ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE SERRITA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 086/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRITA - PE
CONTRATADO: IPESPE INSTITUTO DE PESQUISAS SOCIAIS, POLÍTICAS E ECONÔMICAS, inscrita no CNPJ sob o n° 11.849.437/0001-10.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA, WORKSHOP, TREINAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO EDUCACIONAL NO MUNICIPIO DE SERRITA/PE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Poder: 03 – ENTIDADES SUPERVISIONADAS
Orgão: 01 GABINETE DO SECRETÁRIO
Proj/Ativ: 12.361.1201.4085.0000 – TECENDO SABERES – FORMACAO CONTINUADA PARA COORD PEDAGS DA REDE.
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA
Poder: 03 – ENTIDADES SUPERVISIONADAS
Orgão: 01 GABINETE DO SECRETÁRIO
Proj/Ativ: 12.361.1201.4086.0000 LIDERANÇA EM MOVIMENTO – FORTALECENDO A GESTÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRITA
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA
Poder: 03 – ENTIDADES SUPERVISIONADAS
Orgão: 01 GABINETE DO SECRETÁRIO
Unidade: 07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Proj/Ativ: 12.361.1202.2424.0000 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA
Poder: 03 – ENTIDADES SUPERVISIONADAS
Orgão: 01 GABINETE DO SECRETÁRIO
Unidade: 07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Proj/Ativ: 12.361.1204.2832.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA
VALOR: O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 241.815,00 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL E OITOCENTOS E QUINZE REAIS).
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CASO ENQUADRA-SE NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, O QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
MARIA DO SOCORRO DE SÁ SAMPAIO
CONTRATANTE
IPESPE INSTITUTO DE PESQUISAS SOCIAIS, POLÍTICAS E ECONÔMICAS
CONTRATADA
Serrita, 20 de maio de 2026.
Publicado por:
Raimundo Leonilson Batista
Código Identificador:5B2BA009