ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SOLIDÃO

Câmara Municipal de Vereadores de Solidão

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLIDÃO
PORTARIA 015

Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor efetivo e a declaração de vacância do cargo, e dá outras providências.

 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SOLIDÃO/PE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como das atribuições previstas na legislação municipal aplicável ao regime jurídico dos servidores públicos;

CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo servidor efetivo EDILSON JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico de Controle Interno, matrícula nº 178, requerendo sua exoneração;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Fica exonerado, a pedido, o servidor EDILSON JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Controle Interno, matrícula nº 178, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Solidão/PE.

Art. 2º Em decorrência do disposto no art. 1º, fica declarada a vacância do cargo efetivo de Técnico de Controle Interno.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos funcionais a partir de 20 de abril de 2026.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Gabinete da Presidência, 20 de abril de 2026.

 

LUIZ VICENTE FERREIRA JUNIOR

Vereador Presidente


Publicado por:
Carlos Daniel Lopes Jesuino
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