ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE MACAPARANA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 322/2025
EMENTA: Dispõe sobre a criação e a nomeação da Comissão Coordenadora responsável pela Seleção Pública Simplificada para Professores da Escola Municipal de Educação em Tempo Integral Severino Francisco da Silva, da Rede Municipal de Ensino de Macaparana – PE, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPARANA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e considerando a necessidade de realizar Seleção Pública Simplificada para contratação de Professores para a Escola Municipal de Educação em Tempo Integral Severino Francisco da Silva,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída e nomeada a Comissão Coordenadora da Seleção Pública Simplificada destinada à contratação de Professores para a Escola Municipal de Educação em Tempo Integral Severino Francisco da Silva.
Art. 2º A Comissão será composta por 05 (cinco) membros, designados a seguir:
• IRENE RODRIGUES DE MOURA NASCIMENTO, representante da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, CPF nº 224.283.724-91;
• ANA GLÓRIA TRAVASSOS DE MORAES OLIVEIRA, representante da Secretaria Municipal de Educação – SEMED, CPF nº 650.558.294-00;
• MARIA AUXILIADORA COUTINHO, representante da Secretaria Municipal de Administração, CPF nº 755.586.104-68;
• NIVANIA FERREIRA DA SILVA, representante do Conselho Municipal de Educação – CME, CPF nº 067 040 594 90;
• PEDRITHA ANTONIA SILVA DE AGUIAR, representante do Departamento Jurídico, CPF nº 090.638.844-94.
§ 1º A Comissão será presidida pela Sra. IRENE RODRIGUES DE MOURA NASCIMENTO, e, em seus casos de ausência, impedimento ou suspeição, pela Sra. ANA GLÓRIA TRAVASSOS DE MORAES OLIVEIRA.
§ 2º A Secretaria da Comissão será exercida pela Sra. MARIA AUXILIADORA COUTINHO, e, em seus casos de ausência, impedimento ou suspeição, pela Sra. NIVANIA FERREIRA DA SILVA.
Art. 3º Compete ao Presidente da Comissão:
I – Conduzir as reuniões e deliberações;
II – Solicitar apoio técnico à SEMED durante todas as etapas da Seleção Simplificada;
III – Representar a Comissão interna e externamente;
IV – Fiscalizar a execução rigorosa das etapas do certame.
Art. 4º Compete ao Secretário da Comissão:
I – Lavrar as atas dos trabalhos da Comissão, providenciando as assinaturas dos demais membros;
II – Coordenar a análise da documentação apresentada pelos candidatos;
III – Propor ao Presidente medidas necessárias ao bom andamento dos trabalhos;
IV – Elaborar relatórios, assinando-os em conjunto com os demais membros.
Art. 5º As decisões da Comissão serão tomadas por maioria simples, cabendo ao Presidente o voto de desempate, quando necessário.
Art. 6º Caberá à Comissão acompanhar todas as fases da Seleção Pública Simplificada, em especial:
I – a avaliação curricular e documental;
II – entrevistas e demais procedimentos previstos no edital;
III – solicitar suporte de assessoria pedagógica especializada, quando necessário.
Art. 7º A Secretaria Municipal de Educação – SEMED será o órgão responsável por fornecer local, estrutura física, suporte técnico e demais recursos indispensáveis ao pleno funcionamento da Comissão.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Prefeitura de Macaparana/PE, 08 de dezembro de 2025.
PAULO BARBOSA DA SILVA
Prefeito
Publicado por:
Maria Vitória da Silva Tavares
Código Identificador:5924E9E3