ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE MACAPARANA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 002/2026

Aos dois dias do mês de junho de 2026, na sede do Setor de Contratação do Fundo Municipal de Educação de Macaparana, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Dr Antonio Xavier - Centro - Macaparana - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00002/2026 que objetiva o registro de preços para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS PARA EXECUÇÃO DIRETA DOS SERVIÇOS EM REFORMA, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO, REPARO NAS EDIFICAÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA/PE; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAPARANA - CNPJ nº 62.949.754/0001-40.

 

VENCEDOR: IVERALDO DIAS DE FRANÇA – EPP.

CNPJ: 35.609.262/0001-32

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

MARCA

QUANT.

V.UNIT.

V.TOTAL

1

AREIA FINA - POSTO JAZIDA/FORNECEDOR (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE)

M³

SAO PEDRO

150

149,00

22.350,00

2

AREIA MEDIA - POSTO JAZIDA/FORNECEDOR (RETIRADO NA JAZIDA, SEM TRANSPORTE)

M³

SAO PEDRO

150

149,00

22.350,00

3

ARGAMASSA COLANTE AC I PARA CERAMICAS

KG

ARGA+

500

1,01

505,00

4

ARGAMASSA COLANTE AC II

KG

ARGA+

600

1,96

1.176,00

5

BARRA ROSQUEADA Ø 3/4" X 1000MM

UN

BELGO

10

30,00

300,00

6

BLOCO CERAMICO / TIJOLO VAZADO PARA ALVENARIA DE VEDACAO, 8 FUROS NA HORIZONTAL DE 9 X 19 X 19 CM (L X A X C)

UN

BARRO DOURADO

5000

0,61

3.050,00

7

CAIBRO 5 X 5 CM EM PINUS, MISTA OU EQUIVALENTE DA REGIAO - BRUTA

M

MISTA

100

8,37

837,00

8

CIMENTO PORTLAND COMPOSTO CP II-32

KG

NACIONAL

600

0,83

498,00

9

COLA BRANCA BASE PVA

KG

ALMAFLEX

5

47,00

235,00

10

CORRENTE DE ELO CURTO COMUM, SOLDADA, GALVANIZADA, ESPESSURA DO ELO = 1/2" (12,5 MM)

KG

THOMPSON

15

43,26

648,90

11

CORRENTE EM AÇO GALVANIZADO, ELO DIAM.: 6,4MM, DIM.: 24MM X 42MM, PESO 0,84 KG/M

M

THOMPSON

25

19,74

493,50

12

DOBRADICA EM ACO/FERRO, 3 1/2" X 3", E= 1,9 A 2 MM, COM ANEL, CROMADO OU ZINCADO, TAMPA BOLA, COM PARAFUSOS

UN

SILVANA

8

38,00

304,00

13

DOBRADICA EM ACO/FERRO, 3" X 2 1/2", E= 1,2 A 1,8 MM, SEM ANEL, CROMADO OU ZINCADO, TAMPA CHATA, COM PARAFUSOS

UN

SILVANA

10

11,00

110,00

14

FECHADURA BICO DE PAPAGAIO PARA PORTA DE CORRER EXTERNA, EM ACO INOX COM ACABAMENTO CROMADO, MAQUINA COM 45 MM, INCLUINDO CHAVE TIPO CILINDRO

CJ

SOPRANO

5

89,00

445,00

15

FECHADURA BICO DE PAPAGAIO PARA PORTA DE CORRER INTERNA, EM ACO INOX COM ACABAMENTO CROMADO, MAQUINA COM 45 MM, INCLUINDO CHAVE TIPO BIPARTIDA

CJ

SOPRANO

2

94,00

188,00

16

FECHADURA ROSETA REDONDA PARA PORTA DE BANHEIRO, EM ACO INOX (MAQUINA, TESTA E CONTRA-TESTA) E EM ZAMAC (MACANETA, LINGUETA E TRINCOS) COM ACABAMENTO CROMADO, MAQUINA DE 40 MM, INCLUINDO CHAVE TIPO TRANQUETA

CJ

SOPRANO

15

98,00

1.470,00

17

FECHADURA ROSETA REDONDA PARA PORTA EXTERNA, EM ACO INOX (MAQUINA, TESTA E CONTRA-TESTA) E EM ZAMAC (MACANETA, LINGUETA E TRINCOS) COM ACABAMENTO CROMADO, MAQUINA DE 40 MM, INCLUINDO CHAVE TIPO CILINDRO

CJ

SOPRANO

15

109,00

1.635,00

18

FECHADURA ROSETA REDONDA PARA PORTA INTERNA, EM ACO INOX (MAQUINA, TESTA E CONTRA-TESTA) E EM ZAMAC (MACANETA, LINGUETA E TRINCOS) COM ACABAMENTO CROMADO, MAQUINA DE 40 MM, INCLUINDO CHAVE TIPO INTERNA (CONJUNTO DE FECHADURAS)

UN

SOPRANO

5

105,71

528,55

19

FERRAMENTA - PENEIRA DE MADEIRA E TELA PARA SAIBRO/AREIA 55CM

UN

POPULAR

35

27,00

945,00

20

FERROLHO COM FECHO / TRINCO REDONDO, EM ACO GALVANIZADO / ZINCADO, DE SOBREPOR, COM COMPRIMENTO DE 3" A 4" E ESPESSURA MINIMA DA CHAPA DE 0,90 MM

UN

SILVANA

40

6,00

240,00

21

FORRO DE PVC LISO, BRANCO, REGUA DE 20 CM, ESPESSURA APROXIMADA DE 8 MM, COMPRIMENTO 6 M (SEM COLOCACAO)

M²

EPLAST

50

34,00

1.700,00

22

JANELA BASCULANTE, EM ALUMINIO PERFIL 20, 80 X 60 CM (A X L), 4 FLS (1 FIXA E 3 MOVEIS), ACABAMENTO BRANCO OU BRILHANTE, BATENTE DE 3 A 4 CM, COM VIDRO 4 MM, SEM GUARNICAO

UN

ALUVID

100

155,00

15.500,00

23

JANELA DE CORRER, EM ALUMINIO PERFIL 25, 100 X 150 CM (A X L), 2 FLS MOVEIS, SEM BANDEIRA, ACABAMENTO BRANCO OU BRILHANTE, BATENTE DE 6 A 7 CM, COM VIDRO 4 MM, SEM GUARNICAO

UN

ALUVID

100

420,00

42.000,00

24

KIT PORTA PRONTA DE MADEIRA, FOLHA LEVE (NBR 15930) DE 800 X 2100 MM, DE 35 MM A 40 MM DE ESPESSURA, NUCLEO COLMEIA, ESTRUTURA USINADA PARA FECHADURA, CAPA LISA EM HDF, ACABAMENTO EM PRIMER PARA PINTURA (INCLUI MARCO, ALIZARES E DOBRADICAS)

UN

JR PORTAS

60

370,00

22.200,00

25

KIT PORTA PRONTA DE MADEIRA, FOLHA MEDIA (NBR 15930) DE 900 X 2100 MM, DE 35 MM A 40 MM DE ESPESSURA, NUCLEO SEMI-SOLIDO (SARRAFEADO), ESTRUTURA USINADA PARA FECHADURA, CAPA LISA EM HDF, ACABAMENTO EM PRIMER PARA PINTURA (INCLUI MARCO, ALIZARES E DOBRADICAS)

UN

JR PORTAS

60

390,00

23.400,00

26

PEDRA BRITADA N. 2 (19 A 38 MM) POSTO PEDREIRA/FORNECEDOR, SEM FRETE

M³

SÃO PEDRO

8

120,68

965,44

27

PISO EM CERAMICA ESMALTADA, COR LISA, PEI MAIOR OU IGUAL A 4, FORMATO MAIOR QUE 2025 CM2

M²

STELA

200

34,00

6.800,00

28

PISO EM PORCELANATO, RETIFICADO, LISO, MONOCOLOR, ACETINADO OU POLIDO, FORMATO MAIOR QUE 2500 ATE 6400 CM2

M²

ELIZABTH

200

69,00

13.800,00

29

PO DE PEDRA (POSTO PEDREIRA/FORNECEDOR, SEM FRETE)

M³

SÃO PEDRO

5

113,38

566,90

30

PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 15 X 18 (1 1/2 X 13)

KG

BELGO

10

19,00

190,00

31

PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 15 X 18 (1 1/2 X 13)

KG

BELGO

10

19,00

190,00

32

PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 16 X 24 (2 1/4 X 12)

KG

BELGO

20

18,00

360,00

33

PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 18 X 27 (2 1/2 X 10)

KG

BELGO

20

16,00

320,00

34

PREGO DE ACO POLIDO COM CABECA 19 X 33 (3 X 9)

KG

BELGO

10

17,00

170,00

35

REGUA DE ALUMÍNIO C/ 2,00M (PARA PEDREIRO)

UN

KALA

10

47,00

470,00

36

REJUNTE CIMENTICIO, QUALQUER COR

KG

SKF

100

6,41

641,00

37

REVESTIMENTO EM CERAMICA ESMALTADA PARA FACHADAS, PECAS NO FORMATO APROX. *5 X 15* CM, FORNECIDAS EM PLACAS COM PECAS UNIDAS EM PONTOS

M²

STELA

100

119,00

11.900,00

38

REVESTIMENTO EM CERAMICA ESMALTADA, FORMATO MAIOR A 2025 CM2

M²

STELA

150

59,00

8.850,00

39

RIPA APARELHADA *1,5 X 5* CM, EM MACARANDUBA/MASSARANDUBA, ANGELIM OU EQUIVALENTE DA REGIAO

M

MISTA

500

4,17

2.085,00

40

TABUA *2,5 X 15 CM EM PINUS, MISTA OU EQUIVALENTE DA REGIAO - BRUTA

M

PINUS

50

8,49

424,50

41

TABUA *2,5 X 30 CM EM PINUS, MISTA OU EQUIVALENTE DA REGIAO - BRUTA

M

PINUS

50

19,86

993,00

42

TELA DE NYLON MALHA 5MM TIPO MOSQUITEIRO/FACHADEIRA (PROTEÇÃO DE FACHADAS)

M²

THOMPSON

50

1,99

99,50

43

TELHA DE BARRO / CERAMICA, NAO ESMALTADA, TIPO COLONIAL, CANAL, PLAN, PAULISTA, COMPRIMENTO DE *44 A 50* CM, RENDIMENTO DE COBERTURA DE *26* TELHAS/M2

MIL

CHICO DE KEKA

7

1.818,50

12.729,50

44

TELHA DE FIBRA DE VIDRO ONDULADA, TRANSLUCIDA / INCOLOR, E = *0,6* MM, DE *0,50 X 2,44* M (L X C)

M²

BRASILIT

10

39,00

390,00

45

TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA E = 6 MM, DE 2,44 X 1,10 M (SEM AMIANTO)

M²

ETERNIT

100

34,00

3.400,00

46

TELHA DE FIBROCIMENTO ONDULADA E = 8 MM, DE 2,44 X 1,10 M (SEM AMIANTO)

UN

ETERNIT

50

174,00

8.700,00

47

VIGA *7,5 X 10* CM EM PINUS, MISTA OU EQUIVALENTE DA REGIAO - BRUTA

M

MISTA

50

23,11

1.155,50

48

VIGA *7,5 X 15 CM EM PINUS, MISTA OU EQUIVALENTE DA REGIAO - BRUTA

M

MISTA

50

31,19

1.559,50

49

ABRACADEIRA DE NYLON PARA AMARRACAO DE CABOS, COMPRIMENTO DE *230* X *7,6* MM

UN

THOMPSON

100

1,32

132,00

50

ABRACADEIRA DE NYLON PARA AMARRACAO DE CABOS, COMPRIMENTO DE 150 X *3,6* MM

UN

THOMPSON

100

0,10

10,00

51

ABRACADEIRA DE NYLON PARA AMARRACAO DE CABOS, COMPRIMENTO DE 200 X *4,6* MM

UN

THOMPSON

100

0,27

27,00

52

ABRACADEIRA DE NYLON PARA AMARRACAO DE CABOS, COMPRIMENTO DE 390 X *4,6* MM

UN

THOMPSON

100

0,99

99,00

53

ABRACADEIRA EM ACO PARA AMARRACAO DE ELETRODUTOS, TIPO D, COM 4" E CUNHA DE FIXACAO

UN

SILVANA

10

12,00

120,00

54

ACIDO CLORIDRICO / ACIDO MURIATICO, DILUICAO 10% A 12% PARA USO EM LIMPEZA

L

SOLUT

10

27,00

270,00

55

ADESIVO EPOXÍDICO CONCRESIVE 227 OU SIMILAR

KG

DRIKO

6

59,00

354,00

56

ALICATE DE CORTE DIAGONAL 6" COM ISOLAMENTO

UN

FOXLUX

15

29,00

435,00

57

ALICATE DE CRIMPAR RJ11, RJ12 E RJ45, COM CATRACA

UN

FOXLUX

4

187,00

748,00

58

ALICATE DE PRESSAO 11" PARA SOLDA, TIPO C

UN

FOXLUX

2

0,99

1,98

59

ARRUELA EM ALUMINIO, COM ROSCA, DE 1", PARA ELETRODUTO

UN

JOMARCA

20

0,99

19,80

60

ARRUELA EM ALUMINIO, COM ROSCA, DE 3/8", PARA ELETRODUTO

UN

JOMARCA

20

0,99

19,80

61

ARRUELA LISA, REDONDA, DE LATAO POLIDO, DIAMETRO NOMINAL 5/8", DIAMETRO EXTERNO = 34 MM, DIAMETRO DO FURO = 17 MM, ESPESSURA = *2,5* MM

UN

JOMARCA

20

0,90

18,00

62

BOTA BORRACHA (SETE LÉGUAS OU SIMILAR)

PR

KALA

15

57,00

855,00

63

BOTA COURO SOLADO DE BORRACHA

PR

MONTEIRO

5

57,00

285,00

64

BOTA DE SEGURANCA COM BIQUEIRA DE ACO E COLARINHO ACOLCHOADO

PAR

MONTEIRO

5

78,00

390,00

65

BUCHA DE NYLON S-08

UN

FIX

100

0,08

8,00

66

BUCHA DE NYLON S-12

UN

FIX

100

0,20

20,00

67

BUCHA DE NYLON TIPO S10 SEM PARAFUSO

UN

FIX

200

0,90

180,00

68

BUCHA DE NYLON TIPO S7 COM PARAFUSO

UN

FIX

100

0,90

90,00

69

CADEADO SIMPLES, CORPO EM LATAO MACICO, COM LARGURA DE 25 MM E ALTURA DE APROX 25 MM, HASTE CEMENTADA (NAO LONGA), EM ACO TEMPERADO COM DIAMETRO DE APROX 5,0 MM, INCLUINDO 2 CHAVES

UN

PADO

20

21,00

420,00

70

CADEADO SIMPLES, CORPO EM LATAO MACICO, COM LARGURA DE 35 MM E ALTURA DE APROX 30 MM, HASTE CEMENTADA (NAO LONGA), EM ACO TEMPERADO COM DIAMETRO DE APROX 6,0 MM, INCLUINDO 2 CHAVES

UN

PADO

20

31,00

620,00

71

CADEADO SIMPLES, CORPO EM LATAO MACICO, COM LARGURA DE 50 MM E ALTURA DE APROX 40 MM, HASTE CEMENTADA EM ACO TEMPERADO COM DIAMETRO DE APROX 8,0 MM, INCLUINDO 2 CHAVES

UN

PADO

20

48,00

960,00

72

CHAVE DE FENDA CHATA 30 CM

UN

TRAMONTINA

10

28,00

280,00

73

CLORO GRANULADO HCL PLUS 10KG - HIDROALL

KG

HIDROHALL

10

28,18

281,80

74

COLA FORMICOLA - P/ LAMINADOS - OU SIMILAR

KG

BRASCOLA

15

39,00

585,00

75

COLHER DE PEDREIRO

UN

ROMA

10

19,00

190,00

76

CORDA DE POLIAMIDA 12MM TIPO BOMBEIRO (100M) NR18

UN

COLLINS

5

170,00

850,00

77

CORDA NYLON 3/16" P/ MASTRO BANDEIRA

M

COLLINS

50

1,19

59,50

78

DESEMPENADEIRA PLASTICA LISA *14 X 27* CM

UN

ROMA

20

10,00

200,00

79

DISCO DE CORTE 7", PARA FERRO

UN

NORTON

20

10,98

219,60

80

DISCO DE CORTE DIAMANTADO SEGMENTADO DIAMETRO DE 180 MM PARA ESMERILHADEIRA 7"

UN

KALA

10

65,00

650,00

81

DISCO DE CORTE DIAMANTADO SEGMENTADO, DIAMETRO DE *110* MM, FURO DE 20 MM

UN

KALA

20

23,66

473,20

82

DISCO DE CORTE PARA METAL COM DUAS TELAS 12 X 1/8 X 3/4" (300 X 3,2 X 19,05 MM)

UN

KALA

10

24,00

240,00

83

ENXADA ESTREITA DE 240 X 230MM, SEM CABO

UN

COLLINS

5

46,00

230,00

84

ENXADA ESTREITA, EM ACO, *25 X 23* CM, COM CABO DE MADEIRA DE *150* CM

UN

COLLINS

5

54,00

270,00

85

EPI - BOTA DE PVC SEM FORRO CANO LONGO

PAR

KALA

5

43,00

215,00

86

ESTILETE DE METAL, LAMINA 18 MM

UN

WORKER

10

12,00

120,00

87

FERRAMENTA - BALDE DE PLASTICO 12 LITROS ASTRA

UN

TERRAPLAST

30

15,00

450,00

88

FERRAMENTA - BROCA CHATA PARA MADEIRA 1.1/4"X150MM TRAMONTINA

UN

KALA

20

11,00

220,00

89

FERRAMENTA - BROCA DE WIDEA 3/16" PARA CONCRETO/ALVENARIA 5MM VONDER

UN

KALA

20

2,99

59,80

90

FERRAMENTA - BROCA DE WIDEA 5/16" PARA CONCRETO/ALVENARIA 8MM VONDER

UN

KALA

20

7,99

159,80

91

FERRAMENTA - BROCA DE WIDEA 8X300MM PARA CONCRETO COM ENCAIXE SDS PLUS - MTX-710389

UN

KALA

20

13,00

260,00

92

FERRAMENTA - BROCA DE WIDIA 5/8" PARA CONCRETO/ALVENARIA 16MM VONDER

UN

KALA

20

29,00

580,00

93

FERRAMENTA - BROCA PARA ACO HSS 6,30X101MM REF. 43141182 TRAMONTINA

UN

KALA

20

9,00

180,00

94

FERRAMENTA - CARRINHO DE MAO CHAPA DE ACO EXTRA FORTE 65L RODA COM CAMARA

UN

MESTRO

20

309,00

6.180,00

95

FERRAMENTA - CHAVE DE FENDA 1/8"X 5" GEDORE

UN

TRAMONTINA

10

11,00

110,00

96

FERRAMENTA - CHAVE DE FENDA 5/16"X 8" VONDER

UN

TRAMONTINA

10

11,00

110,00

97

FERRAMENTA - CHAVE DE GRIFO 36" MODELO AMERICANO ROBUST

UN

KALA

5

289,00

1.445,00

98

FERRAMENTA - ENXADAO 3 LIBRAS COM CABO TRAMONTINA

UN

COLLINS

5

48,00

240,00

99

FERRAMENTA - PICARETA DE ACO CARBONO COM CABO 90CM ESTREITA TRAMONTINA

UN

COLLINS

5

128,00

640,00

100

FERRAMENTA - TRENA METALICA EXTENSIVEL E RETRATIL COM TRAVA ALCA DE TRANSPORTE CORPO EMBORRACHADO 10MX25MM STRONG

UN

WORKER

8

29,00

232,00

101

FITA 3M DUPLA FACE VHB 4905 12MMX20M PARA POLICARBONATO

M

ADERE

50

1,75

87,50

102

FITA CREPE ROLO DE *25* MM X 50 M

UN

ADERE

10

14,65

146,50

103

KIT DE ACESSORIOS PARA BANHEIRO EM METAL CROMADO, 5 PECAS

UN

PEVILON

30

50,00

1.500,00

104

LIXA D'AGUA 600

UN

WORKER

20

2,00

40,00

105

LIXA D'AGUA EM FOLHA, COR PRETA, GRAO 100

UN

WORKER

20

1,90

38,00

106

LIXA EM FOLHA PARA FERRO, NUMERO 150

UN

WORKER

20

2,58

51,60

107

LIXA PARA MASSA 150

UN

WORKER

30

0,69

20,70

108

LONA PLASTICA EXTRA FORTE PRETA, E = 200 MICRA

M²

LONAX

250

2,24

560,00

109

LONA PLASTICA PESADA PRETA, E = 150 MICRA

M²

LONAX

200

1,96

392,00

110

LUVA DE PROTEÇÃO DE LATEX

PAR

ROMA

20

6,50

130,00

111

LUVA MALHA PIGMENTADA

PAR

ROMA

15

2,90

43,50

112

LUVA RASPA COURO CANO CURTO

PR

ROMA

15

11,00

165,00

113

MANGUEIRA CRISTAL TRANCADA, PVC COM REFORCO, COM PRESSAO DE TRABALHO (PT) 250 LBS/POL2, DE 3/4" X *2,8* MM

M

ROMA

100

9,00

900,00

114

MANGUEIRA CRISTAL, LISA, PVC TRANSPARENTE, 1/2" X 2 MM

M

ROMA

100

3,90

390,00

115

MANTA ASFALTICA ELASTOMERICA EM POLIESTER 4 MM, TIPO III, CLASSE B, ACABAMENTO PP (NBR 9952)

M²

KALA

30

69,00

2.070,00

116

MARRETA 1 KG COM CABO

UN

COLLINS

5

37,00

185,00

117

MARTELETE ROTATIVO E ROMPEDOR BOSCH OU SIMILAR 820W GBH2-24D 110V/220

UN

BOSCH

1

730,00

730,00

118

OCULOS DE SEGURANCA CONTRA IMPACTOS COM LENTE INCOLOR, ARMACAO NYLON, COM PROTECAO UVA E UVB

UN

KALIPTOR

10

5,99

59,90

119

PÁ QUADRADA

UN

COLLINS

20

32,00

640,00

120

PARAFUSO EM ACO GALVANIZADO, TIPO MAQUINA, SEXTAVADO, SEM PORCA, DIAMETRO 1/2", COMPRIMENTO 2"

UN

JOMARCA

60

2,99

179,40

121

PARAFUSO FRANCES ZINCADO, DIAMETRO 1/2", COMPRIMENTO 15", COM PORCA E ARRUELA LISA MEDIA

UN

JOMARCA

60

18,00

1.080,00

122

PARAFUSO FRANCES ZINCADO, DIAMETRO 1/2", COMPRIMENTO 2", COM PORCA E ARRUELA

UN

JOMARCA

60

3,20

192,00

123

PARAFUSO M16 EM ACO GALVANIZADO, COMPRIMENTO = 125 MM, DIAMETRO = 16 MM, ROSCA MAQUINA, CABECA QUADRADA

UN

JOMARCA

60

9,50

570,00

124

PARAFUSO ROSCA SOBERBA ZINCADO CABECA CHATA FENDA SIMPLES 3,5 X 25 MM (1 ")

UN

JOMARCA

60

0,05

3,00

125

PARAFUSO ROSCA SOBERBA ZINCADO CABECA CHATA FENDA SIMPLES 3,8 X 30 MM (1.1/4 ")

UN

JOMARCA

60

0,05

3,00

126

PARAFUSO ROSCA SOBERBA ZINCADO CABECA CHATA FENDA SIMPLES 4,8 X 40 MM (1.1/2 ")

UN

JOMARCA

60

0,11

6,60

127

PARAFUSO ROSCA SOBERBA ZINCADO CABECA CHATA FENDA SIMPLES 5,5 X 50 MM (2 ")

UN

JOMARCA

60

0,25

15,00

128

REBITE DE REPUXO EM ALUMINIO VAZADO, DIAMETRO 3,2 X 8 MM DE COMPRIMENTO (1KG = 1025 UNIDADES)

KG

JOMARCA

3

77,93

233,79

129

REBITE POP 1/4" X 1/2"

UN

JOMARCA

100

0,06

6,00

130

SELANTE TIPO VEDA CALHA PARA METAL E FIBROCIMENTO

KG

KALA

10

45,00

450,00

131

SERRA MÁRMORE

UN

STANLEY

1

354,64

354,64

132

SILICONE - BISNAGA DE 300ML

PÇ

KALA

15

16,09

241,35

133

COBOGÓ CIMENTO FCK=20MPA, MODELO: 16 FUROS, DIM: 40 X 40CM X 7CM.

UN

SÃO PEDRO

30

28,80

864,00

134

LAJOTA CONCRETO REVESTIMENTO PISO, QUADRADA 39CM, FCK=35MPA, E=3CM, 7UN/M2

M²

CONCREFORT

20

92,13

1.842,60

135

BROXA

UN

ROMA

20

11,00

220,00

136

CAL HIDRATADA PARA PINTURA

KG

LIDER

200

3,00

600,00

137

ESCOVA DE AÇO COM CABO

UN

ROMA

5

6,81

34,05

138

ESPÁTULA

UN

ROMA

10

9,00

90,00

139

FERRAMENTA - TRINCHA 3/4" 185/03 TIGRE

UN

ROMA

5

2,99

14,95

140

FERRAMENTA - TRINCHA 713 2" TIGRE

UN

ROMA

5

9,00

45,00

141

FERRAMENTA - TRINCHA DUPLA CERDA GRIS 573 4" TIGRE

UN

ROMA

5

21,00

105,00

142

FERRAMENTA - TRINCHA SIMPLES 185 1" TIGRE

UN

ROMA

5

3,90

19,50

143

FITA CREPE ROLO DE *25* MM X 50 M

UN

ADERE

10

9,00

90,00

144

GESSO EM PO PARA REVESTIMENTOS/MOLDURAS/SANCAS E USO GERAL

KG

SO GESSO

20

0,75

15,00

145

MASSA ACRILICA PARA SUPERFICIES INTERNAS E EXTERNAS

KG

STARLUX

300

3,50

1.050,00

146

MASSA CORRIDA PARA SUPERFICIES DE AMBIENTES INTERNOS

KG

STARLUX

300

2,00

600,00

147

RESINA ACRILICA PREMIUM BASE AGUA - COR BRANCA

L

STARLUX

30

43,00

1.290,00

148

ROLO ANTIGOTA 2321/SR CJ CAB SR DA ATLAS OU SIMILAR

UN

ROMA

5

30,00

150,00

149

ROLO DE LA DE CARNEIRO 25 MM X 23 CM (ALTURA DA LA X COMPRIMENTO), SEM CABO

UN

ROMA

20

25,00

500,00

150

ROLO LÃ ANTIGOTA 321/19 ATLAS OU SIMILAR 9CM

UN

ROMA

20

14,00

280,00

151

ROLO LÃ DE CARNEIRO 20CM

UN

ROMA

20

18,00

360,00

152

SELADOR ACRILICO OPACO PREMIUM INTERIOR/EXTERIOR

L

STARLUX

400

4,50

1.800,00

153

SOLVENTE PARA TINTA ESMALTE SINTÉTICO

L

SOLUT

100

16,00

1.600,00

154

TINTA ACRILICA PREMIUM PARA PISO

L

STARLUX

500

11,00

5.500,00

155

TINTA ESMALTE BASE AGUA PREMIUM BRILHANTE

L

STARLUX

100

32,00

3.200,00

156

TINTA ESMALTE SINTETICO PREMIUM BRILHANTE

L

STARLUX

200

25,00

5.000,00

157

TINTA LATEX ACRILICA ECONOMICA, COR BRANCA

L

STARLUX

500

5,00

2.500,00

159

TINTA/RESINA ACRILICA PREMIUM PARA CERAMICA, PEDRAS E OUTROS

L

STARLUX

10

29,00

290,00

160

TRINCHA 1 1/2"

UN

ROMA

10

3,99

39,90

161

TRINCHA 396 - 2" ATLAS OU SIMILAR

UN

ROMA

10

3,50

35,00

162

TRINCHA CERDAS GRIS 1.1/2" (38 MM)

UN

ROMA

5

5,50

27,50

163

VERNIZ TIPO COPAL PARA MADEIRA, BRILHANTE, USO INTERNO

L

STARLUX

10

27,00

270,00

 

 

 

 

 

 

301.599,05

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pelo Fundo Municipal de Educação de Macaparana, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representado pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

 

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;

Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;

As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;

O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;

Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00002/2026 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame:

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de ..

 

TESTEMUNHA

 

FUNDO MUNICIPAL DE EUCAÇÃO DE MACAPARANA/PE

CNPJ nº 62.949.754/0001-40

Órgão Gerenciador 

TESTEMUNHA

 

IVERALDO DIAS DE FRANÇAS - EPP

CNPJ Nº.35.609.262/0001-32

Órgão Participante


Publicado por:
Rhafael Azevedo da Cunha
Código Identificador:565D4F6D