ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA

Fundo Municipal de Saúde - FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00003/2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA NOVA

SETOR DE CONTRATAÇÃO

 

Aos 08 dias do mês de Abril de 2025, na sede do Setor de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Santos Dumont - Centro - Feira Nova - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 73 PMFN/PE, de 17 de Novembro de 2023; e legislaçãopertinente, consideradasas alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00001/2025 que objetiva o registro de preços para: Contratação de empresa visando o fornecimento de Materiais de Expediente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, por um período de 12 (Doze) meses; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA NOVA - CNPJ nº 11.472.134/0001-21.

 

VENCEDOR: ITAENGA COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA LTDA

CNPJ:07.638.101/0001-31

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

Alfinete mapa, material: metal, tratamento superficial: galvanizado, material cabeça: plástico, formato cabeça: redondo, cor: vermelha, comprimento: 15 mm, aplicação: mapa.Caixacom 100,00Unidade

LYKE

Caixa

50

5,95

297,50

3

Apagador para Quadro Branco Material Base: Feltro, Material Corpo: Plástico, Comprimento:15CM, Largura: 6CM

MASTERPRINT

Unidade

15

3,80

57,00

7

Barbante Algodão Quantidade Fios: 12UN, Acabamento Superficial:Crú.Rolocom 1 kg

S??O JOS??

Rolo

30

15,90

477,00

8

Barbante Algodão Quantidade Fios: 8UN, Acabamento Superficial:Crú, Cor: Branca.Rolocom 1 kg

S??O JOS??

Rolo

30

13,90

417,00

10

Bateria Não Recarregável Tipo: ButtonCell, Sistema Eletroquímico:Lithium, Tensão Nominal:3V, Modelo: Cr–2032.Embalagens10Unidade

PANASONIC

Unidade

70

1,79

125,30

11

Bloco Recado Material: Papel, Cor: Amarelo, Largura:76MM, Comprimento: 102MM, Tipo: Removível, Características Adicionais: Auto–Adesivo.Quantidadefolhas100 um

TOK OFFICE

Unidade

100

4,15

415,00

13

Bobinatérmicabranca, 57mmx300m

RIO BRANCO

Unidade

70

16,50

1.155,00

14

BorrachaApagadoraEscrita Material: Borracha, Cor: Branca, Tipo: Macia, Características Adicionais: Tipo Ponteira, Aplicação: Para Lápis.Caixacom 50Unidade

MERCUR

Caixa

35

5,49

192,15

15

Brinquedo Em Geral Material:PlasticoE Madeira, Tipo: Combine E Encaixe

MATRIX

Unidade

20

25,90

518,00

16

Brinquedo Em Geral Material: Vinil, Tipo: Jogo Boliche, Componentes:6Pinos E 1 Bola, Características Adicionais: Atóxico E Lavável

MATRIX

Unidade

30

59,90

1.797,00

17

Caderno Material: Celulose Vegetal, Material Capa: Papelão, Comprimento:280MM, Largura: 205MM, Quantidade Folhas: 96FL, Apresentação: Espiral

JANDAIA

Unidade

600

3,98

2.388,00

19

Caixa Plástica Material: Polipropileno, Comprimento:52CM, Largura: 25,50CM, Altura: 25CM, Aplicação: Acondicionamento De Material De Expediente, Cor: Branca, Características Adicionais: Sem Trava/Empilhável, Tipo: Multiuso/Gaveta, Capacidade: 26L

DELLO

Unidade

50

29,90

1.495,00

20

Caixa Plástica Material: Polipropileno, Comprimento:52CM, Largura: 27CM, Altura: 20,50CM, Aplicação: Acondicionamento De Material, Cor: Azul, Características Adicionais:Empilhável, Tipo:Gaveteiro, Modelo: Número 08

DELLO

Unidade

100

13,90

1.390,00

21

Caixa Térmica Material: Polipropileno, Capacidade: 18L, Características Adicionais: Acoplada, Retangular, Fecho EAlça,CantosArredon, Aplicação: Transporte Medicamentos

ANTARES

Unidade

15

44,50

667,50

22

Caixa Térmica Material: Termoplástico, Capacidade: 12L, Características Adicionais: Dupla Camada DePvcE Isolamento Entre Paredes Em, Aplicação: Transporte Material Perecível

ANTARES

Unidade

30

84,50

2.535,00

23

Calculadora Eletrônica NúmeroDígitos: 12UN, Tipo: Mesa (4 Operações Básicas), Fonte Alimentação: Solar/Bateria, Características Adicionais: Visor De Cristal Líquido, Sistema Cálculo Binário,

CBH

Unidade

100

6,99

699,00

24

Caneta Esferográfica Material:Plástico QuantidadeCargas: 1 UM Material Ponta: Latão Com Esfera De Tungstênio Tipo Escrita: Média Cor Tinta: Azul Características Adicionais: Corpo Transparente E Poliédrico Com Furo DeVenti– caixa com 50 UM

BIC

Caixa

100

19,85

1.985,00

25

Caneta Esferográfica Material: Plástico, Quantidade Cargas: 1UN, Material Ponta: Latão Com Esfera De Tungstênio, Tipo Escrita: Média, Cor Tinta: Preta, Características Adicionais: Corpo Transparente E Poliédrico Com Furo DeVenti–caicacom50 Unidade

BIC

Caixa

25

16,99

424,75

26

Caneta Esferográfica Material: Plástico, Quantidade Cargas: 1UN, Material Ponta: Latão Com Esfera De Tungstênio, Tipo Escrita: Média, Cor Tinta: Vermelha, Características Adicionais: Corpo Transparente E Poliédrico Com Furo DeVenti–

BIC

Caixa

30

16,95

508,50

27

Caneta Hidrográfica Material:Plástico Material Ponta: Porosa Espessura Escrita: Média Cor Carga: Variada

FUTURO

Unidade

30

3,80

114,00

28

Caneta Hidrográfica Material: Plástico, Formato Corpo: Cilíndrico, Material Ponta: Feltro, Espessura Escrita: Média, Cor Carga: Preta, Aplicação: Papel, Características Adicionais: Tipo Futura

FUTURO

Caixa

30

8,50

255,00

29

Caneta Hidrográfica Material: Plástico, Material Ponta: Feltro, Espessura Escrita: Média, Cor Carga: Azul, Aplicação: Quadro Branco, Características Adicionais: Diâmetro Ponta:4Mm

FUTURO

Caixa

30

8,50

255,00

30

Caneta Marca–Texto Material: Plástico, Tipo Ponta: Fluorescente, Cor: Amarela, Características Adicionais: Traço5 Mm.CaixaCOM 12 UN

FUTURO

Caixa

20

5,50

110,00

32

Cartão–Convite Material: PapelCouchê, Altura:297MM, Largura: 210MM, Gramatura: 150G/M2, Cor: Branco Fosco – pacote com 50 folhas

USAPEL

Pacote

200

11,90

2.380,00

34

Clipe Tratamento Superficial: Galvanizado, Aplicação: Fixar Papéis E Similares,Tamanho: 2/0, Material: Arame De Aço, Formato: Paralelo.Caixacom 50Unidade

ECCO CLIPS

Caixa

300

1,89

567,00

35

Clipe Tratamento Superficial: Niquelado, Aplicação: Fixar Papéis E Similares,Tamanho: 8/0, Material: Arame De Aço, Formato: Paralelo.Caixacom 50Unidade

ECCO CLIPS

Caixa

400

1,39

556,00

36

Clipe Tratamento Superficial: Niquelado, Tamanho:1, Material: Aço Inox, Formato: Trançado.Caixacom 500

ECCO CLIPS

Caixa

300

6,50

1.950,00

39

Cola Composição:Cianiacrilato, Cor: Incolor, Aplicação:Vidro,Borracha,Plástico,Pvc,Metal,Acrílico,Náilon, Características Adicionais: Gel, Tipo: Instantânea.Apresentaçãoembalagem75g

TEK BOND

Unidade

200

3,90

780,00

40

Cola Composição: Silicone, Aplicação: Pistola Quente, Características Adicionais: Com 7,5 Mm De Diâmetro E 30 Cm De Comprimento, Tipo: Bastão.Pacote1kg

FUTURO

Pacote

70

19,95

1.396,50

41

Cola,composição:polivinilacetato –pva, cor: branca, aplicação: escolar, características adicionais: lavável, não tóxica, validade mínima 18 meses, tipo: líquido 1KG

GLINORTE

Unidade

50

9,40

470,00

42

Cola,composição:polivinilacetato –pva, cor: branca, aplicação: escolar, características adicionais: lavável, não tóxica, validade mínima 18 meses, tipo: líquido 90 g

GLINORTE

Unidade

550

0,95

522,50

43

Cola,composição: resina sintética, cor: incolor, aplicação: isopor, tipo: líquida, 250 G

GLINORTE

Unidade

60

4,59

275,40

44

Cola,composição: resina sintética, cor: incolor, aplicação: isopor, tipo: líquida, 90G

GLINORTE

Unidade

300

2,45

735,00

45

Corretivo líquido, material: base d'água, pigmentos brancos e resina sintética, apresentação: frasco, aplicação: papel comum, volume: 18 ml, características adicionais: atóxico e lavável.

DELTA

Unidade

350

0,85

297,50

47

Embalagem Isopor Forma: Caixa Térmica Capacidade:120 LComprimento: 795 MM Largura: 590 MM Altura: 454 MM Espessura: 52 MM Características Adicionais: Com Tampa

FRICALOR

Unidade

3

79,00

237,00

48

Embalagem Isopor Forma: Caixa Térmica, Capacidade: 17L, Comprimento:343MM, Largura: 230MM, Altura: 395MM, Espessura: 23MM, Características Adicionais: Com Tampa

FRICALOR

Unidade

30

15,50

465,00

50

Envelope, material:kraft, modelo: saco comum, tamanho (c x l): 250 x 185 mm, cor: parda, gramatura: 80 g,m2

SCRITY

Unidade

500

0,10

50,00

51

Envelope, material:kraft, modelo: saco padrão, tamanho (c x l): 229 x 324 mm, cor: natural, gramatura: 75 g,m2

SCRITY

Unidade

500

0,45

225,00

54

Extrator Grampo Material: Aço Galvanizado, Tipo: Espátula, Comprimento:150MM, Largura: 15MM

FUTURO

Unidade

100

1,08

108,00

56

Fita Adesiva Material: Acetato, Tipo: Dupla Face, Largura:12MM, Comprimento: 30M

ADELBRÁS

Unidade

100

2,79

279,00

57

Fita Adesiva Material: Acetato, Tipo:Monoface, Largura:12MM, Comprimento: 30M

ADELBRÁS

Pacote

50

0,58

29,00

58

Fita Adesiva Material: Crepe, Tipo:Monoface, Largura:18MM, Comprimento: 50M

ADELBRÁS

Unidade

100

1,99

199,00

60

Fita Adesiva Material: Polipropileno, Tipo:Monoface, Largura:12MM, Comprimento: 65M, Cor: Incolor, Aplicação: Multiuso. Atentar para a quantidadepoisa metragem dessa é dobre

ADELBRÁS

Unidade

1500

1,14

1.710,00

63

Folha Isopor Comprimento: 1M, Largura: 0,50M, Espessura:15MM

FRICALOR

Unidade

65

2,49

161,85

68

GlitterMaterial:Pvc– Cloreto DePolivinila, Aspecto Físico: Partículas Metalizadas, Peso: 3,50G, Tipo Embalagem: Tubo, Cor: Sortida, Quantidade Cores: 6UN, Aplicação: Decoração/Roupa/Artesanato/Fantasia/Flor E Isopor

GLINORTE

Unidade

400

3,30

1.320,00

71

Grampo Trilho Encadernador Material: Plástico, Comprimento:195MM, Tipo:Lingueta, Aplicação: Documentos, Características Adicionais: Capacidade 300 Folhas, Pacote com 50 Unidade

DELLO

Pacote

20

4,49

89,80

73

Jogo / Brinquedo Pedagógico Tipo: Jogo DaMemoria, Material: MadeiraMdf, Quantidade: 40 Peças,CaracteristicasAdicionais: Caixa De Madeira, Tamanho:5X 5CM, Outros Componentes: PeçasSerigrafadasCom Imagens ESeus Pares EmPal

IOB

Unidade

15

11,50

172,50

74

Jogo / Brinquedo Pedagógico Tipo: Jogo De Tabuleiro5Em 1, Material:Mdf, Quantidade: 99,CaracteristicasAdicionais: Dama, Trilha, Ludo, Jogo Da Velha EChadrez, Outros Componentes: PeçasPlática

IOB

Unidade

15

42,50

637,50

75

Jogo deSequêncialógica; educativo, brinquedo pedagógico; confeccionado em madeira; mínimo de 16 peças.

IOB

Unidade

15

9,40

141,00

76

Lápis cera, material: cera plástica; Caixa com12 Unidade; cor: preto.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: LÁPIS CERA ESTACA PRETO, USO PROFISSIONAL

COALA

Caixa

15

6,20

93,00

79

Linha Crochê Material: 100% AlgodãoMercerizado, Comprimento:1.000M, Cor: Branca, Tipo: FioNe4/2

PROGRESSO

Unidade

15

11,50

172,50

80

Livro Ata Material: PapelOff–Set, Quantidade Folhas: 200UN, Gramatura: 56G/M2, Comprimento: 300MM, Largura: 205MM, Características Adicionais: Capa De Papelão Plastificado 700 G/M2 Preta

SIDGRAPH

Unidade

250

10,80

2.700,00

81

Livro Ata Material: PapelSulfite, Quantidade Folhas: 100UN, Gramatura: 56G/M2, Comprimento:300MM, Largura: 206MM, Características Adicionais: Capa Dura

SIDGRAPH

Unidade

250

5,80

1.450,00

82

Livro Literatura Nível: Infantil, Assunto: Literatura, Formato: Impresso

SIDGRAPH

Unidade

25

9,90

247,50

86

Material Pedagógico Tipo: Dominó Com Textura, Material:MdfE Eva,CaracteristicasAdicionais: Em Caixa De Madeira, Quantidade Peças: 28UN

IOB

Unidade

10

7,80

78,00

87

Material Pedagógico Tipo: Quebra–Cabeça Evolutivo, Material:Mdf,CaracteristicasAdicionais:6Conjuntos De 4 Camadas, Quantidade Peças: 122UN

IOB

Unidade

10

13,60

136,00

89

Palito Material: Madeira, Comprimento:10CM, Aplicação: Picolé, Características Adicionais: CertificaçãoAmbienteal, Tipo: Pontas Redondas, pacote com 100 Unidade

TEOTO

Pacote

20

1,90

38,00

90

Palito Material: Madeira, Comprimento:25CM, Aplicação: Churrasco, pacote com 100 Unidade

TEOTO

Pacote

20

2,25

45,00

92

Papel Cartão Material: Celulose Vegetal, Gramatura: 240G/M2, Largura:50CM, Cor: Branca, Comprimento: 66CM

USAPEL

Unidade

1000

11,60

11.600,00

93

Papel Cartolina Material: Celulose Vegetal Gramatura: 180 G/M2 Cor:Diversas Comprimento: 660 MM Largura: 500 MM

CHAMEX

Unidade

500

0,62

310,00

94

Papelcolorset, formato: a2, cor: variadas, aplicação: produção de dobraduras e colagens, Pacote com 20 folhas

RIDETE

Pacote

50

7,10

355,00

95

Papel Crepom Material: Celulose Vegetal, Gramatura: 18G/M2, Comprimento: 2M, Largura:48CM, Cor: Variada, Caixa 20 Rolo

RIDETE

Caixa

60

7,20

432,00

96

Papel Emborrachado Material: Borracha Eva, Comprimento:60CM, Largura: 40CM, Espessura: 2MM, Padrão:Glitterizado, Cor: Variada,mbalagnscom 5 Unidade

IBEL

Pacote

50

6,60

330,00

97

Papel Emborrachado Material: Borracha Eva, Comprimento:60CM, Largura: 40CM, Padrão: Liso, Cor: Variada, embalagens com 5 Unidade

IBEL

Pacote

50

8,70

435,00

98

Papel Fotográfico Tipo:GlossyBrilhante, Largura:210MM, Comprimento: 297MM, Gramatura: 180G/M2, Compatibilidade: Impressora Jato De Tinta / Laser.Pacotecom 100folhas

NEXEL

Pacote

100

11,10

1.110,00

99

Papelglossy, material: celulose vegetal, comprimento: 297 mm, largura: 210 mm, gramatura: 180g,m2, aplicação: impressora jato de tinta, formato: a4, Pacote 50,00fl,coresvareadas

NEXEL

Pacote

50

10,50

525,00

100

Papel Laminado Cor: Variada, Comprimento:60CM, Largura: 50CM, Pacote com 25 FL

CROMUS

Pacote

75

5,95

446,25

101

Papel Para Impressão Formatado Tipo:Sulfite/Apergaminhado/Ofício, Tamanho (C X L): 297 X210MM, Gramatura: 90G/M2, Cor: Branco, embalagem com 500 folhas.Caixacom 10.

CHAMEX

Caixa

320

128,00

40.960,00

102

Papel Seda Material: Celulose Vegetal, Comprimento:70CM, Largura: 48CM, Cor: Variada, Pacote com 100 FL

RIDETE

Pacote

20

13,80

276,00

104

Pasta Arquivo Material: Cartão Timbó Fosco, Tipo: Suspensa Pendular, Largura:290MM, Altura: 365MM, Lombada: 40MM, Cor: Marmorizada, Prendedor Interno: Plástico, Aplicação: Documentos

PLASCONI

Unidade

620

1,75

1.085,00

105

Pasta Arquivo Material: Papelão Reciclado, Tipo: Classificador Az, Largura:350MM, Altura: 280MM, Lombada: 80MM, Características Adicionais 3: Com 02 Furos, Formato Ofício

PLASCONI

Unidade

300

6,95

2.085,00

106

Pasta Arquivo Material: Plástico Corrugado Flexível, Largura:250MM, Altura: 335MM, Lombada: 20MM, Cor: Variada, Características Adicionais 2:MontávelCom Abas E Elástico.

PLASCONI

Unidade

500

1,70

850,00

112

Pasta Arquivo Material: Plástico, Cor: Variada, Gramatura: 180G/M2, Tamanho: Ofício, Características Adicionais1: Com Grampo Trilho

PLASCONI

Unidade

250

0,95

237,50

123

Pincel Desenho Material Cabo: Madeira, Tipo Ponta: Filete Redondo, Material Cerda: Pelo De Marta, Tamanho: 00

FUTURO

Unidade

30

2,40

72,00

125

Pincel Desenho Material Cabo: Madeira, Tipo Ponta: Redondo, Material Cerda: Pêlo Sintético, Tamanho: 06

FUTURO

Unidade

30

1,05

31,50

126

Pincel Desenho Material Cabo: Madeira, Tipo Ponta: Redondo, Material Cerda: Pêlo Sintético, Tamanho: 08

FUTURO

Unidade

30

1,99

59,70

127

Pincel Marcador Permanente Cd Material: Plástico Reciclado, Tipo Ponta: Feltro, Cor Tinta: Variada, Caixa 12 Unidade

FUTURO

Caixa

30

12,50

375,00

128

Pincel Quadro Branco / Magnético Material:Plástico Material Ponta: Acrílico Tipo Carga: Recarregável Cor: Azul Características Adicionais: Ponta 4mm E Espessura Escrita 2mm

FUTURO

Unidade

150

6,15

922,50

133

Prancheta Portátil Material: Madeira, Comprimento:350MM, Largura: 250MM, Características Adicionais: Com Pegador Metálico

STALO

Unidade

200

6,40

1.280,00

134

Pulseira Identificação Tipo: Com Impressão, Cor: Amarela, Largura:2CM, Comprimento: 24CM, Uso: Pulso, Aplicação: Identificação De Classificação De Risco, Características Adicionais: Com Lacre AdesivoInviolavel, Material: Polietileno

NEXEL

Unidade

500

0,14

70,00

135

Pulseira Identificação Tipo: Com Impressão, Cor: Azul, Largura:2CM, Comprimento: 24CM, Uso: Pulso, Aplicação: Identificação De Classificação De Risco, Características Adicionais: Com Lacre AdesivoInviolavel, Material: Polietileno

NEXEL

Unidade

500

0,16

80,00

136

Pulseira Identificação Tipo: Com Impressão, Cor: Laranja, Largura:2CM, Comprimento: 24CM, Uso: Pulso, Aplicação: Identificação De Classificação De Risco, Características Adicionais: Com Lacre AdesivoInviolavel, Material: Polietileno

NEXEL

Unidade

500

0,08

40,00

140

Quadro Branco Material: Fórmica Branca, Acabamento Superficial Moldura: Alumínio, Largura:90CM, Comprimento: 120M, Características Adicionais: Suporte Para Apagador, Material Moldura: Alumínio

MADEMASTER

Unidade

10

64,90

649,00

151

Tinta Guache Composição: ResinaVinícula/Água/Pigmento/Cargas E Conservante, Cor: Diversas, Aplicação: Pintura A Pincel Em Papel/Cartão E Cartolina, Características Adicionais: Conjunto C/ 12 Frascos De 15 Ml Cada

ACRIL??X

Caixa

30

3,52

105,60

TOTAL

103.714,30

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útilsubsequenteà data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso.A presenteAta de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pelo Fundo Municipal de Saúde de Feira Nova, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

 

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;

Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas,optarpela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;

As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;

O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, àmetadado quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;

Competeao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, faráatravés de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condiçõesestabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, seráde 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deveráser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nosArts. 124 a 136; esua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorreránas hipóteses e disposições dosArts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nosArts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V,VIe VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00001/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- ITAENGA COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA LTDA.

07.638.101/0001-31

Valor: R$ 103.714,30

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Feira Nova.

 

DANIELLE CHAVES GOMES DA SILVA

Secretária Municipal De Saúde

 

ITAENGA COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA LTDA


Publicado por:
Edilson Severino da Silva
Código Identificador:553FF8C5