ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1205 , DE 02 DE MARÇO DE 2022 - LEI N.1350

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$4.581.300,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 4.581.300,00

 

02 02 01 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

 

61 02.062.0403.2105.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASS 5.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 00100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

79 04.122.0404.2106.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADM 80.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 04 01 SECRETARIA DE FINANÇAS E RECEITA MUNICIPAL

 

96 28.846.0000.0003.0000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 84.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 00501

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

510 001 Convênios da União

 

89 04.123.0405.2107.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINA 91.100,00

3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 00100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

119 12.361.1202.2154.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLA 120.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 00504

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

123 001 PNATE

 

02 05 02 FUNDEB

 

02 05 02 FUNDEB

 

166 12.361.1202.2159.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 1.000.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 005 09

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

113 001 Fundeb 30%

 

02 07 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

203 18.122.0406.2115.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGR 300.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 09 01 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

249 27.812.1303.2170.0000 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO AÇÕES DE ESPORTE E 20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 10 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

 

266 15.451.1501.2123.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFR 400.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 11 01 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ

 

291 06.182.0601.2120.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL 50.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 13 01 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

 

336 15.452.1502.2125.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS 300.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

370 08.122.0802.2128.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL D 1.200,00

3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 001 00

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

372 08.122.0802.2128.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL D 70.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

471 08.244.0807.2138.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ACOLHIMEN 10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 001 00

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

506 10.122.1001.2144.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ 50.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 001 00

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

 

511 10.122.1001.2144.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚ 250.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

 

542 10.301.1002.2147.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚ 400.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 001 00

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

 

557 10.302.1003.2148.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 600.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 005 10

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

 

561 10.302.1003.2148.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA 750.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 005 10

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

 

02 01 02 SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

02 01 02 SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

 

45 04.124.0402.2102.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO -20.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

48 04.423.0402.2103.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSUN -5.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

49 04.423.0402.2103.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSUN -5.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

56 08.243.0402.2104.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR -20.000,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

57 08.243.0402.2104.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR -15.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

58 08.243.0402.2104.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

59 08.243.0402.2104.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR -30.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 02 01 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

 

67 02.062.0403.2105.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSUN -20.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

68 28.843.0000.0001.0000 GESTÃO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS -51.100,00

3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

02 05 01 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

101 12.361.1201.1134.0000 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA EDUCA -40.000,00

4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

111 12.361.1201.2152.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCA -44.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

111 001 Recursos Próprios - Educação

 

123 12.361.1202.2155.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO -200.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0502

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

120 001 Salário Educação

 

02 05 02 FUNDEB

 

160 12.361.1202.2159.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% -300.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0509

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

113 001 Fundeb 30%

 

161 12.361.1202.2159.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% -500.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0509

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

113 001 Fundeb 30%

 

172 12.361.1202.2160.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% -100.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 0 0509

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

112 001 Fundeb 70%

 

175 12.361.1202.2180.0000 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE SERVID -20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0509

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

113 001 Fundeb 30%

 

02 07 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

200 18.122.0406.2115.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRIC -100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

208 20.605.2001.1103.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE POÇOS, CISTERNAS, B -50.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

02 07 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

213 20.606.2002.2117.0000 FOMENTO E APOIO A AGRICULTORES E PRODUTORES RUR -30.000,00

3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

216 20.606.2002.2117.0000 FOMENTO E APOIO A AGRICULTORES E PRODUTORES RUR -10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

218 20.606.2002.2117.0000 FOMENTO E APOIO A AGRICULTORES E PRODUTORES RUR -50.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

221 20.608.2005.1105.0000 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA FEIRA DE ANIMAIS -50.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

222 20.608.2005.1105.0000 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA FEIRA DE ANIMAIS -10.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0501

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

510 001 Convênios da União

 

02 09 01 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

 

236 13.392.1304.2171.0000 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA, MEMORIAL, ESPAÇOS E CEN -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

238 13.392.1304.2171.0000 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA, MEMORIAL, ESPAÇOS E CEN -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 10 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

 

252 15.451.1501.1109.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM PRAÇAS, PA -100.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

253 15.451.1501.1109.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO EM PRAÇAS, PA -50.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0501

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

510 001 Convênios da União

02 10 01 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

 

263 15.451.1501.2123.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA -100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

265 15.451.1501.2123.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA -50.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

268 15.451.1501.2123.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRA -100.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0501

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

510 001 Convênios da União

 

02 11 01 SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ

 

292 06.182.0601.2120.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL -50.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 12 01 SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

314 23.695.2302.1133.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMEN -50.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 13 01 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

 

328 15.452.1502.1129.0000 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA E INSTA -50.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

333 15.452.1502.2125.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS -40.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

335 15.452.1502.2125.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS -30.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

02 13 01 SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS

 

337 15.452.1502.2125.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS -30.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

349 23.691.1502.1119.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE MERCADOS -100.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

001 001 Recursos Proprios do Municipio

 

02 15 01 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

360 08.243.0801.2127.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA -10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

02 16 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

379 08.122.0803.2129.0000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -1.200,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

389 08.243.0806.2136.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS D -20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

391 08.243.0806.2136.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS D -10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

392 08.243.0806.2136.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS D -20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

393 08.243.0806.2136.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AÇÕES ESTRATÉGICAS D -20.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

313 001 Recursos Próprios-Assistência Social

 

03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

505 10.122.1001.2144.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE -30.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

 

514 10.122.1001.2144.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE -200.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

 

515 10.122.1001.2145.0000 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE SERVID -20.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

 

521 10.122.1001.2146.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE -10.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

 

522 10.122.1001.2146.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE -20.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

 

523 10.122.1001.2146.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE -20.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

 

524 10.301.1002.1124.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES D -50.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

 

525 10.301.1002.1124.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES D -50.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0510

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

215 001 Recursos do SUS-Investimentos

 

526 10.301.1002.2147.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚD -250.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

534 10.301.1002.2147.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚD -200.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

 

537 10.301.1002.2147.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚD -100.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 0 0518

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

218 001 Recursos do FNS - COVID 19

 

540 10.301.1002.2147.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚD -20.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

 

548 10.302.1003.1125.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES D -50.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

 

549 10.302.1003.1125.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES D -30.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 0 0510

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

215 001 Recursos do SUS-Investimentos

 

551 10.302.1003.2148.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E -150.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 0 0510

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

 

553 10.302.1003.2148.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E -300.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 0 0510

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

 

560 10.302.1003.2148.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA E -200.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

 

567 10.303.1006.2149.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊU -100.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 0 0100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

03 01 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

568 10.303.1006.2149.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊU -100.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 00210

02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

213 001 Recursos do SUS-Estado

 

569 10.303.1006.2149.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊU -100.000,00

3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 00510

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

 

570 10.304.1005.2150.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA -5.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 00100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

 

571 10.304.1005.2150.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA -5.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 00510

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

 

572 10.304.1005.2150.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA -10.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00100

01 TESOURO

211 001 Recursos Próprios-Saúde

 

573 10.304.1005.2150.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA -10.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 00510

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

 

577 10.304.1005.2150.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA -10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 00510

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

 

583 10.304.1005.2150.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA -10.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 00510

05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

214 001 Recursos do SUS-Custeio

 

Anulação ( - ) -4.581.300,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

FABIANO JAQUES MARQUES

Prefeito

 


Publicado por:
Igor Nogueira Soares
Código Identificador:56EF7DFD