ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE CALUMBI

PREFEITURA MUNIICIPAL DE CALUMBI

PREFEITURA MUNIICIPAL DE CALUMBI
PORTARIA N°117/2026 GAB/PREFEITO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALUMBI, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, que lhe são facultadas pela Lei Orgânica Municipal e Legislação pertinente,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - NOMEAR a servidor(a), LUCIANO MOURA DOS SANTOS, brasileira, titular da Cédula de Identidade nº 10.***.*80, inscrito no CPF sob nº 131.***.***-74 para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, símbolo CC4.

Art. 2° - CONCEDER gratificação de 100% (cem por cento) com base na Lei n° 585 de 5 de fevereiro de 2013.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de maio de 2026. Revogadas as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE

REGISTRE-SE e

CUMPRA-SE.

 

Gabinete do prefeito, em 01 de junho de 2026.

 

ERIVALDO JOSÉ DA SILVA

Prefeito

 


Publicado por:
Levy Wallaci da Silva
Código Identificador:59AF2D72