ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE MORENO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 001/2026 - SCTE

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA LEI LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – CICLO 2 NO MUNICÍPIO DE MORENO/PE

 

O SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES DE MORENO, no uso das suas atribuições legais e constitucionais, e considerando o disposto da Lei Orgânica do Município de Moreno/PE, em especial para atender as determinações da LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, de de 08 de julho de 2022.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Nomear para compor A Comissão de Formalização, Acompanhamento e Monitoramento da execução da PNAB CICLO 2:

I - Felipe Robaina Bressiani;

II - Sidney Freitas dos Santos;

III - Gilza Helena de Albuquerque Lima;

IV - Josenice Barbosa da Silva;

V - Débora Bispo de A. Lima.

Art. 2º Conforme EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 MORENO CRIATIVO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 - CULTURA VIVA, Compete à Comissão:

I – Acompanhar a execução da PNAB

II– Acompanhar todo processo de execução dos dois Editais Publicados em todas suas etapas;

III- Avaliar os recursos pleiteados pelos proponentes dos dois Editais e emitir parecer aos mesmos.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Moreno/PE, 23 de Outubro de 2026.

 

GENILSON ROGACIANO CORREIA

Secretário de Cultura, Turismo e Esportes


Publicado por:
Renan Crisostomo Dos Santos
Código Identificador:56B3E797