ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE GRANITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PORTARIA Nº 190, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR(A) A(O) SR.(ª) EDIA LOULA TEIXEIRA MAGALHÃES, SERVIDOR(A) EFETIVO(A), OCUPANTE DA FUNÇÃO DE PROFESSOR(A), N(III), CLASSE – IV, FAIXA – A, COM
Dispõe sobre a concessão de APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR(A) a(o) Sr.(ª) EDIA LOULA TEIXEIRA MAGALHÃES, servidor(a) efetivo(a), ocupante da função de PROFESSOR(A), N(III), CLASSE – IV, FAIXA – A, com fulcro no Art. 6º da ECF nº 41/03 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe confere o art. 37, da Constituição Federal, c/c o art. 70, da Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art. 1º– Conceder a(o) sr.(ª) EDIA LOULA TEIXEIRA MAGALHÃES, portador(a) da CI - RG nº 4921700, SSP-PE, inscrito(a) no CPF sob o nº 902.360.334-68, matricula nº 213-1, ocupante do cargo de PROFESSOR(A), PÓS-GRADUAÇÃO, N(III), CLASSE – IV, FAIXA - A, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSOR(A) com fulcro no Art. 6º da ECF nº 41/03.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 01 de Outubro de 2024.
JOÃO BOSCO LACERDA DE ALENCAR
Prefeito de Granito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO-PE
Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia 01/10/2024, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.
Dou fé,
Publicado por:
Wesley Oliveira de Viveiros
Código Identificador:5951F501