ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE DORMENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
LEI Nº 794/2023.
EMENTA: Dá nome a equipamento público que estabelece e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada como QUADRA POLIESPORTIVA SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA, “SEBÁ”, a quadra poliesportiva do Distrito de Vila Nova, situada neste Município de Dormentes/PE;
Parágrafo Único. Fica autorizada a Chefe do Poder Executivo Municipal a afixar placa indelével sob o referido equipamento público, dando conta da homenagem estipulada nesta Lei;
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, em 12 de Maio de 2023.
JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Andrea de Macedo
Código Identificador:5903EF57