ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE MORENO

SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

SEPLAG - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
TERMO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2026

Considerando a análise da legalidade do procedimento, da conveniência e oportunidade da contratação, bem como pelas atribuições a mim conferidas estou de acordo com o ato de reconhecimento realizado pela Agente de Contratações e RATIFICO, em todos os seus termos, o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 141/2026 - Processo Eletrônico 1Doc nº. 2.118/2026 - Dispensa Nº. 067/2026 em favor da J. IRES DE OLIVEIRA CONSTRUCOES, inscrita no CNPJ nº: 18.545.631/0001-51, no valor total R$ 124.989,05 (Cento e Vinte e Quatro Mil, Novecentos e Oitenta e Nove reais e Cinco Centavos), para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REFORMA E MELHORIA DA ÁREA EXTERNA COM ADEQUAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO E REFORÇO DO MURO EXISTENTE DA ESCOLA MUNICIPAL ASSEMBLEIA DE DEUS, NO MUNICÍPIO DE MORENO/PE.

Nessa oportunidade, determino a publicação deste ato e AUTORIZO o empenho dos Recursos que farão face às despesas da contratação.

 

Moreno, data da assinatura digital.

 

(Assinado Eletronicamente)

MARINALVA CONCEIÇÃO DE VERAS

Secretária de Educação

Mat. 27.156 


Publicado por:
Elaine Silva Dos Santos Pereira
Código Identificador:5C5376C8