ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ALAGOINHA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL - NOTIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2026/PMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2026/PMA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, PAINEL, CAMARINS, CABINE SANITÁRIA GRID, PÓRTICO, TRAVE, TOLDOS E HOUSE MIX, PARA UTILIZAÇÃO EM DIVERSAS FESTIVIDADES QUE SERÃO REALIZADAS, CONFORME O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA – PE.
NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA-PE
NOTIFICADO: JORGE PEREIRA DA ROCHA NETO, CNPJ nº. 01.771.408/0001-20.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA, estado de Pernambuco pessoa jurídica de direito interno com sede à Praça Manoel Izidoro Sobrinho n 26, Centro, Alagoinha-PE, CEP: 55260-000, inscrito no CNPJ sob o n° 11.043.981/0001-70, vem,
NOTIFICAR
A empresa JORGE PEREIRA DA ROCHA NETO, estabelecida à Avenida Governador Afranio Lages, nº 197, Bairro Centro, Cidade Batalha, Estado AL, CEP: 57.420-000, CNPJ nº. 01.771.408/0001-20, neste ato representada pelo Senhor JORGE PEREIRA DA ROCHA NETO, CPF nº. ***.***.304-06, para apresentar justificativa do não comparecimento para assinatura do contrato e comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data do recebimento desta, a esta Administração para assinar e retirar o contrato, sob pena de punição e decair o direito a contratação.
A não assinatura do Termo de Contrato levará a notificada à condição de inadimplente, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021.
Alagoinha - PE, 12 de Novembro de 2026.
EVITON SANTOS DE MELO
Agente de Contratação/Pregoeiro
Publicado por:
Nyedson Jose Galindo de Medeiros
Código Identificador:5868206B