dianteiros e traseiros (laterais e central), cintos de segurança dianteiros retráteis de três pontos e traseiros retráteis de três pontos, direção hidráulica ou elétrica, vidros dianteiros elétricos, travamento elétrico das portas com acionamento na chave, desembaçador do vidro traseiro, rodas em aço 14” pneus de 175/65R 14, capacidade mínima do bagageiro de 200 litros, conjunto de tapetes de borracha, macaco, chave de roda, estepe, além das demais especificações supramencionadas, deverão acompanhar no veículo todos equipamentos obrigatórios de segurança e manual do fabricante, bem como todos os itens exigidos pela legislação de trânsito vigente e demais itens de série e equipamentos exigidos pelo INMETRO e DENATRAN. Garantia: mínima de 12 (doze) meses sem limite de quilometragem. O veículo deverá ser emplacado pela empresa CONTRATADA, sem ônus ao município, para o Fundo Municipal da Assistência Social do Município da Aliança – PE, no valor de R$ 80.900,00 (oitenta mil e novecentos reais).

A presente decisão será publicada na imprensa oficial (AMUPE), de modo a tornar transparente a contratação, como também, produzir seus legítimos efeitos de direito.

 

Aliança, 14 de janeiro de 2026.

 

TAYANE CAROLINE CABRAL FERREIRA DA SILVA -

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social da Aliança/PE.

 


Publicado por:
Evandro Severino Barbosa
Código Identificador:5523D8CC