ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE MARAIAL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO (25%)

AO CONTRATO Nº 072/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Pelo presente instrumento, de um lado, A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARAIAL/PE, inscrita no CNPJ sob nº 08.680.752/0001-52, com sede na Rua Floriano Peixoto, s/nº, Centro, CEP: 55.405-000, Município de Maraial-PE, inscrito no CNPJ sob o nº 08.680.752/0001-52, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde, o Exmo. Sr. NEILSON DE LIMA BARROS, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 1.663.958 SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 243.452.964-04, doravante denominada CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa, MIX DISTRIBUIDORA com sede à Rua AVENIDA PROJETADA, S/N, CEP 55.293-000, BOA VISTA, GARANHUNS/PE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 55.492.463/0001-00 doravante aqui denominada apenas CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JORGE EDUARDO RIBEIRO SOARES inscrito no CPF/MF sob o n.º 052.204.454-99, Carteira Nacional de Habilitação n.º 03645143160 – DETRAN/PE, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, com fundamento no art. 124 e art. 25, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante as cláusulas e condições a seguir.

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor ao Contrato nº 072/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARAIAL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, conforme justificativa técnica e necessidade operacional apresentada no Processo Administrativo nº 048/2025.

 

CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACRÉSCIMO DE VALOR

Fica acrescido ao valor original do contrato o montante de R$ 18.997,82 (dezoito mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos), correspondente ao aumento dos quantitativos de medicamentos constantes na planilha anexa.

 

Com o presente acréscimo, o valor total atualizado do contrato passa a ser de R$ 1.495.198,19(um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil, cento e noventa e oito reais e dezenove centavos).

 

A planilha detalhada com itens, quantidades e preços atualizados passa a integrar este Termo Aditivo.

 

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

MARCA

QUANT.

QUANT. ADITIVADA

VALOR

UNIT.

VALOR DO ADITIVO

10

Amiodarona, apresentação: comprimidos 200mg (cloridrato) 1acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267510 )

CPD

SANOFI

1000

250

R$ 0,29

R$ 72,50

16

Anlodipino, besilato, apresentação: comprimidos 5mg acondicionados emblister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0272434 )

CPD

CIMED

29700

7425

R$ 0,02

R$ 148,50

18

Atenolol, apresentação: comprimidos 50 mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267517)

CPD

PRATI DONADUZZI

29160

7290

R$ 0,03

R$ 218,70

19

Atenolol apresentação: comprimidos 25 mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267516 )

CPD

PRATI DONADUZZI

29160

7290

R$ 0,03

R$ 218,70

32

Cetoconazol, apresentação: Comprimidos 200 mg, apresentados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS(CATMAT 0267151 )

Comp

PRATI DONADUZZI

2970

742

R$ 0,22

R$ 163,24

36

Clopidogrel 75mg. Comprimidos de 75mg, acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (catmat 0272045)

COMP.

RANBAXY FARMACÊUTICA

5400

1350

R$ 0,26

R$ 351,00

40

COMPLEXO B – apresentação: drágeas acondicionadas em blister, apresentando nas embalagens dados de procedência, lote, validade e Nº registro MS (CATMAT 0368499 )

Comp

NATULAB

30000

750

R$ 0,05

R$ 37,50

50

Enalapril maleato, apresentação: comprimidos 20mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267652 )

CPD

SEM S/A

59400

14850

R$ 0,03

R$ 445,50

57

Fluconazol, apresentação: comprimidos revestidos 150mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS. (CATMAT 0267662 )

CPD

VITAMEDIC

5832

1458

R$ 0,40

R$ 583,20

58

Furosemida, apresentação: comprimidos revestidos 40mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267663 )

CPD

PRATI DONADUZZI

58320

14580

R$ 0,04

R$ 583,20

62

Ibuprofeno, apresentação: 300 mg , comprimidos apresentados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267677 )

CPD

TEUTO

32400

8100

R$ 0,07

R$ 567,00

63

Ibuprofeno, apresentação: 600 mg , comprimidos apresentados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267676)

CPD

TEUTO

13500

3375

R$ 0,14

R$ 472,50

73

Levotiroxina sódica, apresentação: Comprimidos 50mcg, apresentados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0268123 )

CPD

merck s/a

2700

675

R$ 0,10

R$ 67,50

74

Levotiroxina sódica, apresentação: comprimidos 25mcg, apresentados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0268124 )

CPD

merck s/a

2700

675

R$ 0,09

R$ 60,75

79

Mebendazol 100mg comprimidos 100mg. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267692 )

CPD

CRISTÁLIA

6000

1500

R$ 0,21

R$ 315,00

84

Metildopa, comprimidos 500mg. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267688 )

CPD

SEM S/A

23400

5850

R$ 0,67

R$ 3.919,50

92

Neomicina + bacit pomada creme presentação: 5mg/g + 250UI/g , bisnagas de aproximadamente 30 g. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0273167 )

BISNAGA

PRATIDONADUZI

3240

810

R$ 2,10

R$ 1.701,00

102

Paracetamol, apresentação: comprimidos 500 mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267778 )

CPD

HIPOLABOR

36000

9000

R$ 0,05

R$ 450,00

103

Paracetamol, apresentação: comprimidos 750 mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267779 )

CPD

HIPOLABOR

36000

9000

R$ 0,11

R$ 990,00

106

Permetrina, apresentação: loção 5%, frasco com aproximadamente 60ml. . A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0363597 )

FRASCO

BELFAR LTDA

1080

270

R$ 3,03

R$ 818,10

108

Prednisona apresentação: comprimidos 20mg apresentados em blister. . A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267743 )

CPD

UNIÃO QUIMICA

18900

4725

R$ 0,13

R$ 614,25

109

Prednisona apresentação: comprimidos 5mg apresentados em blister. . A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267741 )

CPD

UNIÃO QUIMICA

15120

3780

R$ 0,05

R$ 189,00

110

Propranolol (cloridrato), –apresentação: comprimidos 40mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267772 )

CPD

prati donaduzzi

27000

6750

R$ 0,03

R$ 202,50

114

Sinvastatina, apresentação: Comprimidos 20mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267747 )

CPD

CIMED

32400

8100

R$ 0,05

R$ 405,00

115

Sinvastatina, apresentação: comprimidos 10mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267746 )

CPD

SANDOZ DO BRASIL

32400

8100

R$ 0,08

R$ 648,00

116

Sinvastatina, apresentação: comprimidos 40mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267745 )

CPD

SANDOZ DO BRASIL

32400

8100

R$ 0,10

R$ 810,00

120

Sulfato de salbutamol, apresentação: frasco de suspensão oral 2mg/5mL. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0292331 )

FRASCO

prati donaduzzi

500

125

R$ 1,87

R$ R$ 233,75

121

Sulfato de salbutamol, apresentação: kit aplicador lástico 100mcg/dose com 200 doses. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0294887 )

KIT

GLENMARK

600

150

R$ 11,28

R$ 1.692,00

124

Vitamina c 200mg/ml (ácido ascórbico) gotas, apresentação: frasco com 30ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0271689)

FRASCO

NATULAB

5400

1350

R$ 1,42

R$ 1.917,00

148

ESCITALOPRAM, apresentação: 20mg/mL solução Oral, frasco de aproximadamente 15ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 436612)

Frasco

TEUTO

20

5

R$ 9,85

R$ 49,25

205

Atropina 1%, solução oftálmica em frasco 5 ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0271051)

Frasco

ALLERGAN

10

2

R$ 11,54

R$ 23,08

213

CARVÃO ATIVADO P.A. – frasco 25g – embalagem contendo externamente dados de identificação e procedência, lote e registro em órgão competente (CATMAT 0446251).

Unidade

PROC9

12

3

R$ 10,20

R$ 30,60

 

CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA

A vigência do contrato permanece inalterada, salvo se houver necessidade de sua prorrogação, caso em que será objeto de Termo próprio, conforme art. 107 da Lei 14.133/2021.

 

CLÁUSULA QUARTA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS

Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 072/2025, que não colidam com o presente Termo Aditivo.

 

CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Este Termo Aditivo integra o contrato original para todos os efeitos legais, passando a produzir efeitos a partir de sua assinatura.

 

E por estarem assim de acordo, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma.

 

Maraial/PE, 03 de março de 2026.

 

Contratante

Fundo Municipal De Saúde De Maraial-PE

NEILSON DE LIMA BARROS

Secretário De Saúde

 

Contratada

Mix Distribuidora

Representante:

JORGE EDUARDO RIBEIRO SOARES

CPF n.º 052.204.454-99

 

TESTEMUNHAS:

 

• Nome: _________ – CPF: _________

 

• Nome: _________ – CPF: _________


Publicado por:
Bruna Aparecida Cardeal da Silva
Código Identificador:589B8473