ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE CALUMBI
PREFEITURA MUNIICIPAL DE CALUMBI
PREFEITURA MUNIICIPAL DE CALUMBI
PORTARIA N°117/2026 GAB/PREFEITO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CALUMBI, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, que lhe são facultadas pela Lei Orgânica Municipal e Legislação pertinente,
RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR a servidor(a), LUCIANO MOURA DOS SANTOS, brasileira, titular da Cédula de Identidade nº 10.***.*80, inscrito no CPF sob nº 131.***.***-74 para exercer o cargo de CHEFE DE DIVISÃO, símbolo CC4.
Art. 2° - CONCEDER gratificação de 100% (cem por cento) com base na Lei n° 585 de 5 de fevereiro de 2013.
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de maio de 2026. Revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE e
CUMPRA-SE.
Gabinete do prefeito, em 01 de junho de 2026.
ERIVALDO JOSÉ DA SILVA
Prefeito
Publicado por:
Levy Wallaci da Silva
Código Identificador:59AF2D72