ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE OROCÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026-PMO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026-PMO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2026-PMO
CONTRATANTE: Município de Orocó/PE, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico.
CONTRATADO: OSVALDO SILVA ROCHA JÚNIOR.
OBJETO: Contratação de profissional credenciado para execução de 01 (uma) oficina presencial de Artesanato Sustentável – Reutilização de Materiais e Criatividade no Dia a Dia, item 01 do Anexo IX do Edital, destinada ao desenvolvimento de atividades práticas de reaproveitamento de materiais e produção de peças artesanais, com carga horária de 8 (oito) horas, no Município de Orocó/PE.
VALOR GLOBAL: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2026, conforme condições estabelecidas no instrumento contratual.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso IV, combinado com os arts. 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 28 de outubro de 2026.
CONTRATANTE: ADRIANA RIBEIRO NUNES FERNANDES – Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico.
Publicado por:
Josinalva de Jesus Vasconcelos
Código Identificador:5B1B794B