ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL - RESCISÃO DO CONTRATO 008/2026 - PROCESSO Nº: 007/2026. PREGÃO ELETRONICO N°: 002/2026
PUBLICAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL
O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ.
RESCISÃO DO CONTRATO 008/2026 - PROCESSO Nº: 007/2026. PREGÃO ELETRONICO N°: 002/2026
CONTRATANTE e CONTRATADO, em face do Processo Licitatório PREGÃO
ELETRÔNICO N° 002/2026 PROCESSO N° 007/2026 celebraram, em 27 de março de 2026, a
Contratação de Empresa GB COMERCIO & SERVICOS LTDA, registrada no CNPJ sob o n°
51.705.212/0001-05, Objeto: Contratação de Empresa especializada na aquisição de máquinas e
equipamentos incluindo 01(um) veículo tipo caminhão basculante truncado, tração 6X4 através do
(Convênio SPOA/SE/MAPA No 981559/2025) Processo: 21000061414202541 firmado entre o
Ministério da Agricultura e Pecuária em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio
Ambiente e Desenvolvimento Econômico do município de Itambé/PE.
O CONTRATANTE e CONTRATADA: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM
ANUÊNCIA DAS PARTES, resolvem, através do presente ato, rescindir o referido contrato por motivo
de descumprimento da entrega do item, com fundamento no art. 138, I, da Lei n. 14.133/21, por
conveniência da administração municipal de Itambé/PE.
06 de novembro de 2026
O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ/PE
Por –OSMAR RODRIGUES DE SOUZA - Secretário de Administração
Publicado por:
Camila Cavalcante de Melo Rocha
Código Identificador:5977AD2F