ESTADO DE PERNAMBUCO
MUNICÍPIO DE ITAMBÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 130/2026
PORTARIA Nº 130/2026
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ-PE, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Lei Orgânica do Município de Itambé-PE, pelo seu Art. 70, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1° Designar a servidora EDINAIDE DA SILVA LIMA PIMENTEL DE CASTRO, ocupante do cargo de Oficial de Gabinete, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, para exercer a função de Coordenadora Municipal de Promoção da Igualdade Racial, a partir da data de publicação desta Portaria.
Art. 2º A servidora exercerá as atribuições inerentes à Coordenação Municipal de Promoção da Igualdade Racial, observadas as competências previstas na Lei Municipal nº 2.064/2026 e demais normas aplicáveis.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itambé-PE, 06 de julho de 2026
JOSÉ LUIS TARGINO DE MOURA
Prefeito em Exercício
Publicado por:
Sthefany Pontes do Nascimento França
Código Identificador:5C866F55