ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE GRANITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO
PORTARIA Nº 147, DE 25 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, AO SR. JOSÉ BERGMAN VIANA JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DE AMBULANCIA PELO PERÍODO DE 90 DIAS, COM INÍCIO EM 13/06/2024 A 22/10/
Dispõe sobre a concessão de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, ao sr. JOSÉ BERGMAN VIANA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA DE AMBULANCIA pelo período de 90 dias, com início em 13/06/2024 a 22/10/2024 e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANITO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, as que lhe confere o art. 37, da Constituição Federal, c/c o art. 70, da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público JOSÉ BERGMAN VIANA JUNIOR, passou por inspeção de Junta Médica Oficial - CISAPE, a qual recomendou o afastamento temporário ao servidor, em vista de problemas de saúde;
RESOLVE:
Art. 1º– CONCEDER ao Sr. JOSÉ BERGMAN VIANA JUNIOR, Portador do RG: sob o N° 98002498961 - SSPDS/CE e CPF: 311.218.883-72, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA DE AMBULANCIA, exercendo os seus místeres no Hospital Municipal de Pequeno Porte Maria Senhorinha de Souza, situada na Avenida José Saraiva Xavier, Centro, município de Granito-PE, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, pelo período 90 DIAS, a contar de 13/06/2024 a 22/10/2024, conforme atestado médico, aprovado pela Junta Médica (CISAPE).
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 13/06/2024.
Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 25 de Julho de 2024.
JOÃO BOSCO LACERDA DE ALENCAR
Prefeito de Granito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO-PE
Matéria publicada no mural de avisos da sede da Prefeitura Municipal de Granito (PE), no dia 25/07/2024, atendendo as disposições do Art. 97, I, “b” da CE/PE.
Dou fé,
Publicado por:
Wesley Oliveira de Viveiros
Código Identificador:5C5BED5A