ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE MARAIAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO (25%)
AO CONTRATO Nº 072/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Pelo presente instrumento, de um lado, A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARAIAL/PE, inscrita no CNPJ sob nº 08.680.752/0001-52, com sede na Rua Floriano Peixoto, s/nº, Centro, CEP: 55.405-000, Município de Maraial-PE, inscrito no CNPJ sob o nº 08.680.752/0001-52, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde, o Exmo. Sr. NEILSON DE LIMA BARROS, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº 1.663.958 SDS/PE, inscrito no CPF sob o nº 243.452.964-04, doravante denominada CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa, MIX DISTRIBUIDORA com sede à Rua AVENIDA PROJETADA, S/N, CEP 55.293-000, BOA VISTA, GARANHUNS/PE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 55.492.463/0001-00 doravante aqui denominada apenas CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. JORGE EDUARDO RIBEIRO SOARES inscrito no CPF/MF sob o n.º 052.204.454-99, Carteira Nacional de Habilitação n.º 03645143160 – DETRAN/PE, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO, com fundamento no art. 124 e art. 25, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante as cláusulas e condições a seguir.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor ao Contrato nº 072/2025, cujo objeto é a AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARAIAL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, conforme justificativa técnica e necessidade operacional apresentada no Processo Administrativo nº 048/2025.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACRÉSCIMO DE VALOR
Fica acrescido ao valor original do contrato o montante de R$ 18.997,82 (dezoito mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos), correspondente ao aumento dos quantitativos de medicamentos constantes na planilha anexa.
Com o presente acréscimo, o valor total atualizado do contrato passa a ser de R$ 1.495.198,19(um milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil, cento e noventa e oito reais e dezenove centavos).
A planilha detalhada com itens, quantidades e preços atualizados passa a integrar este Termo Aditivo.
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNIDADE |
MARCA |
QUANT. |
QUANT. ADITIVADA |
VALOR UNIT. |
VALOR DO ADITIVO |
|
10 |
Amiodarona, apresentação: comprimidos 200mg (cloridrato) 1acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267510 ) |
CPD |
SANOFI |
1000 |
250 |
R$ 0,29 |
R$ 72,50 |
|
16 |
Anlodipino, besilato, apresentação: comprimidos 5mg acondicionados emblister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0272434 ) |
CPD |
CIMED |
29700 |
7425 |
R$ 0,02 |
R$ 148,50 |
|
18 |
Atenolol, apresentação: comprimidos 50 mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267517) |
CPD |
PRATI DONADUZZI |
29160 |
7290 |
R$ 0,03 |
R$ 218,70 |
|
19 |
Atenolol apresentação: comprimidos 25 mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267516 ) |
CPD |
PRATI DONADUZZI |
29160 |
7290 |
R$ 0,03 |
R$ 218,70 |
|
32 |
Cetoconazol, apresentação: Comprimidos 200 mg, apresentados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS(CATMAT 0267151 ) |
Comp |
PRATI DONADUZZI |
2970 |
742 |
R$ 0,22 |
R$ 163,24 |
|
36 |
Clopidogrel 75mg. Comprimidos de 75mg, acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (catmat 0272045) |
COMP. |
RANBAXY FARMACÊUTICA |
5400 |
1350 |
R$ 0,26 |
R$ 351,00 |
|
40 |
COMPLEXO B – apresentação: drágeas acondicionadas em blister, apresentando nas embalagens dados de procedência, lote, validade e Nº registro MS (CATMAT 0368499 ) |
Comp |
NATULAB |
30000 |
750 |
R$ 0,05 |
R$ 37,50 |
|
50 |
Enalapril maleato, apresentação: comprimidos 20mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267652 ) |
CPD |
SEM S/A |
59400 |
14850 |
R$ 0,03 |
R$ 445,50 |
|
57 |
Fluconazol, apresentação: comprimidos revestidos 150mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS. (CATMAT 0267662 ) |
CPD |
VITAMEDIC |
5832 |
1458 |
R$ 0,40 |
R$ 583,20 |
|
58 |
Furosemida, apresentação: comprimidos revestidos 40mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267663 ) |
CPD |
PRATI DONADUZZI |
58320 |
14580 |
R$ 0,04 |
R$ 583,20 |
|
62 |
Ibuprofeno, apresentação: 300 mg , comprimidos apresentados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267677 ) |
CPD |
TEUTO |
32400 |
8100 |
R$ 0,07 |
R$ 567,00 |
|
63 |
Ibuprofeno, apresentação: 600 mg , comprimidos apresentados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267676) |
CPD |
TEUTO |
13500 |
3375 |
R$ 0,14 |
R$ 472,50 |
|
73 |
Levotiroxina sódica, apresentação: Comprimidos 50mcg, apresentados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0268123 ) |
CPD |
merck s/a |
2700 |
675 |
R$ 0,10 |
R$ 67,50 |
|
74 |
Levotiroxina sódica, apresentação: comprimidos 25mcg, apresentados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0268124 ) |
CPD |
merck s/a |
2700 |
675 |
R$ 0,09 |
R$ 60,75 |
|
79 |
Mebendazol 100mg comprimidos 100mg. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267692 ) |
CPD |
CRISTÁLIA |
6000 |
1500 |
R$ 0,21 |
R$ 315,00 |
|
84 |
Metildopa, comprimidos 500mg. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267688 ) |
CPD |
SEM S/A |
23400 |
5850 |
R$ 0,67 |
R$ 3.919,50 |
|
92 |
Neomicina + bacit pomada creme presentação: 5mg/g + 250UI/g , bisnagas de aproximadamente 30 g. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0273167 ) |
BISNAGA |
PRATIDONADUZI |
3240 |
810 |
R$ 2,10 |
R$ 1.701,00 |
|
102 |
Paracetamol, apresentação: comprimidos 500 mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267778 ) |
CPD |
HIPOLABOR |
36000 |
9000 |
R$ 0,05 |
R$ 450,00 |
|
103 |
Paracetamol, apresentação: comprimidos 750 mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267779 ) |
CPD |
HIPOLABOR |
36000 |
9000 |
R$ 0,11 |
R$ 990,00 |
|
106 |
Permetrina, apresentação: loção 5%, frasco com aproximadamente 60ml. . A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0363597 ) |
FRASCO |
BELFAR LTDA |
1080 |
270 |
R$ 3,03 |
R$ 818,10 |
|
108 |
Prednisona apresentação: comprimidos 20mg apresentados em blister. . A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267743 ) |
CPD |
UNIÃO QUIMICA |
18900 |
4725 |
R$ 0,13 |
R$ 614,25 |
|
109 |
Prednisona apresentação: comprimidos 5mg apresentados em blister. . A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267741 ) |
CPD |
UNIÃO QUIMICA |
15120 |
3780 |
R$ 0,05 |
R$ 189,00 |
|
110 |
Propranolol (cloridrato), –apresentação: comprimidos 40mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267772 ) |
CPD |
prati donaduzzi |
27000 |
6750 |
R$ 0,03 |
R$ 202,50 |
|
114 |
Sinvastatina, apresentação: Comprimidos 20mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267747 ) |
CPD |
CIMED |
32400 |
8100 |
R$ 0,05 |
R$ 405,00 |
|
115 |
Sinvastatina, apresentação: comprimidos 10mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267746 ) |
CPD |
SANDOZ DO BRASIL |
32400 |
8100 |
R$ 0,08 |
R$ 648,00 |
|
116 |
Sinvastatina, apresentação: comprimidos 40mg acondicionados em blister. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0267745 ) |
CPD |
SANDOZ DO BRASIL |
32400 |
8100 |
R$ 0,10 |
R$ 810,00 |
|
120 |
Sulfato de salbutamol, apresentação: frasco de suspensão oral 2mg/5mL. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0292331 ) |
FRASCO |
prati donaduzzi |
500 |
125 |
R$ 1,87 |
R$ R$ 233,75 |
|
121 |
Sulfato de salbutamol, apresentação: kit aplicador lástico 100mcg/dose com 200 doses. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0294887 ) |
KIT |
GLENMARK |
600 |
150 |
R$ 11,28 |
R$ 1.692,00 |
|
124 |
Vitamina c 200mg/ml (ácido ascórbico) gotas, apresentação: frasco com 30ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0271689) |
FRASCO |
NATULAB |
5400 |
1350 |
R$ 1,42 |
R$ 1.917,00 |
|
148 |
ESCITALOPRAM, apresentação: 20mg/mL solução Oral, frasco de aproximadamente 15ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 436612) |
Frasco |
TEUTO |
20 |
5 |
R$ 9,85 |
R$ 49,25 |
|
205 |
Atropina 1%, solução oftálmica em frasco 5 ml. A embalagem deve conter os dados de procedência, lote, validade e número de registro MS (CATMAT 0271051) |
Frasco |
ALLERGAN |
10 |
2 |
R$ 11,54 |
R$ 23,08 |
|
213 |
CARVÃO ATIVADO P.A. – frasco 25g – embalagem contendo externamente dados de identificação e procedência, lote e registro em órgão competente (CATMAT 0446251). |
Unidade |
PROC9 |
12 |
3 |
R$ 10,20 |
R$ 30,60 |
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA
A vigência do contrato permanece inalterada, salvo se houver necessidade de sua prorrogação, caso em que será objeto de Termo próprio, conforme art. 107 da Lei 14.133/2021.
CLÁUSULA QUARTA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS
Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 072/2025, que não colidam com o presente Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Este Termo Aditivo integra o contrato original para todos os efeitos legais, passando a produzir efeitos a partir de sua assinatura.
E por estarem assim de acordo, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
Maraial/PE, 03 de março de 2026.
Contratante
Fundo Municipal De Saúde De Maraial-PE
NEILSON DE LIMA BARROS
Secretário De Saúde
Contratada
Mix Distribuidora
Representante:
JORGE EDUARDO RIBEIRO SOARES
CPF n.º 052.204.454-99
TESTEMUNHAS:
• Nome: _________ – CPF: _________
• Nome: _________ – CPF: _________
Publicado por:
Bruna Aparecida Cardeal da Silva
Código Identificador:589B8473