ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE TUPANATINGA
Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL
EXONERAR ASSESSOR LEGISLATIVO
Tupanatinga-PE, 03 de Março 2026.
EMENTA: EXONERA Maria Mayza Nunes da Silva, no Cargo Comissionado de Assessor Legislativo, desta Casa Legislativa, e dá outras providências.
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A PRESIDENTE DA CÂMARA DE TUPANATINGA, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que o cargo lhe confere, e de acordo com a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII, do art. 30, do Regimento Interno que atribui competência para nomeação e exoneração de servidor da Câmara na forma da Lei;
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a Sra. Maria Mayza Nunes da Silva, inscrita no RG sob o nº 11.977.443 e no CPF sob o nº 149.528.354.-21, no Cargo Comissionado de assessor legislativo, símboloCC-04, da Câmara Municipal de Vereadores de Tupanatinga-PE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 01 de março de 2026.
Art. 3º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, em 03 de março de 2026.
RAYANE MAYARA SOUZA DA SILVA
Presidente
Publicado por:
Jose Rian Lima Nascimento
Código Identificador:5904D7BF