ESTADO DE PERNAMBUCO

MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 49 , DE 25 DE MAIO DE 2023 - LEI N.482

RUA GENESIO MARINHO FALCAO, SN, CENTRO

01613732/0001-10

Exercício: 2023

 

DECRETO Nº 49 , DE 25 DE MAIO DE 2023 - LEI N.482

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

Resolve:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$37.980,80 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

37.980,80

02

01

04

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA

 

 

174

 

25.752.0013.2005.0000

Inovação e Desenvolvimento

2.500,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

751

000

Contribuição para COSIP

 

02

03

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

295

 

10.301.0017.2058.0000

Mais Saúde

22.180,80

 

 

 

3.1.91.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

04

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

556

 

08.122.0016.2106.0000

Cuidando das Pessoas

2.300,00

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

02

00

 

 

 

02

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

661

000

Transferencias do FEAS- Estadual

 

 

557

 

08.122.0016.2106.0000

Cuidando das Pessoas

1.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.:

1

02

00

 

 

 

02

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

661

000

Transferencias do FEAS- Estadual

 

 

673

 

08.244.0016.2118.0000

Cuidando das Pessoas

10.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02

01

01

GABINETE DO PREFEITO

 

02

01

01

GABINETE DO PREFEITO

 

 

37

 

04.122.0011.2003.0000

Gestão Publica de Qualidade

-2.500,00

 

 

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

03

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

322

 

10.301.0017.2058.0000

Mais Saúde

-21.180,80

 

 

 

3.3.91.97.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

F.R. Grupo:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

346

 

10.301.0017.2059.0000

Mais Saúde

-1.000,00

 

 

 

3.3.91.97.00

Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS

F.R. Grupo:

1

01

00

 

 

 

01

TESOURO

 

 

 

 

500

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

02

04

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

615

 

08.244.0016.2107.0000

Cuidando das Pessoas

-12.300,00

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1

05

00

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

660

000

Recursos do FNAS

 

 

654

 

08.244.0016.2111.0000

Cuidando das Pessoas

-1.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1

05 00

 

 

 

 

05

TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS

 

 

 

 

660

000

Recursos do FNAS

 

Anulação ( - )

-37.980,80

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Santa Filomena, 25 de MAIO de 2023

 

PEDRO GILDEVAN COELHO MELO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Magna da Silva Rodrigues Neres
Código Identificador:5C8A5943