ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE GRANITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PORTARIA Nº 211, DE 30 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, COM BASE NO PARECER CONCLUSIVO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, DO(A) SENHOR(A) CICERA LACERDA DE BRITO, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDE
Dispõe sobre a exoneração, com base no parecer conclusivo do estágio probatório, do(a) senhor(a) CICERA LACERDA DE BRITO, do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, e da outras providencias.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, em especial as que lhe confere o art. 37, da Constituição Federal, c/c o art. 70, da Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art. 1º– Com base no parecer conclusivo sobre a avaliação do estágio probatório, com fulcro no art.30, §6º, da Lei Municipal nº 067/1990 com alterações da Lei nº 437/2021, EXONERAR o(a) senhor(a) CICERA LACERDA DE BRITO, portador(a) do RG sob n° 6593391 – SDS - PE e do CPF n° 045.965.044-07, do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, neste Município de Granito -PE.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 30 de maio de 2025.
GEORGE WASHINGTON PEREIRA ALENCAR
Prefeito de Granito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO-PE
Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia30/05/2025, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.
Dou fé,
Publicado por:
Gustavo Willian de Oliveira
Código Identificador:5B35B0A6